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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

terça-feira, 3 de maio de 2011

OAB PEDE QUE STF DECLARE LEI DA FICHA LIMPA CONSTITUCIONAL

Em ação ajuizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 35/10) seja declarada constitucional. “A sociedade e a comunidade jurídica discutem a validade e sua constitucionalidade, criando-se, pois, justo receio de nova situação de insegurança jurídica a ser projetada nas eleições municipais de 2012”, afirma o presidente da OAB na ação, Ophir Cavalcante.
O pedido da entidade é feito em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 30), distribuída para o ministro Luiz Fux. Ele é relator de outros dois processos sobre a matéria (ADI 4578 e ADC 29).
Na ação, a OAB afirma que a Lei da Ficha Limpa, quando estabelece novas hipóteses de inelegibilidade, não fere os princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade. Alega ainda que a aplicação da norma a atos e fatos passados não ofende a coisa julgada, o direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Ainda de acordo com a entidade, não é aplicável à norma o argumento de que ela estaria retroagindo para prejudicar políticos já condenados.
“Não haveria sentido a Lei Complementar estabelecer novas hipóteses de inelegibilidade e não transcender seus efeitos a atos/fatos passados à sua publicação (em junho de 2010), visto que é a própria Carta Federal que determina seja observada a vida pregressa do candidato”, ressalta o presidente da OAB.
Ele também frisa que inelegibilidade não é pena e não impõe punição a quem quer que seja. Segundo o presidente da OAB, as regras e sanções previstas na Lei da Ficha Limpa são de natureza eleitoral. “O regramento, neste caso, é obviamente diferente, pois visa a proteger um outro valor constitucional: a moralidade administrativa”, diz.
Na ação, a OAB lembra que, em março, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada ao pleito do ano passado porque foi promulgada menos de um ano antes das eleições. A entidade afirma ainda que, no julgamento, foram apresentados questionamentos sobre a constitucionalidade de outros pontos da norma.
“Calha pontuar que durante o julgamento foram invocados diversos argumentos que abalam a confiança da sociedade brasileira acerca da aplicabilidade do regramento legal nas próximas eleições municipais [2012], o que justifica a utilização da presente (ação declaratória de constitucionalidade).” A OAB complementa que há, inclusive, divergência nos diversos Tribunais Regionais Eleitorais sobre a norma.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Posse de Nelson Pinheiro e Fausto Gomes em Tracuateua

Esta noticia foi publicada no blog "Tribuna do Caeté"
 
O Prefeito Nelson Pinheiro, e seu vice, Fausto Gomes, tomaram posse como prefeito e vice-prefeito, respectivamente na manhã deste domingo no município de Tracuateua. A programação iniciou bem antes, com um culto ecumênico realizado na Estação dos Correios do Município, à qual compareceram lideranças evangélicas e católicas de Tracuateua.
Já na Câmara Municipal de Tracuateua, em sessão presidida pelo presidente da casa, vereador Raimundo Costa, Nelson Pinheiro e Fausto Gomes tomaram posse de seus cargos de prefeito e vice prefeito de Tracuateua cujo mandato irá até 31 de dezembro de 2012, já que ano que vem acontecerão as eleições municipais.
Em seu discurso de posse, Nelson agradeceu aos seus eleitores, falou da imensa satisfação de ser não mais o prefeito interino, mas agora eleito democraticamente pelo povo, nas eleições suplementares de Abril. Agradeceu ainda à presença do vereador Aluísio Costa, adversário dessa última eleição, e disse que fará um governo democrático, para todos os tracuateuenses, independente de partido ou facção política. No fim, recebeu a faixa de prefeito do presidente da CMT, Raimundo Costa e foi parabenizado pelo presidente do PT do B do Pará, Zezinho Lima e também pelas centenas de pessoas que compareceram à sua posse.
Prefeito Nelson e seu vice Fausto Gomes, agora empossados após vitória nas eleições de Abril em Tracuateua.

Prefeito Nelson Pinheiro e Zezinho Lima entregam ambulância ao povo de Tracuateua

Esta noticia foi publicada no blog "Tribuna do Caeté"

Em seu primeiro ato administrativo com prefeito eleito pelo apoio popular, Nelson Pinheiro, na manhã deste domingo, entregou mais uma ambulância ao município de Tracuateua.
Antes do ato de entrega, houve uma carreata pela cidade, transportando a ambulância. Posteriormente, na sede da EMBRAPA, onde aconteceu o torneio do dia do trabalhador, houve a cerimônia onde o Prefeito Nelson e Zezinho entregam a chave da ambulância ao secretário de saúde do município, Enivaldo Silva. Nelson falou da satisfação de estar entregando uma ambulância obtida com recursos próprios do município, o que irá colaborar para a melhoria na prestação de socorro médico ao povo do município.
Prefeito Nelson, secretário de saúde Enivaldo Silva e Zezinho Lima, presidente estadual do PT do B.

PV na TV – Quinta (5.mai.2011)

PV na TV – Partido de Marina Silva tem 10 minutos contínuos em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.
Vamos lá companheiro Zé carlos...

Novo partido de Kassab consegue mais um governador

 
Raimundo Colombo, de Santa Catarina, adere ao PSD

Sigla pode chegar perto de 50 deputados federais em junho


O Democratas sofreu mais uma grande baixa ontem (1º.mai.2011) à noite. Depois das 22h do domingo, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou que vai deixar o DEM para ingressar no PSD, a nova legenda recém-criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Lançado em 13 de abril deste ano de 2011 com 32 deputados federais, o PSD não para de crescer. A adesão de Raimundo Colombo engorda a siga de Kassab. Junto com o governador catarinense entram para a nova agremiação 6 deputados estaduais do DEM e 3 deputados federais do partido eleitos em 2010.

Em junho, quando estiver realmente montada, a legenda de Kassab pode ter perto de 50 deputados federais.

São os seguintes os demistas catarinenses que acompanham Colombo em direção PSDD:

6 deputados estaduais: Darci de Matos, Gelson Merisio, Ismael dos Santos, Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira e José Nei Ascari.

3 deputados federais: Paulo Bornhausen, João Rodrigues e Onofre Santo Agostini.

O PSD também já conta com 5 vices-governadores que sairam do DEM (inclusive o de São Paulo, Guilherme Afif). O governador do Amazonas, Omar Aziz, do PMN, também anunciou adesão ao parrido de Kassab.

A assessoria de imprensa de Raimundo Colombo divulgou pouco antes das 23h de ontem uma nota oficial sobre a decisão do governador catarinese. Eis a íntegra:

Nota à sociedade catarinense

Nas últimas eleições, os catarinenses deram mostras que desejam um Estado que sirva às pessoas em primeiro lugar. A mesma lógica deve servir para o Brasil.

As ruas têm apontado, com insistência, a necessidade de uma nova postura de seus dirigentes. Um comportamento que traduza as mudanças positivas que aconteceram em nossa sociedade nos últimos 20 anos. Esse amadurecimento da sociedade brasileira pede, também, uma renovação nas atitudes dos partidos e demais instituições políticas.

O momento pelo qual o Democratas de Santa Catarina atravessa é bom e vitorioso. Poderíamos, facilmente, nos acomodar sobre essa auspiciosa situação. Mas, quando a sociedade nos mostra a necessidade de um novo caminho de forma tão clara, homem público nenhum pode ignorar esse chamamento.

Por isso, buscamos, de todas as formas possíveis, sensibilizar os mais relevantes personagens políticos nacionais para, juntos, encontrarmos novos caminhos para responder a esses anseios da população brasileira.

As dificuldades que encontramos nesse percurso, nos levaram a formar forte convicção da necessidade de se construir um novo partido político no Brasil. Por isso, iniciamos agora, a mais extensa e abrangente consulta às nossas bases para, juntos, edificarmos os pilares desse novo momento em direção ao Partido Social Democrático, o PSD.

O que nos une, a partir de hoje, é o desafio de construir um projeto em sintonia com a sociedade de Santa Catarina e do Brasil.

BIN LADEN ESTÁ MORTO!

A rede de televisão americana CNN anunciou hoje, 02, que o terrorista mais procurado do mundo, Osama Bin Laden, foi morto. Que os Estados Unidos estão de posse do corpo. Bin Laden foi o cérebro do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 às torres gêmeas de Nova Iorque.
PRONUNCIAMENTO DE OBAMA
"Boa noite. Esta noite, posso informar ao povo americano e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al-Qaeda, e um terrorista que é responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.
"Foi há quase 10 anos que um brilhante dia de setembro foi obscurecido pelo pior ataque contra o povo americano em nossa história. As imagens do 11/9 estão gravadas em nossa memória nacional... aviões sequestrados atravessando um céu nublado de setembro; as Torres Gêmeas desabando; a fumaça negra sobre o Pentágono; os destroços do voo 93 em Shanksville, Pennsylvania, onde as ações de cidadãos heroicos nos salvaram de mais dor e destruição.
"E mesmo assim sabemos que as piores imagens são aquelas que não são vistas pelo mundo. O lugar vazio na mesa de jantar. Crianças que foram forçadas a crescer sem sua mãe ou seu pai. Pais que nunca mais conheceram o sentimento do abraço de seus filhos. Cerca de 3.000 cidadãos tirados de nós, deixando um buraco em nossos corações.
"Em 11 de setembro de 2001, em nosso luto, o povo americano se uniu. Oferecemos aos nossos vizinhos nossa mão, e oferecemos ao feridos o nosso sangue. Reafirmamos nossos laços e nosso amor enquanto comunidade e país. Naquele dia, não importava de onde viemos, para que Deus oremos, ou a que raça ou etnia pertençamos, estávamos unidos como uma família americana.
"Estávamos também unidos em nossa determinação de proteger nossa nação e trazer as pessoas que cometeram esse terrível ataque ante a justiça. Rapidamente ficamos sabendo que os ataques do 11/9 foram realizados pela Al-Qaeda - uma organização chefiada por Osama bin Laden, em guerra declarada contra os Estados Unidos e que estava comprometida em matar inocentes em nosso país e em todo o globo. E fomos levados a uma guerra contra a Al-Qaeda para proteger nossos cidadãos, nossos amigos e nossos aliados.
"Nos últimos 10 anos, graças ao trabalho incansável e heroico de nossos profissionais militares e contraterrorismo, conseguimos grandes avanços nesse esforço. Impedimos ataques terroristas e fortalecemos as defesas de nossa nação. No Afeganistão, removemos o governo talibã, que deu proteção e apoio a Bin Laden. E por todo o planeta, trabalhamos com nossos amigos e aliados para capturar e matar os terroristas da Al-Qaeda, incluindo vários que fizeram parte do complô do 11/9.
"Mesmo assim Osama bin Laden evitou a captura e escapou através da fronteira do Afeganistão com o Paquistão. Enquanto isso, a Al-Qaeda continuava a operar ao longo dessa fronteira e através de seus associados através do mundo.
"E logo depois que assumi o governo, determinei a Leon Panetta, diretor da CIA, que a morte ou captura de Bin Laden seria a prioridade nossa guerra contra a Al-Qaeda, enquanto prosseguíamos em nossos esforços no exterior para impedir, desmantelar e derrotar sua rede.
"Então, em agosto passado, depois de anos de um trabalho minucioso de nossa comunidade de inteligência, fui informado de uma possível pista que levava a Bin Laden. E levou muitos meses para acabar com essa ameaça. Encontrei-me repetidamente com minha equipe de segurança nacional enquanto obtínhamos sobre a possibilidade de que havíamos localizado Bin Laden escondido num complexo no interior do Paquistão. E, finamente, na semana passada, determinei que tínhamos informações suficientes para agir, e autorizei uma operação para capturar Osama bin Laden e levá-lo ante a justiça.
"Hoje, sob minha direção, os Estados Unidos lançaram uma operação contra aquele complexo em Abbottabad, Paquistão. Uma equipe de americanos conduziu a operação com extraordinária coragem e capacidade. Nenhum americano ficou ferido. Eles tiveram o cuidado de evitar vítimas civis. Depois de um tiroteio, eles mataram Osama bin Laden e assumiram a custódia de seu corpo.
"For quase duas décadas, Bin Laden foi o líder e o símbolo da Al-Qaeda, e continuou a planejar ataques contra nosso país e nossos amigos e aliados. A morte de Bin Laden marcara o êxito mais significativo até o momento nos esforços de nosso país em derrotar a Al-Qaeda.
"E ainda sua morte não marca o fim de nosso esforço. Não há dúvidas de que a Al-Qaeda continuará a tentar ataques contra nós. Devemos - e iremos - permanecer vigilantes em casa e no exterior.
"Devemos também reafirmar que os Estados Unidos não estão - e nunca estarão - em guerra contra o Islã. Já esclarecemos, como o presidente Bush o fez logo depois do 11/9, que nossa guerra não é contra o Islã. Bin Laden não era um líder muçulmano; ele era um assassino em massa de muçulmanos. De fato, a Al-Qaeda assassinou milhares de muçulmanos em vários países, incluindo o nosso. Por isso seu desaparecimento deve ser bem recebido por todos que acreditam na paz e na dignidade humanas.
"Através dos anos, repetidamente deixei claro que adotaríamos uma ação no Paquistão se soubéssemos onde Bin Laden estava. Foi isso o que fizemos. Mas é importante notar que nossa cooperação contraterrorismo com o Paquistão nos ajudou a nos levar a Bin Laden e ao complexo onde ele se escondia. De fato, Bin Laden também declarou guerra contra o Paquistão e ordenou ataques contra o povo paquistanês.
"Esta noite, liguei para o presidente Zardari, e minha equipe também falou com seus colegas paquistaneses. Eles concordaram que esse é um dia histórico para nossas nações. E agora é essencial que o Paquistão continue unido a nós na luta contra a Al-Qaeda e seus associados.
"O povo americano não escolheu essa luta. Ela chegou até nós e começou com o assassinato sem sentido de nossos cidadãos. Depois de quase 10 anos de serviço, luta e sacrifício, conhecemos bem os custos da guerra. Esses esforços pesam em mim toda vez que eu, enquanto comandante-em-chefe, tenho que assinar uma carta para uma família que perdeu um ente querido, ou olhar nos olhos de um militar que ficou gravemente ferido.
"Os americanos compreendem os custos da guerra. Mas, como país, jamais toleraremos que nossa segurança seja ameaçada, nem ficaremos impassíveis quando nosso povo é assassinado. Seremos incansáveis na defesa de nossos cidadãos e nossos amigos e aliados. Seremos fieis aos valores que fizeram de nós o que somos. E, em noites como esta, podemos dizer às famílias que perderam seus entes queridos para o terror da Al-Qaeda: a justiça foi feita.
"Esta noite, agradecemos os incontáveis profissionais da inteligência e contraterrorismo que trabalharam incansavelmente para alcançar essa vitória. O povo americano não pode ver seu trabalho, nem conhece seus nomes. Mas esta noite, eles sentem a satisfação com seu trabalho e com o resultado de sua busca por justiça.
"Agradecemos aos homens que se encarregaram dessa operação, porque eles exemplificam o profissionalismo, o patriotismo e a coragem sem paralelo dessas pessoas que servem a nosso país. E elas são parte de uma geração que suportou o maior peso disso desde aquele dia de setembro.
"Finalmente, deixem-me dizer às famílias que perderam entes queridos em 11/9 de que nunca esqueceremos sua perda, nem fraquejaremos em nosso compromisso de fazer tudo que pudermos para prevenir outra ataque em nosso solo.
"E, esta noite, vamos nos lembrar da sensação de unidade que predominou em 11/9. Eu sei que isso, às vezes, desgasta Mas o êxito de hoje é um testamento da grandeza de nosso país e a determinação do povo americano.
"A causa da segurança de nosso país não está completa. Mas, esta noite, mais uma vez lembramos que os Estados Unidos podem fazer tudo a que se determinar fazer. Essa é a história de nossa história, seja a busca da prosperidade para nosso povo, ou a luta pela igualdade de todos os nossos cidadãos; nosso compromisso é lutar por nossos valores no exterior, e nossos sacrifícios é fazer do mundo um lugar mais seguro.
"Deixem-nos lembrar de que podemos fazer essas coisas não apenas por riqueza e poder, mas por causa do que somos: uma nação, sob um Deus, com liberdade e justiça para todos.
"Obrigado. Que Deus os abençoe. E que Deus abençoe os Estados Unidos da América".

Depoimento de Domingos Juvenil é adiado

O depoimento do ex-deputado da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), Domingos Juvenil (PMDB), presidente da casa durantes os anos de 2007 a 2010, previsto para acontecer na manhã desta segunda-feira (2), no Ministério Público Estado, foi adiado. Uma nova data deve ser marcada ainda hoje pelo promotores do Geproc (Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas).

O ex-deputado é um dos investigados pelo MPE no caso das fraudes na Alepa. Segundo os promotores, durante a gestão de Domingos Juvenil, os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigados pela Justiça. Ainda na tarde desta segunda-feira (2), os promotores do Geproc esperam ouvir o depoimento da Chefe de Controle Interno da Alepa, Rosana Castro.