Cartão de Natal do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Pará.

Doze das favelas mais populosas estão no Pará

Doze das 50 maiores favelas do país estão localizadas no estado do Pará, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento traça o perfil dos chamados aglomerados subnormais do país.
Segundo o IBGE, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.

Nesse tipo de ocupação, ao todo, vivem atualmente 6% da população, ou 11.425.644 pessoas. Em dez estados, estão as 50 maiores. Elas concentram 12,5% desse total populacional (1.427.684 pessoas). A maioria, 12 delas, estão no Pará.

Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do país entre as 50 mais populosas.

Rio de Janeiro tem seis das 50 maiores e Pernambuco (4), Amazonas (3), Maranhão (3), Ceará (2), Distrito Federal (2) e Minas Gerais (2) também estão neste ranking.

Com relação à população, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo também concentram a maior parte dos habitantes morando nos 50 maiores aglomerados subnormais. São 358.124 pessoas vivendo nas maiores favelas do Pará, 217.663 em São Paulo e 209.312 no Rio de Janeiro.

Rocinha
A maior favela do país em número de habitantes é a Rocinha, recém-ocupada pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Zona Sul do Rio de Janeiro. São 69.161 habitantes divididos em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa.

Em seguida, está a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente, no Distrito Federal, com 56.483 moradores, considerada pelo IBGE como um aglomerado subnormal.

Em terceiro, está Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com 54.793 habitantes, seguida de Coroadinho, no Maranhão, com 53.945 pessoas, e Baixadas da Estrada Nova Jurunas, no Pará, com 53.129 habitantes.

Em Pernambuco, 53.030 pessoas moram em Casa Amarela. No Ceará, a Pirambú tem 42.878 pessoas. Em oitavo lugar no ranking de habitantes aparece Paraisópolis, em São Paulo, com 42.826, seguida de Cidade de Deus, no Amazonas (42.476) e Heliópolis, também em São Paulo, com 41.118 pessoas.

A seguir, cinco aglomerados carentes do Pará estão entre os mais populosos: Assentamento Sideral (39.706), Baixadas da Condor (38.873), Bacia do Tucunduba - Terra Firme (35.111), Bacia do Una -Telégrafo (30.094) e PAAR, em Ananindeua (29.709).

O instituto informou que faz esse tipo de levantamento desde 1991, mas que este ano utilizou imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas. Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 domicílios particulares (5,6% do total). As informações são do G1. (DOL)

Posse de Jader é confirmada para dia 28

Está confirmado. Na próxima quarta-feira, 28 de dezembro, Jader Barbalho (PMDB) assume a cadeira no Senado Federal que conquistou com 1,8 milhão de votos, nas eleições de 2010. A Mesa Diretora da Casa se reuniu ontem (20), e decidiu que a posse do peemedebista será realizada pela Mesa Diretora na sala da Secretaria-Geral do Senado. O Congresso Nacional entra em recesso na sexta-feira (23), mas os trabalhos administrativos não são interrompidos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB/PB), já está pré-agendada reunião da Mesa para o dia 28, data em que se encerra também o prazo de cinco dias úteis para que o PSol apresente sua defesa. Com a posse de Jader, Marinor Brito, quarta colocada na disputa por duas vagas em 2010, deixará o cargo, que assumiu por interpretação equivocada da Lei Complementar 135/10.

O mesmo procedimento foi aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Terminado esse prazo, o relator apresentará seu parecer.

Barbalho teve o registro de candidatura negado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado, com base na Lei da Ficha Limpa, mas foi liberado para tomar posse neste ano depois que a Corte derrubou a validade da nova lei para 2010. 

RECESSO

Cícero Lucena explicou que a posse pode ocorrer durante o recesso parlamentar. “Estamos cumprindo o que foi estabelecido pelo Supremo a exemplo de casos anteriores”, afirmou.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado Federal, também lembrou que a decisão do STF deve ser cumprida. “O senador Jader foi o segundo mais votado no Estado dele e vamos cumprir o que determina a decisão do STF”, afirmou.

Durante a reunião da Mesa Diretora, ficou definido que o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) será o relator do processo de posse de Jader. Ele vai examinar os documentos apresentados pelo peemedebista paraense, entre eles, ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), comunicando à Casa a totalização dos votos determinada pelo STF.

O documento informa que Jader obteve 1.799.762, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010. Na última quarta-feira, o STF decidiu a favor de Jader, graças à iniciativa do presidente, ministro Cezar Peluso, de impedir o empate no julgamento votando duas vezes  

Supremo arquiva ação de Marinor Brito

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor, a Corte não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.

Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso. Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. (Diário do Pará, com informações da Agência Estado e Agência Brasil)

AL aprova orçamento 2012 e entra em recesso

Em clima de tranquilidade, os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão legislativa do ano, a lei orçamentária de 2012, que contou com acordo até da oposição para ser votada sem um debate mais longo, como sempre ocorreu nos anos anteriores. Por unanimidade, o orçamento de 2012 foi aprovado, sem destaque para votação de emendas que não foram acatadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

No total, a lei orçamentária do Executivo estadual para 2012 estima receita de R$ 13 bilhões, 10% a mais que o orçamento 2011 de R$ 11.5 bilhões. Do total orçamentário previsto, apenas 3% serão destinados a investimentos, cerca de R$ 300 milhões.

O orçamento estadual foi aprovado em plenário com incremento de 125 emendas parlamentares e mais 86 emendas que foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 21012-2015) aprovado em outubro e com previsão de serem executadas no próximo ano, segundo informou o relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB). Dos 41 deputados estaduais, 34 apresentaram emendas ao orçamento 2012 e apenas dois não tiveram nenhuma proposta acatada.

A aprovação da lei orçamentária foi negociada pessoalmente com os deputados pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, que ontem acompanhou a votação. O líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda (DEM), conseguiu acordo para que a matéria fosse aprovada incluindo as emendas acatadas na comissão e que a oposição não destacasse as emendas rejeitadas. Depois do clima ameno entre situação e oposição, os parlamentares foram se confraternizar em um restaurante. Eles retornam ao plenário no dia 1º de fevereiro de 2012.

Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido pelo “Sim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estados – Carajás e Tapajós - teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).

Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. Já o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.

O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.

Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.

REJEIÇÃO

Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.

A pesquisa “Divisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará , que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.

Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.

REPRESENTANTES

Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.

Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.

Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.

O estudo mostra ainda que a região Norte já possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.

“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. [...] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa.

(Diário do Pará)

PTdoB, foi o único Partido a se posicionar contra a divisão do estado do Pará

Paraenses dizem NÃO a divisão!
O Plebiscito que consultou a população do Pará no dia 11 de dezembro de 2011, sobre a divisão do estado para a criação de mais duas unidades federativas, os estados do Tapajós e Carajás, foi um dos mais significativos momentos do processo democrático da história brasileira.
4,8 milhões de paraenses foram as urnas num passo amplo de amadurecimento e cidadania.
Para o Partido Trabalhista do Brasil no Pará - PTdoB, o Brasil presenciou uma demonstração consolidada de democracia por parte do povo paraense. O PTdoB do Pará destaca que o Plebiscito foi um grande passo participativo de uma nação que independente de suas convicções e opiniões, estudos e ideologias, demostrou maturidade com indices de abstenção pequenos, 25,71%.
Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,6% dos paraenses disseram 'não' para a criação do estado de Carajás e 66,08% disseram 'não' a criação do estado de Tapajós.
Do total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,41% de brancos. Em relação a Tapajós, 1% foi de votos nulos e 0,49% de votos brancos.

O Partido Trabalhista do Brasil no Pará - PTdoB, foi o único Partido a se posicionar contra a divisão do estado do Pará. O presidente do Partido, Zezinho Lima, atuou como Secretário Geral da Frente contra a divisão, realizando mais de 120 palestras na capital e nos muncipios do Pará, em escolas públicas, igrejas e associações, onde foi aplaudido de pé, e a presença massiça das pessoas reforçou a certeza de que um novo cenário político está nascendo. A democracia ganha novos ares.
O pleito encerrou, mas uma questão levantada irá contribuir daqui para a frente com a nova realidade política do nosso estado.
Não é a extensão ou a divisão que vai solucionar os problemas das populações que habitam este maravilhoso país com 144 municipios, o ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social é uma responsabilidade de seus representantes políticos, sejam eles, vereadores, deputados estaduais ou federais, senadores e governadores.
O PTdoB entende que ainda é preciso se avançar muito, ir além da mesmice, dos velhos jingles, dos velhos slogans, e é inegável que está assegurado este aprendizado sobre quem realmente pode mudar a realidade de um povo.
E para isso, o PTdoB do Pará trabalha como testemunha e sujeito ativo de um estado, de um país que precisa mudar para melhor, especialmente, em favor dos mais pobres.
Parabéns a nação paraense por sua demostração de democracia participativa!


Regional - PTdoB-PA

Pró Carajás ainda tenta último programa eleitoral

Mesmo com o fim da propaganda na televisão e no rádio a frente pró Carajás pretende levar ao ar sua última mensagem aos eleitores. Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa), na tarde de ontem, foram apreciados três mandados de segurança impetrados pela frente contra a decisão da juiza Vera Araújo de Souza, que indeferiu liminarmente um mandado de segurança anterior que contestava a decisão que suspendeu o programa da frente e concedeu direito de resposta ao governador Simão Jatene.

O pleno do TRE indeferiu os pedidos alegando ser incabíveis os recursos de mandado de segurança antes da análise do agravo regimental, que será apreciado na manhã de hoje. “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”, explicava o acórdão publicado ontem. “Está acontecendo uma demora na liberação dos processos, justamente o inverso do que favoreceu o governador”, queixou-se João Neri, advogado da frente.

Segundo o juiz André Bassalo, relator da ação, o pedido de direito de resposta foi feito por meio de liminar e graças a isso ainda cabe recurso. “ Por isso, no entendimento dos meus colegas, o mandado de segurança não pôde ser deferido, já que a frente ajuizou o mandado contra o agravo regimental apresentado por nossa colega, o que neste caso não caberia. O tribunal entendeu por fim que não seria esta a via pela qual a frente teria uma decisão favorável. Logo o que será julgado amanhã (hoje) é justamente o mérito da questão por meio do agravo regimental”. (Diário do Pará)