Cronograma de entrega do BRT é alterado

Após várias reclamações sobre a demora na finalização das obras do BRT a Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais (UGPE/Belém), informa que neste momento o trabalho está concentrado na área do Entroncamento, na construção dos elevados.

Em nota a comunicação do UGPE afirma que na Avenida Almirante Barroso só faltam as telas de proteção por isso o ritmo das obras é menos intenso. "no trecho que compreende o Entroncamento - São Brás está faltando basicamente as telas de proteção da cicolovia e os serviços de acabamento no corredor do BRT, que está sendo finalizando, por isso o ritmo da obras no local estão menores. A obra está mais concentrada no Entroncamento, na construção dos elevados" responde a nota.

Cronograma

O cronograma de entrega das obras foi modificado. Na área entre a Avenida Almirante Barrodo até o Entroncamento a previsão é para o 1º semestre do ano que vem. Já até Icoaraci a entrega deve ficar para o final de 2013. "Em função de alguns transtornos, como por exemplo, a adutora no Entroncamento, nós tivemos que readequar o cronograma. A previsão para entregar o trecho do Entroncamento e Almirante Barroso é até o primeiro semestre de 2013", afirma.

Engenheiros tiram dúvidas da comunidade escolar sobre o BRT

A partir desta terça-feira, dia 4 de dezembro, as escolas públicas estaduais e municipais localizadas ao longo da Avenida Almirante Barroso começam a receber uma série de palestras sobre a implantação do BRT, em Belém. O objetivo é esclarecer as dúvidas da comunidade escolar sobre o novo sistema de transporte que está sendo implantado em nossa cidade.

Nessa primeira etapa as palestras acontecem em dois períodos: pela manhã, às 9 horas, e à tarde, a partir das 16 horas, nas escolas da Almirante Barroso, onde as obras do BRT estão em fase de conclusão. Durante o bate papo com os engenheiros Régis Victor Barata, da Construtora Andrade Gutierrez, que realiza a obra, e Rômulo Rocha, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), estudantes, professores e demais funcionários das escolas vão pode tirar dúvidas sobre o funcionamento na avenida após a implantação do BRT. Como, por exemplo, onde e como atravessar a via, pegar o ônibus e utilizar as estações.

Além do bate papo com os engenheiros, os estudantes também vão receber uma cartilha ilustrada, que explica de maneira simples o funcionamento do BRT. Ao todo, 10 escolas serão visitadas nessa primeira fase do projeto, voltado para estudantes do ensino fundamental, médio e educação infantil.

(Kleberson Santos/DOL, com informações do UGPE)

O deputado Megale disse não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo. Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE  no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias.  Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil.

Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso

Ao apurar as fraudes na AL, o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da AL, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na AL.

As assinaturas de Megale foram registradas entre 2004 e 2005. Entre as irregularidades detectadas está o fato de que cheques - que somam cerca de R$ 200 mil - foram pagos contendo apenas a assinatura do vice-presidente. Por lei, os cheques devem ser assinados por dois integrantes da Mesa Diretora da casa.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). O repasse do dinheiro, segundo Arnaldo Azevedo, foi ilegal porque não poderia ter havido uso de recurso público para obra na Associação que é uma instituição privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. Megale deveria ser investigado também por ter contratado serviços gráficos da empresa Mac Martins que pertencia a Marco Martins que era servidor do gabinete do deputado e como tal não poderia ter participado da licitação.  Por ter foro privilegiado, o deputado não poderia ser investigado pelo promotor e por isso os documentos foram enviados à Procuradoria Geral.

Questionado pelo Diário, o deputado Megale disse, na última sexta-feira, não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público. Sobre os cheques pagos a Daura Hage afirma que não tinha como saber das irregularidades. “Assinei centenas, talvez milhares de cheques na AL e todos vinham acompanhados de processo administrativo feito pela casa e eu não tinha como saber se estava correto ou não. O que cabe investigar é o porquê de o servidor do banco ter liberado o dinheiro com apenas uma assinatura”. O deputado confirmou que contratou serviços da empresa do então servidor que faleceu, mas disse que não sabia da ilegalidade. Sobre o empenho para obra na Associação de Servidores da AL, Megale afirma que a obra tem registro no Conselho Regional de Engenharia e que o uso de dinheiro público para obras em associações de servidores é comum.

(Rita Soares/Diário do Pará)

FHC e Sérgio Guerra lançam Aécio como candidato em 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira, 3, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido.

Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.

O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.

Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.

Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

Notificações geram protesto no Mercado de São Brás

Um grupo de pelo menos cinquenta comerciantes que trabalham dentro do Mercado de São Brás realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira (25). Eles não concordam com a retirada das barracas do local e exigiam informações mais detalhadas da Secretaria Municipal de Economia sobre o projeto de revitalização do mercado. As avenidas José Bonifácio e Magalhães Barata chegaram a ficar interditadas.


Com faixas e cartazes, eles protestaram contra o recebimento de notificações para a saída de alguns comerciantes. 'Há dois dias, seis comerciantes da parte da frente do mercado receberam notificações para sair de lá, em 72 horas, sem nenhuma explicação ou indicação de local para remanejamento', reclamou o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado de São Brás, Carlos Raposo.


Segundo ele, a discussão é antiga, já dura cinco anos. A Secretaria Municipal de Economia vem negociando com os trabalhadores a saída deles do local para a revitalização do prédio histórico, mas, segundo os comerciantes, não ofereceu um local certo para a categoria trabalhar. 'Primeiro disseram que iríamos para a parte de trás do mercado, onde funciona o mercado de carne, e depois não deram mais nenhuma indicação', reclamou Raposo.


Inicialmente, seria construído um teatro no prédio, mas há pouco tempo o projeto teria sido mudado para um centro de convenções e os trabalhadores dizem ter solicitado informações ao órgão municipal, mas sem retorno. 'Queremos saber como fica a nossa situação com isso', diz o presidente da associação de comerciantes.


No final da manhã, um representante da Secretaria de Economia foi até a Praça Floriano Peixoto para discutir o problema com os comerciantes. Ele reúne com a categoria para esclarecer o projeto e como fica a situação dos comerciantes do mercado.

Flexa desiste e PSDB vai tentar a PMB com Zenaldo

O PSDB vai anunciar, até o final deste mês, a candidatura do deputado federal Zenaldo Coutinho à Prefeitura de Belém. Zenaldo disputava, dentro da legenda, a vaga com o senador Fernando Flexa Ribeiro que já admite publicamente que poderá desistir de concorrer. O motivo da desistência é que o senador não deseja disputar uma eleição com o ex-governador Almir Gabriel, de quem é amigo de longa data. “Se o Almir for candidato, não irei disputar com ele. Essa é uma questão de foro íntimo”, disse Flexa Ribeiro em entrevista concedida ontem ao DIÁRIO.

Embora o PTB, partido a que Almir está filiado não tenha fechado questão em torno do nome do ex-governador, ele é até agora o mais provável candidato da legenda à prefeitura da capital. Uma decisão dos petebistas só deve sair em abril ou maio e dentro do PSDB há o entendimento de que seria arriscado esperar até lá para lançar o candidato tucano. O próprio Flexa admite que é preciso começar logo o trabalho em torno do nome do pré-candidato. “Precisamos fazer um trabalho de fortalecimento do nosso indicado”, disse.

POPULARIDADE

A favor do deputado federal pesou também o desempenho nas pesquisas de opinião, feitas para consumo interno das legendas. Os sinais de que Zenaldo seria o candidato tucano foram dados pelo governador Simão Jatene no início deste mês, quando foi anunciado o nome de Teresa Cativo para a assumir a Secretaria Especial de Proteção Social. A pasta havia sido deixada por Coutinho para comandar a campanha da frente que comandou a campanha contra a criação do Estado de Carajás, mas com a possibilidade de retornar após o plebiscito que ocorreu em dezembro. Depois da votação, contudo, o deputado federal optou por não retornar ao cargo já que teria que deixá-lo no início de junho por exigência da lei eleitoral.

Com a posição do PSDB consolidada, o partido do governador vai trabalhar agora para tentar reduzir o número de candidatos dentro da base aliada que, além de Coutinho, já tem pelo menos outros dois pré-candidatos fortes: José Priante, do PMDB, e Arnaldo Jordy, do PPS. (Diário do Pará)

Petistas decidem quem será candidato à prefeitura

Este domingo será de muita agitação e expectativa para os militantes do PT em Belém. Dos 14.012 filiados, espera-se que os 9.011 que são aptos a votar decidam em primeiro turno, o
nome do candidato petista à Prefeitura de Belém nas próximas eleições. Os pré-candidatos são o deputado federal Cláudio Puty (Democracia Social-DS), o deputado estadual Carlos
Bordalo (Articulação Socialista- AS), o vereador Prof. Alfredo Costa (Articulação Unidade na Luta-AUL), o Prof. Fábio Pessoa (Articulação de Esquerda-AE), o delegado aposentado João
Moraes (Movimento Solidariedade-MS) e o ex-vereador Paulo Gaya (Independente). Ao todo serão 45 urnas distribuídas em 19 locais de votação nos diversos distritos de Belém, incluindo Mosqueiro, Guamá, Sacramenta, Bengui, Icoaraci e Outeiro.

Atualmente, o PT é o único partido a realizar prévias para a escolha do candidato. Caso nenhum dos pré-candidatos alcance pelo menos 50% mais um dos votos dos filiados, haverá
um segundo turno no dia 5 de fevereiro. A apuração dos votos será na sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, na avenida Gaspar Viana, nº 206.

DEBATES

As prévias do partido começaram no início do ano, com a realização de debates em oito áreas de Belém – Mosqueiro, Entroncamento, Guamá, Icoaraci, Bengui, Outeiro, Sacramenta e Centro, respectivamente. O último foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Pará, na quinta-feira.

Ao todo foram oito encontros onde a militância do PT fez uma avaliação sobre os principais problemas de cada distrito e da cidade, como o caos no trânsito, a crise na saúde, questões sobre regularização fundiária, e a falta de segurança, entre outros. Também foi feita uma avaliação sobre o governo atual em Belém. Mas o principal objetivo dessas prévias é escolher o candidato que irá melhor representar o partido nas eleições municipais de outubro deste ano.

CALENDÁRIO

22/01 – 1º Turno

05/02 – 2º Turno

10/02 – Aniversário de 32 anos do PT e lançamento do Candidato a Prefeito

(Ascom PT Belém)

Candidatos estão se antecipando ao calendário na RMB e no interior do Estado

O procurador regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares, que estão acontecendo em todo o Estado. De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da Região Metropolitana de Belém, bem como no interior, contendo imagens e mensagens de políticos e pré-candidatos a prefeito e vereador.

Na recomendação, Daniel Avelino orienta os promotores eleitorais do Pará para que reprimam todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, pela adoção de medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.

"Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das eleições, pois além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo", destaca o procurador.

Pelo artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), fica proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.

Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.

Corrupção tem solução

Por: daniela almeida

A corrupção no Brasil tem alcançado altos níveis, principalmente na política. Tal problema vem crescendo devido à falta de cumprimento da lei, que deixa impune os corruptos. Diante desta problemática devemos refletir sobre as escolhas dos nossos candidatos a cargos eletivos no país. Soluções como o projeto “Ficha Limpa” vem tentando mudar essa vergonhosa situação na política brasileira.

O “fenômeno” da corrupção tem sido frequentemente tema dos principais meios de comunicação. Nomes como Fernando Collor, Palocci e José Sarney nos remetem algumas lembranças sobre atos de corrupção no Brasil. Mas o que nos deixa realmente envergonhados é a falta punição da justiça brasileira. Casos como “Mensalão” acabam sempre arquivados. E é esta impunidade que impulsiona a degeneração da política nacional.

Tal situação poderia ser prevenida, se o tão almejado voto em séculos passados, fosse utilizado de maneira honesta e coerente no período de eleição. Esta sociedade que quer punição e soluções para corrupção é a mesma que não se conscientiza da importância do voto que elege os “comandantes” do nosso país.

E na necessidade de reverter esse quadro foi criada a campanha Ficha Limpa. Seu objetivo é dar transparências a vida pregressa do candidato e tornar mais rígido o critério de elegibilidade do mesmo.

Apesar de aparentar ser um caminho sem volta, há medidas que podem sim combater com eficácia a corrupção no Brasil, porém estas devem ser apoiadas pela sociedade organizada para banir de vez essas práticas.

Pará tem saúde e educação precárias

Saúde e educação são as áreas com maior ausência do poder público no Pará, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No comunicado de número 129, intitulado de 'Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades', o Ipea analisa a atuação do Estado em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, previdência social, trabalho, entre outras.


Os dados referem-se ao último ano disponibilizado e tratam em sua maioria de registros administrativos coletados junto aos ministérios, às autarquias e aos institutos de pesquisa. A pesquisa revela, por exemplo, que a saúde tem graves problemas no Pará, que tem a segunda pior relação entre número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes. A taxa no Pará é de apenas 1,5, à frente apenas do Maranhão, com 1,3. A melhor taxa está em Sergipe, com 4,2, seguido por Rio Grande do Sul (4,1), Minas Gerais (3,9) e São Paulo (3,9). Os números são os mais recentes, levantados em dezembro de 2009 dentro do banco de dados do SUS.


O Pará segue a tendência da região Norte, que tem a pior relação. Em toda a região, são apenas 28.510 médicos, para atender uma população de 15,3 milhões de pessoas. A taxa é de apenas 1,9 por mil habitantes.

Fonte: O Liberal

O PTdoB Mulher deseja, Um 2012 de inovação!

O PTdoB do Estado do Pará, deseja a voçê. Um Feliz Ano Novo!

Barcarena comemora 68 anos hoje

Os moradores do município de Barcarena estão em festa hoje, 30, com o aniversário da cidade, que completa 68 anos. Cidade berço da Cabanagem, seu nome teve origem a partir da presença, no assentamento populacional, de uma embarcação que se chamava “Arena”. Os habitantes do lugar chamavam o transporte de barca, a junção das duas palavras fez com que a localidade fosse batizada de Barcarena.

A cultura local é preservada entre os barcarenenses, que desde 1979 realizam o tradicional Festival do Abacaxi, consagrado Patrimônio Cultural Artístico do Estado do Pará desde 2009. O evento da iniciativa de um professor para estimular a cultura agrícola artesanal e expor os produtos agrícolas da comunidade.

No ponto de vista econômico, Barcarena se destaca na agricultura e na indústria, o município é um importante polo industrial para o país. Dados divulgados neste mês pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) em parceria com o IBGE, mostra que em 2009 o município teve o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB), com 5,63% de participação. Em relação ao PIB per capita, a cidade ficou em segundo lugar com R$ 35.513.

A transformação da cidade em um dos maiores complexos industriais teve início após um acordo geopolítico entre os governos do Brasil e do Japão, que viram na região uma ótima oportunidade para a implantação do projeto de alumínio no Estado. O coordenador geral da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará, programa desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), Luiz Pinto, afirma que a chegada das empresas na região auxiliou de forma expressiva na diversificação da economia. “Deixamos de ser meramente extrativista e passamos pelo beneficiamento dos recursos naturais, que antes eram exportados in natura. Isso aconteceu porque em Barcarena foram dados os primeiros passos no sentido da verticalização desses recursos naturais, evidenciado pela cadeia do alumínio”, comentou o pesquisador.

A partir dessas negociações, foi instalada em Barcarena a Alumínio Brasileiro S.A. (Albras), fábrica de alumínio primário, inaugurada há 26 anos. A metalúrgica foi a primeira empresa a chegar na região e contribuiu para a qualificação da mão de obra local e geração de emprego e renda entre os moradores da microrregião.

Atualmente, 96% dos empregados da fábrica de alumínio são paraenses, vindos principalmente das cidades de Barcarena, Belém e Abaetetuba. Para continuar contribuindo com os moradores da microrregião, a empresa desenvolve diversas atividades educativas e de cidadania por meio do seu programa de voluntariado.

O grupo voluntários Albras realiza ações de solidariedade nas comunidades, oportunidades que ajudam na formação social dos moradores. Para a gerente de Relações Externas da metalúrgica, Elena Brito, toda empresa deve ter como uma de suas prioridades o bem estar e a qualidade de vida dos moradores locais. “A responsabilidade social de uma empresa tem que estar focada na honestidade com os empregados e com as pessoas à sua volta. A Albras sempre fez isso de forma responsável interna e externamente, o exemplo disso são nossos programas sociais que promovem ações de saúde, educação e cidadania para as comunidades”, explicou a gerente. (Intercom)

Simão Jatene sanciona lei que cria taxa sobre mineração

O despeito das críticas de empresas mineradoras, o governador Simão Jatene (PSDB) sancionou, de acordo com a edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), as duas medidas que devem balizar e taxar as atividades do setor no Pará: a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). Depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Lei 9.591 foi sancionada pelo governador, seguindo o exemplo da legislação criada pelo governo de Minas Gerais, também do PSDB.

De acordo com a publicação, a taxa e o cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), com atribuições de 'planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais', dentre outras funções, segundo diz o texto da lei. A Seicom receberá apoio operacional de outras três secretarias da administração estadual: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A TFRM cobrada será de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) - vigente no período do pagamento - por tonelada de minério extraído. Como atualmente uma UPF no Pará equivale a R$ 1,15, cada tonelada de minério extraído em território paraense deverá aumentar em R$ 6,45 a arrecadação do Estado. De acordo com o artigo 4º da nova lei, 'são isentos do pagamento do TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte'. Para o pagamento da taxa, a quantidade de minério extraído será contabilizada sem impurezas ou materiais rejeitados.

Caso haja atraso no pagamento da contribuição, a empresa ficará sujeita a acréscimos, de acordo com critérios estabelecidos. Se não houver auto de infração, segundo a lei, será acrescida multa moratória de 0,10% por dia em cima do valor da taxa devida, podendo chegar até o limite de 36%. No caso de ação fiscal, haverá multa de 80% sobre o valor em débito. Soma-se ainda juros de 1% ao mês, contando a partir da data em que deveria ser efetivado o pagamento. Todos os valores estão sujeitos a desconto de acordo com critérios estabelecidos na lei.

Inscrição - A inscrição feita a partir do CERM é obrigatória a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, segundo o capítulo III da lei sancionada pelo governador, não sendo cobrada taxa para sua efetivação. O cadastro conterá informações sobre as atividades ligadas à mineração, que vão desde quantidade e idade de funcionários envovidos até a destinação dos metais extraídos. Segundo a lei, as empresas terão de explicitar documentos como autorização, licenciamento, permissão e concessão, bem como prazos de validade e condições instituídas.

Além disso, o cadastro prestado seguirá com uma longa lista de informações, como início, suspensão e encerramento das atividades; modificações nas reservas minerais; metódo, transporte e distribuição utilizados; características dos minerais extraídos, contendo o teor mínimo aproveitável; quantidade
e qualidade do minério extraído; e os destinos dos produtos retirados no Estado.

O cadastro visa também contabilizar os valores recolhidos pelo Estado, na compensação financeira instituída em 1989, direcionada à atividade mineradora. No campo dos trabalhadores envolvidos nas
atividades, as empresas terão de declarar a quantidade de funcionários, idades, remunerações médias, qualificação profissional e grau de instrução. A legislação prevê multa de 10 mil UPFs (R$ 21.500) a quem desrespeitar o prazo para registro no CERM.

Fonte: O Liberal

Cartão de Natal do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Pará.

Doze das favelas mais populosas estão no Pará

Doze das 50 maiores favelas do país estão localizadas no estado do Pará, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento traça o perfil dos chamados aglomerados subnormais do país.
Segundo o IBGE, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.

Nesse tipo de ocupação, ao todo, vivem atualmente 6% da população, ou 11.425.644 pessoas. Em dez estados, estão as 50 maiores. Elas concentram 12,5% desse total populacional (1.427.684 pessoas). A maioria, 12 delas, estão no Pará.

Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do país entre as 50 mais populosas.

Rio de Janeiro tem seis das 50 maiores e Pernambuco (4), Amazonas (3), Maranhão (3), Ceará (2), Distrito Federal (2) e Minas Gerais (2) também estão neste ranking.

Com relação à população, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo também concentram a maior parte dos habitantes morando nos 50 maiores aglomerados subnormais. São 358.124 pessoas vivendo nas maiores favelas do Pará, 217.663 em São Paulo e 209.312 no Rio de Janeiro.

Rocinha
A maior favela do país em número de habitantes é a Rocinha, recém-ocupada pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Zona Sul do Rio de Janeiro. São 69.161 habitantes divididos em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa.

Em seguida, está a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente, no Distrito Federal, com 56.483 moradores, considerada pelo IBGE como um aglomerado subnormal.

Em terceiro, está Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com 54.793 habitantes, seguida de Coroadinho, no Maranhão, com 53.945 pessoas, e Baixadas da Estrada Nova Jurunas, no Pará, com 53.129 habitantes.

Em Pernambuco, 53.030 pessoas moram em Casa Amarela. No Ceará, a Pirambú tem 42.878 pessoas. Em oitavo lugar no ranking de habitantes aparece Paraisópolis, em São Paulo, com 42.826, seguida de Cidade de Deus, no Amazonas (42.476) e Heliópolis, também em São Paulo, com 41.118 pessoas.

A seguir, cinco aglomerados carentes do Pará estão entre os mais populosos: Assentamento Sideral (39.706), Baixadas da Condor (38.873), Bacia do Tucunduba - Terra Firme (35.111), Bacia do Una -Telégrafo (30.094) e PAAR, em Ananindeua (29.709).

O instituto informou que faz esse tipo de levantamento desde 1991, mas que este ano utilizou imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas. Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 domicílios particulares (5,6% do total). As informações são do G1. (DOL)

Posse de Jader é confirmada para dia 28

Está confirmado. Na próxima quarta-feira, 28 de dezembro, Jader Barbalho (PMDB) assume a cadeira no Senado Federal que conquistou com 1,8 milhão de votos, nas eleições de 2010. A Mesa Diretora da Casa se reuniu ontem (20), e decidiu que a posse do peemedebista será realizada pela Mesa Diretora na sala da Secretaria-Geral do Senado. O Congresso Nacional entra em recesso na sexta-feira (23), mas os trabalhos administrativos não são interrompidos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB/PB), já está pré-agendada reunião da Mesa para o dia 28, data em que se encerra também o prazo de cinco dias úteis para que o PSol apresente sua defesa. Com a posse de Jader, Marinor Brito, quarta colocada na disputa por duas vagas em 2010, deixará o cargo, que assumiu por interpretação equivocada da Lei Complementar 135/10.

O mesmo procedimento foi aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Terminado esse prazo, o relator apresentará seu parecer.

Barbalho teve o registro de candidatura negado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado, com base na Lei da Ficha Limpa, mas foi liberado para tomar posse neste ano depois que a Corte derrubou a validade da nova lei para 2010. 

RECESSO

Cícero Lucena explicou que a posse pode ocorrer durante o recesso parlamentar. “Estamos cumprindo o que foi estabelecido pelo Supremo a exemplo de casos anteriores”, afirmou.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado Federal, também lembrou que a decisão do STF deve ser cumprida. “O senador Jader foi o segundo mais votado no Estado dele e vamos cumprir o que determina a decisão do STF”, afirmou.

Durante a reunião da Mesa Diretora, ficou definido que o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) será o relator do processo de posse de Jader. Ele vai examinar os documentos apresentados pelo peemedebista paraense, entre eles, ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), comunicando à Casa a totalização dos votos determinada pelo STF.

O documento informa que Jader obteve 1.799.762, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010. Na última quarta-feira, o STF decidiu a favor de Jader, graças à iniciativa do presidente, ministro Cezar Peluso, de impedir o empate no julgamento votando duas vezes  

Supremo arquiva ação de Marinor Brito

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor, a Corte não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.

Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso. Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. (Diário do Pará, com informações da Agência Estado e Agência Brasil)

AL aprova orçamento 2012 e entra em recesso

Em clima de tranquilidade, os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão legislativa do ano, a lei orçamentária de 2012, que contou com acordo até da oposição para ser votada sem um debate mais longo, como sempre ocorreu nos anos anteriores. Por unanimidade, o orçamento de 2012 foi aprovado, sem destaque para votação de emendas que não foram acatadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

No total, a lei orçamentária do Executivo estadual para 2012 estima receita de R$ 13 bilhões, 10% a mais que o orçamento 2011 de R$ 11.5 bilhões. Do total orçamentário previsto, apenas 3% serão destinados a investimentos, cerca de R$ 300 milhões.

O orçamento estadual foi aprovado em plenário com incremento de 125 emendas parlamentares e mais 86 emendas que foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 21012-2015) aprovado em outubro e com previsão de serem executadas no próximo ano, segundo informou o relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB). Dos 41 deputados estaduais, 34 apresentaram emendas ao orçamento 2012 e apenas dois não tiveram nenhuma proposta acatada.

A aprovação da lei orçamentária foi negociada pessoalmente com os deputados pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, que ontem acompanhou a votação. O líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda (DEM), conseguiu acordo para que a matéria fosse aprovada incluindo as emendas acatadas na comissão e que a oposição não destacasse as emendas rejeitadas. Depois do clima ameno entre situação e oposição, os parlamentares foram se confraternizar em um restaurante. Eles retornam ao plenário no dia 1º de fevereiro de 2012.

Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido pelo “Sim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estados – Carajás e Tapajós - teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).

Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. Já o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.

O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.

Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.

REJEIÇÃO

Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.

A pesquisa “Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará , que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.

Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.

REPRESENTANTES

Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.

Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.

Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.

O estudo mostra ainda que a região Norte já possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.

“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. [...] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa.

(Diário do Pará)

PTdoB, foi o único Partido a se posicionar contra a divisão do estado do Pará

Paraenses dizem NÃO a divisão!
O Plebiscito que consultou a população do Pará no dia 11 de dezembro de 2011, sobre a divisão do estado para a criação de mais duas unidades federativas, os estados do Tapajós e Carajás, foi um dos mais significativos momentos do processo democrático da história brasileira.
4,8 milhões de paraenses foram as urnas num passo amplo de amadurecimento e cidadania.
Para o Partido Trabalhista do Brasil no Pará - PTdoB, o Brasil presenciou uma demonstração consolidada de democracia por parte do povo paraense. O PTdoB do Pará destaca que o Plebiscito foi um grande passo participativo de uma nação que independente de suas convicções e opiniões, estudos e ideologias, demostrou maturidade com indices de abstenção pequenos, 25,71%.
Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,6% dos paraenses disseram 'não' para a criação do estado de Carajás e 66,08% disseram 'não' a criação do estado de Tapajós.
Do total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,41% de brancos. Em relação a Tapajós, 1% foi de votos nulos e 0,49% de votos brancos.

O Partido Trabalhista do Brasil no Pará - PTdoB, foi o único Partido a se posicionar contra a divisão do estado do Pará. O presidente do Partido, Zezinho Lima, atuou como Secretário Geral da Frente contra a divisão, realizando mais de 120 palestras na capital e nos muncipios do Pará, em escolas públicas, igrejas e associações, onde foi aplaudido de pé, e a presença massiça das pessoas reforçou a certeza de que um novo cenário político está nascendo. A democracia ganha novos ares.
O pleito encerrou, mas uma questão levantada irá contribuir daqui para a frente com a nova realidade política do nosso estado.
Não é a extensão ou a divisão que vai solucionar os problemas das populações que habitam este maravilhoso país com 144 municipios, o ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social é uma responsabilidade de seus representantes políticos, sejam eles, vereadores, deputados estaduais ou federais, senadores e governadores.
O PTdoB entende que ainda é preciso se avançar muito, ir além da mesmice, dos velhos jingles, dos velhos slogans, e é inegável que está assegurado este aprendizado sobre quem realmente pode mudar a realidade de um povo.
E para isso, o PTdoB do Pará trabalha como testemunha e sujeito ativo de um estado, de um país que precisa mudar para melhor, especialmente, em favor dos mais pobres.
Parabéns a nação paraense por sua demostração de democracia participativa!


Regional - PTdoB-PA

Pró Carajás ainda tenta último programa eleitoral

Mesmo com o fim da propaganda na televisão e no rádio a frente pró Carajás pretende levar ao ar sua última mensagem aos eleitores. Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa), na tarde de ontem, foram apreciados três mandados de segurança impetrados pela frente contra a decisão da juiza Vera Araújo de Souza, que indeferiu liminarmente um mandado de segurança anterior que contestava a decisão que suspendeu o programa da frente e concedeu direito de resposta ao governador Simão Jatene.

O pleno do TRE indeferiu os pedidos alegando ser incabíveis os recursos de mandado de segurança antes da análise do agravo regimental, que será apreciado na manhã de hoje. “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”, explicava o acórdão publicado ontem. “Está acontecendo uma demora na liberação dos processos, justamente o inverso do que favoreceu o governador”, queixou-se João Neri, advogado da frente.

Segundo o juiz André Bassalo, relator da ação, o pedido de direito de resposta foi feito por meio de liminar e graças a isso ainda cabe recurso. “ Por isso, no entendimento dos meus colegas, o mandado de segurança não pôde ser deferido, já que a frente ajuizou o mandado contra o agravo regimental apresentado por nossa colega, o que neste caso não caberia. O tribunal entendeu por fim que não seria esta a via pela qual a frente teria uma decisão favorável. Logo o que será julgado amanhã (hoje) é justamente o mérito da questão por meio do agravo regimental”. (Diário do Pará)