Obama mostra estratégia para 2012

Vídeo detalha estratégia da campanha em que tentará se reeleger

No Brasil, lei proíbe fazer essa divulgação; prática seria um crime

Saiu agora à noite a estratégia do presidente dos EUA, Barack Obama, para tentar se reeleger no ano que vem. Foi divulgada por meio de um e-mail assinado por Jim Messina, gerente da campanha para 2012. A ideia é mobilizar a militância desde já.

No Brasil, seria um crime usar tal tipo de ação com tanta antecedência. A eleição nos EUA é na 1ª terça-feira depois de 1º de novembro –em 2012, cai em 6 de novembro. Ou seja, os candidatos já podem entrar em contato direto com seus simpatizantes agora, mais de um ano e meio antes da disputa nas urnas.

No Brasil, só no início de julho do ano eleitoral é que os candidatos podem começar a fazer campanha. Como a eleição é sempre no 1º domingo de outubro, o contato real e aberto entre o político e seus militantes só se dá por meros 3 meses.

No caso de Obama, eis os 5 pontos listados em sua estratégia, quase simplória: 1) expandir o eleitorado alcançado pela mensagem do candidato; 2) construir algo novo; 3) aumentar os contatos de base nos Estados; 4) medir o progresso; 5) trabalhar para ter cada voto.

Abaixo, uma imagem do vídeo destacando esses 5 pontos:

O vídeo tem 6 minutos e 14 segundos. Politólogos, políticos e analistas em geral não vão sair de mão abandando se assistirem à apresentação de Jim Messina (clique na imagem):

Câmara Federal realiza audiência para discutir terras de Marinha

A Câmara Federal realiza no próximo quinta (5), em Belém, uma audiência pública para discutir aspectos jurídicos, econômicos e sociais dos chamados terrenos de Marinha, áreas situadas na costa marítima, que contornam ilhas, margens de rios e de lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da preamar (maré cheia).

O tratamento dado a essas áreas não faz mais sentido porque a legislação que trata do assunto foi estabelecida há mais de 150 anos, remontando a uma cenário que não se enquadra mais na realidade nacional', afirma o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS-Pa), que solicitou a audiência.

O parlamentar lembra que os municípios cresceram e, muitos deles, tiveram suas áreas urbanas assentadas em terras de Marinha, o que causa uma série de prejuízos aos municípios e aos cidadãos, como a tributação exagerada. Além do pagamento do IPTU para o município, o deputado enumera uma série de tributos também cobrados pela ocupação desses terrenos, como o foro, a taxa de ocupação e, pela legislação atual, é exigido ainda que seja pago o valor das benfeitorias feitas do valor do laudêmio, indicando, segundo ele, que a União estaria angariando recursos de algo  de propriedade do contribuinte.
  
Os terrenos de Marinha foram recepcionados pela Constituição Federal como bens da União, e como tal, são regidos por um regime patrimonial específico que regulamenta sua utilização. Dentro dessa regulamentação, foi criado o contrato denominado de aforamento,  em que o cidadão adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizar o terreno cerca de 0,6% de seu valor. Além disso, é paga também uma taxa de ocupação de terrenos da União, calculada sobre o valor de avaliação do terreno, com percentuais variados.

Para a audiência serão convidados os representantes do Ministério do  Planejamento,  Orçamento e Gestão, a Advogacia Geral da União, a Procuradoria Geral da República, a OAB/Brasil, a Associação SOS Terrenos de Marinha e outros interessados. O local da audiência é a sede do Rancho Não Posso Me Amofiná, a partir das 19 horas.

Com salários que variavam de R$ 4 mil a R$ 16 mil o esquema na AL incluía até mesmo empregados domésticos entre 'fantasmas'

O Ministério Público do Estado já colheu o depoimento de 14 "fantasmas" da Assembleia Legislativa. Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, muitos desses laranjas sequer sabem o endereço daquela Casa. Os protagonistas do esquema, que tem denegrido a imagem do Poder Legislativo, enganavam pessoas humildes para conseguir desviar dinheiro dos cofres públicos. Grande parte dos fantasmas morava no bairro da Terra Firme, em habitações precárias, sendo que a maioria teve seu nome envolvido no golpe por serem trabalhadores domésticos de funcionários da Alepa que faziam parte do esquema ou de algum conhecido dos fraudadores. "Eles (laranjas) entregavam os documentos com a promessa de que no final do ano receberiam brinquedos ou cestas básicas", revela Arnaldo. Sem saber, essas pessoas eram incluídas na folha de pagamento com salários que variavam de R$ 4 mil a R$ 16 mil.

"O mais repugnante não é o desvio de recursos públicos, que o povo já está calejado de tanto escândalo. O que mais causa desprezo é a utilização da miséria alheia, de pessoas humildes, que moram em subúrbios de Belém, que eram trabalhadores domésticos ou nunca tiveram a carteira de trabalho assinada, nunca tiveram um emprego. As pessoas eram ludibriadas. Essas pessoas não recebiam vantagem alguma e não sabiam que estavam na folha. Uma exploração sórdida", destacou o promotor. As residências dessas pessoas foram visitadas pelo MP, que registrou as condições de habitação em fotos, anexadas ao inquérito. As vítimas vão desde vendedores de feira, donas de casa, domésticas e também foi identificado o caso de um servidor público do município de Benevides.

Entre as vítimas do esquema, havia pessoas que encaminharam currículos à Assembleia, contendo números de documentos pessoais, que foram usados para a inclusão na folha. Quando essas pessoas foram informadas pelo MP que estavam na folha da Alepa, demonstraram espanto e indignação. Mas o promotor não descarta algumas situações em que os funcionários aceitavam obter vantagens financeiras ilegais para elevar o próprio contracheque em troca de dividir o salário com alguém. "É uma forma de exploração imoral, uma afronta ao princípio da moralidade pública", criticou Azevedo.

O promotor Arnaldo Azevedo afirmou ainda ser pouco provável a realização de novas buscas e apreensões, uma vez que o MP já está de posse dos documentos que procurava. Ele conta que na operação da semana passada foram encontrados vários documentos que reforçam as denúncias de irregularidade durante a gestão de Juvenil. O procedimento investigativo na Assembleia começou em março, com prazo de 90 dias para ser concluído. O promotor diz que o objetivo agora e traçar uma agenda de trabalho conjunta, envolvendo também o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que já existe uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo MPT, em 2009 – durante a gestão de Juvenil – por causa da contratação de temporários.

Aumenta a pressão popular em torno dos deputados estaduais para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar as denúncias de fraude envolvendo o setor de pessoal da Assembleia durante a gestão do ex-presidente peemedebista Domingos Juvenil. Hoje, movimentos sindicais e comunitários fazem uma manifestação em frente ao Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo, para protestar contra a impunidade e cobrar dos parlamentares a instalação da CPI.

Pressão -

A proposta de criação de uma CPI para investigas fraudes na folha de pessoal da Casa foi feita pelo deputado Edmilson Rodrigues. Das 14 assinaturas necessárias para a aprovação do documento, dez estão garantidas.
Comentário do blog: “Ah! se esse povo cansar"

JORNAL PESSOAL – A máfia togada

 

 

Quem ainda não leu, que trate de correr atrás do último número do Jornal Pessoal, a mais longeva publicação da imprensa alternativa brasileira, editada por Lúcio Flávio Pinto, o jornalista paraense respeitado e premiado nacional e internacionalmente. Em sua mais recente edição, o JP traz como matéria de capa a grave denúncia feita ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, envolvendo nove integrantes do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, e uma promotora de Justiça. Eles são acusados de acobertar o roubo de um carro, para proteger e favorecer o sogro e o cunhado do desembargador Ricardo Nunes Ferreira (foto), presidente do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, irmão do desembargador Rômulo Nunes Ferreira, ex-presidente do TJ do Pará.

“É um libelo contra o poder público do Pará”, resume Lúcio Flávio, no subtítulo da matéria.”Mesmo com todas as provas juntadas aos autos de dois processos – penal e cívil – que tramitam há quase dez anos no foro de Belém, atestando os métodos ilegais adotados por pai e filho para se apropriar do bem, o denunciante mostra, numa reclamação com 77 páginas e três volumosos anexos, que a Justiça do Pará praticou os maiores absurdos até arquivar a ação civil e protelar o processo penal, ainda na fase de citação, três anos depois da denúncia”, assinala ainda Lúcio Flávio na matéria.

Vereador é executado em Água Azul do Norte

Um duplo assassinato sacudiu a cidade de Água Azul do Norte, no sudeste paraense, na madrugada de sábado (23). O vereador Adalberto da Silva, (PSDB), o 'Beto', paraense, 56 anos, e o funcionário público municipal Altino Neves de Sousa, maranhense, 41 anos, foram executados com vários tiros por dois homens, na frente de um matadouro de propriedade do vereador. Este é o quarto crime com características de encomenda registrado na cidade.

Em fevereiro deste ano, o vice-prefeito do município, Osvaldo Rogério da Silva, o 'Boca Rica', foi assassinado a tiros de revólver, por dois pistoleiros, em frente à sua residência, na zona rural de Água Azul do Norte. Em agosto do ano passado, o fazendeiro Vivalcy José Rocha, goiano, 65 anos, acusado de ser o mandante de várias mortes na região, foi executado com vários tiros na praça principal da cidade. Em 2007, o então chefe de gabinete da prefeitura, José Luiz Martins, o 'Bite', foi executado por pistoleiros. Até hoje, nenhum dos envolvidos nos assassinatos foi capturado pela polícia.

De acordo com a versão de testemunhas, no início da madrugada de sábado, 23, o vereador e o funcionário público chegavam em uma motocicleta ao matadouro para abater reses, como costumeiramente faziam, quando foram surpreendidos por pistoleiros, que estavam de tocaia nas imediações. O primeiro a ser atingido foi o vereador Adalberto da Silva, alvejado com dois tiros na cabeça. Depois de ser baleado, o vereador agonizou até a morte, enquanto o funcionário Altino Neves saiu correndo para pedir ajuda, sendo seguido de perto pelos assassinos do vereador. Antes de ser alcançado por seus algozes, à altura da ponte sobre o rio Água Azul, Altino teria feito várias ligações de seu telefone celular, informando que o vereador havia sido assassinado. O funcionário público foi morto friamente com vários tiros no peito.

O duplo homicídio está sendo investigado pela equipe do delegado Marcos Vinícius Camargo. Até o final da tarde de ontem, a polícia ainda não tinha pistas dos criminosos e desconhecia os motivos do crime. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Marabá e em seguida liberados para sepultamento.

O corpo do funcionário público Altino Sousa foi levado para a cidade de Araguatins, no Tocantins, onde residem seus familiares. Já o corpo do vereador Adalberto da Silva foi sepultado no final da manhã de ontem, no cemitério municipal de Água Azul do Norte. Desde a tarde de sábado, 23, uma equipe da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) está na cidade investigando o duplo homicídio.

PCO na TV - Quinta (28.abr.2011)

O menor partido do país, com 2,7 mil filiados, tem 5 minutos contínuos em rede nacional pagos por todos os contribuintes. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.
Comentário do blog: nada contra o PCO. Que floresçam as mil flores. Mas é um despautério uma legenda tão pouco representativa ter esses espaços na TV e no rádio pagos com o dinheiro do contribuinte.

Alepa tinha 300 ‘fantasmas’

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tinha entre 200 a 300 assessores fantasmas na gestão do ex-presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), sendo cerca de 70% lotados no Gabinete Civil da Presidência do Poder, ou seja, diretamente submetidos aos desmandos do peemedebista. Sem contar os 700 estagiários, que comumente não eram estudantes e dentre os quais também haviam muitos fantasmas. É o que esclarece a ex-chefe da seção de folha de pagamento da Alepa, Mônica Pinto, que assumiu a direção do Departamento de Gestão de Pessoal a convite de Juvenil, em 2007, cargo em que ficou por dois anos.