Plebiscito: presença crucial para destino do Pará

A possibilidade de o feriado provocar um índice alto de abstenção na votação do plebiscito do próximo dia 11, que vai decidir sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, é a preocupação do cientista político Edir Veiga. “O feriado potencializa a abstenção, tendo em vista que o debate em torno do plebiscito está morno e ainda não atingiu as camadas menos favorecidas, justamente aqueles que em datas como estas se refugiam em locais próximos à cidade, contudo, longe de suas seções”, comentou.

Para o cientista, este plebiscito deve funcionar como uma votação de segundo turno, quando a ausência de eleitores nas urnas fica entre 25% e 27%. “Normalmente no primeiro turno a variável de abstenção é entre 16% e 17%. No segundo turno, ela aumenta em virtude da saída dos candidatos majoritários. Nesta, temos dois agravantes: primeiro por se tratar de um plebiscito, onde ninguém ganha ou perde de forma direta; e segundo devido ao feriado”, comparou.

Ainda assim, o presidente do Tribunal Regional Eleitora do Pará (TRE-PA), Ricardo Nunes, acredita que a abstenção será mínima. “Desta vez não está em votação este ou aquele candidato, mas um projeto de divisão territorial que vai atingir toda a população. Acredito na maturidade da consciência do cidadão paraense, que vai comparecer em massa, principalmente aqueles das regiões do Tapajós e Carajás”.

DEVER CÍVICO
Sair de perto do local em que se vota e ficar impossibilitada de opinar não está nos planos da assistente social Jacqueline Cunha, 27 anos. Ela até que cogitou a possibilidade de viajar, mas o dever cívico falou mais alto. “Participar desta decisão histórica que pode influenciar na vida de todos os paraenses é o mínimo que posso fazer para defender aquilo que acredito”, disse. Assim como Jacqueline, o comerciante Jorge Ribeiro, 46 anos, optou pela votação. “Quero contribuir para o futuro do nosso Estado. Se deixar de dar minha opinião, vou ficar com remorso de não ter participado desse processo”.

De qualquer forma, quem não comparecer a sua zona eleitoral no dia do plebiscito terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação. “Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral. Se estiver em outro município do Estado e não puder comparecer no local de votação, é só ir a qualquer zona e justificar”, garante Nunes. Para os eleitores paraenses que estiverem fora do Estado, o prazo para justificar será de 60 dias em qualquer Cartório Eleitoral do país.

O presidente do TRE alerta para a obrigatoriedade do voto para todos os eleitores que tenham domicílio eleitoral no Estado do Pará. “Aqueles que deixarem de votar ou justificar terão que pagar multa e não poderão se inscrever no concurso público, muito menos tomar posse, receber salário, participar de concorrência pública, obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino público”. (Diário do Pará)

Plebiscito do dia 11 opõe Belém a interior

Às vésperas do plebiscito que verificará, no próximo dia 11, a opinião dos moradores do Pará sobre o desmembramento do Estado em até três partes, a população paraense já está, na prática, dividida. Enquanto na capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento.

A campanha contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas áreas.

Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro, mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O “não” tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e 74% dos residentes em Tapajós.

Governador critica marqueteiro

A frente pró-Carajás ficou sem o último programa do horário eleitoral gratuito na TV, que deveria ter ido ao ar nesta terça-feira (6). Os cinco minutos do meio dia e outros cinco das 19h30 foram usados pelo governador do Pará Simão Jatene que conseguiu, na Justiça, direito de resposta contra a frente.

Hoje (7) é o último dia do programa eleitoral do plebiscito e deve ir ao ar normalmente o programa das frentes pró e contra a criação do Estado do Tapajós. Jatene, contudo, ainda vai aparecer na TV. Ele tem direito a mais dois minutos nas inserções de comerciais durante a programação.

Os advogados do governador protocolaram um total de seis ações contra as frentes separatistas. Os pedidos de resposta foram feitos após a exibição de um programa em que o governador é acusado de ter agido “como Pilatos”, não interferindo para impedir a aprovação da lei Kandir, que livrou as exportações do pagamento de impostos.

Segundo a campanha da frente pró-Carajás, exibido no dia 30 de novembro, essa seria a causa de todos os grandes problemas enfrentados hoje pelo Estado. A mesma mensagem foi exibida em inserções durante a programação.

No direito de resposta, Jatene falou que tem lutado para buscar compensações à lei Kandir, mostrou os hospitais regionais - construídos em seu mandato anterior -como prova de que investe nas demais regiões, conclamou os paraenses à união e, sem citar nomes, fez críticas ao marqueteiro baiano Duda Mendonça, que comandou a campanha separatista.

“Não aceito que chamem o paraense de covarde. Covarde é quem precisa apanhar no rosto para reagir (refere-se a um dos programas do sim que mostrou paraenses levando bofetadas). Podemos ser pacíficos, covardes nunca. Não aceito que vendedores de ilusões, sem identidade com o Pará, imaginem que a sua influência lhes autoriza a tratar a nossa gente como galos numa rinha”, disse Jatene, numa clara referência ao baiano, que é adepto das brigas de galo e chegou a ser preso em uma rinha no Rio de Janeiro em 2004.

NÃO

Exibido logo depois, o programa da frente contra a criação do Estado de Carajás exibiu mensagem do presidente, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), conclamando os paraenses a votar contra a divisão. Em tom de despedida, quatro apresentadores leram um texto que prega a união após o plebiscito.

Duda Mendonça não comentou a fala de Jatene, mas negou que tenha abandonado a campanha como tem sido amplamente divulgado nas redes sociais. Ele contou que veio ao Pará para ficar apenas cinco dias e acabou ficando um mês.

Deputado federal demite servidor que não pagou 'caixinha do fim de ano'

O deputado federal Zequinha Marinho, presidente do Partido Social Cristão (PSC) no Pará e vice-líder da legenda na Câmara, demitiu um funcionário do seu gabinete, em Brasília, por se negar a repassar 5% de seu salário para o partido. A denúncia é comprovada por duas mensagens eletrônicas escritas pelo próprio deputado, deflagradas ontem pelo site Congresso em Foco. Na primeira, ele cobra do ex-assessor de imprensa Humberto Azevedo, que nunca foi filiado ao PSC, o depósito da contribuição o mais breve possível (R$ 190, correspondente a 5% do salário bruto de R$ 3.800). Diante da ausência do pagamento, o parlamentar foi taxativo em outra mensagem, no dia 30 de março deste ano: 'Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% (…) do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração', diz Marinho. Em 12 de abril, o servidor foi exonerado.


Desde 2005, a prática de cobrança de 'caixinha' por partidos políticos contraria determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Na ocasião, os ministros do TSE consideraram que o expediente é ilegal, um desvio indevido de dinheiro público. Com base nessa resolução, o assessor demitido por Marinho foi à Justiça exigir R$ 350 mil em indenização por danos morais e lucros cessantes. O partido é réu na ação movida na 6ª Vara Cível de Brasília. 'Durante algum tempo, fiquei possesso. Estava a ponto de estourar. Foram quase 20 dias… Mas quando veio a decisão, dei graças a Deus. Pelo menos agora estou fora. Não trabalho pra canalhas', disse Azevedo, a reportagem do site.


Azevedo começou a trabalhar em fevereiro, mas o primeiro salário só saiu no final de março. Segundo o jornalista, depois de contratado, começaram comentários no gabinete de que ele teria que entregar parte de seu salário para o PSC. O assessor de imprensa disse que não havia combinado isso com o deputado e queria conversar com ele a respeito, mas que nunca conseguia ter esse diálogo.


Fonte: O Liberal

Venda de bebida alcoólica está proibida no plebiscito

No próximo dia 11 de dezembro, data em que os paraenses irão as urnas para decidir se o Estado deverá ou não ser desmembrado com a criação de um ou dois novos estados (Carajás e Tapajós), será proibida a venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes.

A proibição vale de 8h às 18 horas do domingo (11). A portatia 455 que trata sobre o assunto foi publicada, nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado.

Assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde, a determinação limita o comércio e fornecimento ainda que gratuito de bebidas alcoólicas, no período, em bares, restaurantes, lanchonetes, boates, lojas de conveniência, trailers, quiosques e até por vendedores ambulantes.

A emissão de licenças para festas, feitas pela Divisão de Polícia Administrativa (DPA) também não acontecerá para o período da proibição. 'Somente até meia-noite de sábado (10) e após as 18 horas de domingo', explica o diretor da DPA, Roberto Teixeira.

Policiamento - O delegado-geral determina ainda que todos os policiais civis deverão permanecer nos municípios em que trabalham dia 11 até a conclusão do pleito eleitoral. As folgas dos servidores serão compensadas posteriormente. Todas as cidades do Pará terão policiais civis de plantão, mesmo aquelas em que não há unidade da Polícia Civil.

Haverá reforços de policiais civis em 40 municípios, além do efetivo normal que trabalha nessas cidades. Quem desobedecer a determinação estará sujeito a ser conduzido a uma seccional para responder a um termo circunstancial de ocorrência por crime de desobediência, cuja pena é de um a seis meses de prisão. O estabelecimento pode ainda ser fechado pela polícia. O objetivo da portaria é garantir a tranquilidade do plebiscito.


Com informações da Polícia Civil

Juiza fala em desmoralização da Justiça

A emblemática novela em que se transformou o julgamento do mérito do pedido de cassação do diploma e do mandato do prefeito Duciomar Costa e de seu vice, Anivaldo Vale, provocou nesta quinta-feira (1º), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um desabafo da juíza Ezilda Pastana Mutran, revisora do caso.

Indignada com novo pedido de vista do processo, desta vez do juiz Rubens Leão - o que fez novamente retardar o julgamento do caso, agora jogando-o para fevereiro de 2012 -, ela foi contundente: “o meu posicionamento já está pronto e o meu voto também está pronto. Respeito o posicionamento dos colegas, porque ninguém é perfeito. Eu só lamento, excelência, que isso vá se prorrogando, prorrogando. Muita gente está esperando por um pronunciamento nosso, mas infelizmente temos que acatar (pedido de vista). A Justiça vai ficando a desejar. Lamento muito que a Justiça vá ficar, eu vejo assim, com uma desmoralização, como se tivéssemos medo de tomar uma decisão”.

Ezilda Mutran também lamentou que só para o ano o processo voltará a ser julgado. Enquanto isso, segundo ela, o mandato do prefeito vai terminando. E disparou: “as pessoas vão tirando proveito de todas as infrações. As leis não vão sendo respeitadas e que a coisa toda acabe em pizza. Eu lamento”. O presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, ouvido pelo DIÁRIO, afirmou que há muito tempo, em várias sessões da corte, vem alertando os juízes para que julguem os prefeitos que estão na mesma situação de Costa e Vale.

“Nós já fizemos quatro eleições suplementares neste ano, mas esse caso (do prefeito de Belém) foi ficando, ficando, ficando”, criticou. Sobre as declarações de Ezilda Mutran, ele disse que não tirava as razões da juíza ao cobrar uma definição para o processo. “Ela tem o direito de dizer o que pensa. Eu apenas lamento que o processo ainda esteja nessa situação. E não foi por falta de aviso da minha parte”, enfatizou Nunes. O desembargador informou que suas cobranças estão registradas nas atas das sessões que ele presidiu.

De acordo com a justificativa apresentada por Leão, a questão que envolve o recurso contra a expedição do diploma de Costa e Vale é complexa e precisa ser melhor analisada.

Para ele, o abuso de autoridade supostamente praticado pelo prefeito e que ensejou voto contundente do juiz André Bassalo, “não pode ser explorado em recurso contra a expedição de diploma. O mesmo ocorreria no caso da conduta vedada ao agente público em campanha eleitoral. “A conduta vedada exauriu seus efeitos na própria representação”, disse o juiz. Por conta de seu entendimento, o prefeito também não teria praticado abuso de poder econômico, assinalando que as placas foram afixadas pela cidade com obras e serviços dentro do período autorizado pela lei.

À certa altura, Leão observou ter lido no processo que 450 placas haviam sido fotografadas e anexadas nos autos. O juiz fez suas contas, revelando que apenas uma placa tinha sido contada repetidamente por seis vezes. André Bassalo, em aparte, contestou Leão, esclarecendo que não estavam em julgamento as propagandas, as condutas abusivas ou conduta vedada, mas o “abuso da propaganda”.

Depois de enfatizar que as provas contidas nos autos dos crimes eleitorais do prefeito eram suficientes para a cassação do mandato, Bassalo afirmou que o que aconteceu em Belém, na eleição municipal de 2008, foi a “violação do Estado de Direito”.

O voto de Bassalo pela cassação do prefeito e do vice, fundamentado e com citações de acórdãos de casos semelhantes em que estavam configurados crimes eleitorais, abuso de poder econômico e de propaganda, além de promoção pessoal de candidatos com recursos públicos, empatava a disputa em 1 a 1. É que na terça-feira, o juiz Antonio Carlos Campelo, relator do processo, manifestou-se favorável ao improvimento do recurso para que Costa seja mantido na prefeitura. Com o pedido de vista de Leão, ainda faltam os votos dos juízes Vera Araújo, Ezilda Pastana, do desembargador Leonardo Tavares, que se licenciou por quatro dias porque precisou fazer uma “viagem de serviço”, além do próprio Leão.

O desembargador Raimundo Holanda Reis, que substituiu Tavares, se absteve de emitir opinião ou de votar, alegando não conhecer o processo. Ele poderia ter pedido vista dos autos, mas preferiu se utilizar da prerrogativa de não participar do julgamento.

Afirmações “gravíssimas e reveladoras”

Segundo colocado na eleição de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB) manifestou “perplexidade” com as declarações da juíza Ezilda Mutran. “Fiquei tocado pela declaração dela de que muita gente está se aproveitando desse processo e que o caso pode acabar em pizza”. Priante disse que as afirmações são “gravíssimas e reveladoras” e que oportunamente irá se manifestar sobre mais um adiamento do julgamento de Duciomar pelo TRE.

O deputado entende que seu direito nesse processo está sendo subtraído pelo tempo. “Quando a Justiça não julga, o mandato vai acabando e o prazo fica eterno. Até agora não tive nem o direito de ver o meu direito ser julgado”, resumiu Priante.

O advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior explicou que o retardamento no desfecho de uma ação eleitoral, especialmente quando envolve o exercício de mandato eletivo, projeta “inegável dano irreparável”.

A lei das eleições fixa o prazo máximo de um ano para que uma causa seja julgada pelo Poder Judiciário Eleitoral, em todas as instâncias e isso não vem sendo observado. Inocêncio declarou ser testemunha do empenho do presidente Ricardo Nunes em acelerar os julgamentos dessas causas, porém, acredita que isso não tem sido suficiente.

Ele defende que seja encontrado um método mais eficaz para neutralizar essa inércia e imprimir maior eficácia na prestação da jurisdição. Para o advogado, o valor do tempo no processo eleitoral é valioso. O mandato eletivo tem prazo certo. Quanto mais se retarda um veredicto fica a sensação de que “violar a lei eleitoral compensa”. A corajosa advertência da juíza Ezilda Mutran, diz Inocêncio, é pertinente e merece profunda reflexão.

(Diário do Pará)

Se divisão acontecer, Pará ficará com 17% do atual território

A equipe do JN no Ar chegou a Belém, na última escala da viagem em que nossos repórteres mostram os prós e os contras da proposta de divisão do Pará.

Nessa última etapa do JN no Ar, em Belém, a equipe encontrou uma cultura regional muito rica e vibrante, nessa cidade, que é uma das mais antigas do Brasil e uma das maiores da Amazônia.

Ao mesmo tempo, a equipe encontrou também problemas muito graves nas comunidades mais pobres e desassistidas. A falta de saneamento básico é uma coisa que impressiona. O trabalho teve apoio da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará.

O JN no Ar chegou a Belém por volta de 21h30. A equipe foi recebida por uma manifestação contra a criação de dois novos estados. Se isso acontecer, o novo Pará ficaria com 17% do atual território. Seriam 77 municípios e 4,8 milhões de habitantes, 64% da população atual. O PIB, soma de tudo que é produzido pela economia, seria de R$ 32,5 bilhões, um pouco mais da metade do PIB atual.

O governador Simão Jatene, do PSDB, não quer a divisão. Ele diz que o problema do Pará é a falta de recursos: 'Os nossos dois grandes adversários são a pobreza e a desigualdade. E pobreza a desigualdade não podem ser superadas como um desafio simplesmente, de uma esfera de governo ou mesmo do governo, tem que ser um desafio para a sociedade'.

Para o economista Célio Costa, a divisão traria desenvolvimento para as regiões de Tapajós e Carajás. 'Os custos para implantação desses estados serão bem menores que os ganhos sociais e econômicos. Eles são, sim, viáveis e terão sustentabilidade própria'.

Belém continuaria sendo a capital do novo Pará. Fundada há 395 anos, preserva relíquias do passado.

Tão antigos quanto a cidade são os problemas nas comunidades mais pobres. Nos bairros cortados por igarapés, o perigo de alagamento é constante.

É até uma ironia que um deles tenha o nome de Terra Firme. A área é toda alagadiça. E para que os moradores possam andar pelo local, eles jogam serragem e caroço de açaí no chão para formar uma espécie de aterro improvisado.

Acúmulo de lixo, esgoto a céu aberto doenças. 'Somos tratados como lixo, mas nós não somos lixo. Nós pagamos, votamos', diz uma moradora.

As frentes contra e a favor da divisão têm visões opostas para o desenvolvimento das diferentes regiões do Pará.

'O Pará é grande, tem muita gente, muitos problemas e pouco dinheiro. E criando as novas unidades Tapajós e Carajás, imediatamente estaremos injetando recursos dentro da mesma área regional do Pará', afirma o deputado Lira Maia (DEM-PA).

'Nós precisamos concentrar esforços nas nossas políticas de atendimento à educação, saúde, transporte e segurança pública. É isso que a população quer, a população não quer mais políticos', defende o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

No estado que discute a separação em três partes, um lugar é o ponto de identidade da cultura paraense. O Mercado do Ver o Peso, em Belém, é o melhor lugar para quem quer conhecer as

E quer entrar 2012 com o pé direito? Fala com a Dona Coló. 'Ah mana, esse eu te garanto, usou e aprovou. É tiro e queda com certeza!', brinca.

O plebiscito será realizado no dia 11 de dezembro. Os eleitores paraenses terão que decidir se querem a divisão do estado para a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. O voto é obrigatório. Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral terá que justificar a ausência.


Fonte: G1