TRE adia decisão sobre cassação de Duciomar

Foi adiado para quinta-feira (1ª) o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vistas feito pelo juiz André Ramy Pereira Bassalo, ontem, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que preferiu analisar com mais calma a questão.

Segundo ele, o que deve ser discutido agora é a potencialidade dos atos que Duciomar realizou às vésperas das eleições municipais de 2008. “O Tribunal já considerou abuso de poder econômico e político por parte dos acusados anteriormente. Tais propagandas foram pagas com o dinheiro público e em época proibida. Mas precisamos saber até onde isso influenciou o resultado do pleito”, justificou.

Sem anunciar seu voto, a revisora do processo, juíza Ezilda Pastana Mutran, também convocou seus pares à reflexão dos desdobramentos dos crimes eleitorais. “Não há mais o que discutir sobre as provas. A questão é quanto essas ilegalidades favoreceram os candidatos”, frisou, em consonância com pensamento de Bassalo.

Contudo, o que causou surpresa nos presentes e alguns membros da Corte, foi o voto do relator da ação, juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que optou pela improcedência do pedido de cassação. Para o magistrado, as provas são frágeis e não demonstram irregularidades. “A instrução probatória do processo foi muito pequena. No documento faltam comprovações das datas em que as fotos foram tiradas e, além disso, considero o material uma propaganda institucional lícita, pois não faz alusão direta a candidatos ou eleições. São apenas placas de informes e conscientização da população”.

IMAGENS

Tais argumentos foram expostos enquanto o juiz exibia um DVD com as imagens das propagandas feitas pela prefeitura, que estariam ilegais por terem sido feitas durante período proibido pela legislação eleitoral (até três meses antes das eleições) e financiadas com verba pública. O DVD fazia parte das provas juntadas pela acusação.

Defensores das partes envolvidas no processo, cada advogado deixou o TRE com um sentimento diferente. Para Sábato Rossetti, representante dos acusados, tais propagandas teriam saído antes do período exigido e não potencializaram resultados nas eleições. E mesmo que o argumento seja recusado, ele espera conseguir uma penalidade mais fraca. “Considero gravosa demais a cassação e acho, portanto, que a punição máxima deve ser o pagamento de multa”, afirmou.

O advogado dos autores da ação, Inocêncio Coelho Junior, afirmou que aguardará o resultado final do julgamento antes de tomar providências. “Nos resta respeitar o entendimento dos juízes e, se necessário, acionar depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas acreditamos que não há cabimento voltar atrás numa decisão dada pelo TRE, afirmando que fora crime eleitoral. É algo que nos causa perplexidade”.

RISCO

Entendimento semelhante exibiu o procurador eleitoral Daniel Azeredo Avelino. “Esse caso não é novo para a Corte, por isso não vejo como não julgarmos mais o mérito da ação. As teses da defesa já foram amplamente refutadas pelo TSE. Se não o fizermos, correremos o risco de termos a decisão descumprida”, afirmou. “O Ministério Público acredita que o resultado das eleições para prefeito de Belém não teve legitimidade, porque a máquina pública foi utilizada com muita intensidade, não dando igualdade a todos os concorrentes”, disse.

O advogado do PMDB, Hamilton Guedes, que também acompanhou a sessão, disse que o voto do relator foi “extremamente duvidoso” e que, por isso, ele foi “tremendamente torpedeado” pelo procurador e pela juíza revisora Ezilda Mutran. Mas, segundo ele, “o que causa estranheza é que casos rigorosamente idênticos ao processo que envolve o prefeito Duciomar Costa, apreciados em tribunais eleitorais de outras regiões, se manifestaram pela cassação”.

Ele se referia à cassação do prefeito e do vice de Campinorte, em Goiás, em 2004. Valdivino Borges (PP) e Francisco Sobrinho (PSL), que também foram acusados de utilizar na campanha o símbolo e o slogan usados na prefeitura e também tiveram o registro de suas candidaturas cassados. O TSE referendou a cassação dos dois pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Se o mandato de Duciomar for cassado, quem deve assumir a Prefeitura de Belém é o segundo colocado nas eleições de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB). (Diário do Pará)

Internautas do Pará criticam comentário de Talula

Um comentário da ex-BBB Tatula sobre o Estado do Pará é alvo de críticas por parte dos internautas paraenses. Em entrevista a um programa de TV local, a ex-BBB disparou: “A gente que é da Região Sul/Sudeste fica imaginando que lá [no Pará] só tem índio”.
Assista ao vídeo
Com mais de 5 mil visualizações desde que foi publicado no DOL, o vídeo alcançou o segundo lugar entre os cinco mais vistos na história do portal. A ex-BBB foi duramente criticada pelos internautas. “Acho melhor estudar mais geografia. Mas já é de se esperar desses BBBs. Só prestam para aparecer. Calada é melhor”, disse uma internauta, identificada como Rosiany.
O internauta Alex argumentou: “Como é impressionante o nível intelectual desse pessoal. Chegar ao ponto de se imaginar que em pleno século XXI possa existir uma cidade com índios. Nem eu que sou paraense nunca tive a oportunidade de ver se quer um de perto”. Ronaldo Martins acrescentou: “Hoje na era da informação e internet ela vem com essa”.
NO YOUTUBE
No YouTube, onde o vídeo foi publicado originalmente, os comentários também são contra Talula. Mas também há quem não se surpreenda com as declarações. “Eu quando fui para Sul e Sudeste imaginava lá só tem favela, ladrão e trafico de drogas, seqüestro, assassinos. É por ai. Mas descobri que também não é assim. É que o nosso Brasil é muito grande mesmo”, disse o usuário araujoazull.
“Não vejo problema as pessoas menos informadas pensarem que no Pará só tem índio. Infelizmente já não tem tantos índios como eu gostaria. Mas ainda se vê nos traços da grande maioria a descendência índia. Aliás, essa garota, Talula, tem um traço indígena muito forte, até o nome parece de índio”, argumentou asasderodas.
Lu Oliveira acha que um recurso de edição prejudicou a ex-BBB. “Cortaram o vídeo bem na hora que ela falou o que a região dela pensa sobre o Pará, mas e se ela falou que ela não pensava isso? E se ela completou com algo legal que achou do Pará? Eu sou de Campinas/São Paulo e nunca achei que no Pará só tinha índio e alias cheguei a morar anos em Belém e adorava a cidade”.
NO TWITER
O vídeo também repercutiu no Twitter. A usuária Letícia Almeida (@leticiavalmeida) disparou: “A pessoa se chama Talula e vem falar que aqui só tem índio. Manda ela voltar pra nave espacial que deu esse nome pra ela”.
Bem humorada, a usuária Roberta Brandão, que se identifica como @Tuihra e usa uma foto de índia no perfil, respondeu: “Talula, ainda bem que eu sou índio. Tu já pensou se eu fosse ex-BBB? Deus te livre!”.

Plebiscito: Criação de Carajás tem custo bilionário, diz Ipea

A equipe do JN no Ar voou para Marabá, no sudeste do Pará, a pouco mais de dez dias do plebiscito que poderá decidir pela divisão do estado em três.

A região é uma terra cheia de contrastes. É uma área muito rica em minérios. Boa parte da economia local gira em torno da extração do minério de ferro, que o Brasil exporta para vários países. Apesar disso, essa riqueza não se traduziu em benefícios para a maioria da população, que ainda não teve suas necessidades básicas, elementares, atendidas pelo poder público.

A reportagem teve apoio da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará.

A equipe do JN no Ar chegou a Marabá por volta das 22h30. No aeroporto, uma manifestação pró-divisão do Pará, organizada depois que o Jornal Nacional anunciou que a equipe iria para lá. Se o estado de Carajás for criado, Marabá poderá ser a capital.

Carajás ocuparia 24% do atual estado do Pára. Teria 39 municípios e 1,6 milhão de habitantes, 20% da população total. O PIB, a soma de tudo que é produzido pela economia, seria de R$ 19 bilhões, 33% do PIB do Pará.

A região cresceu a partir dos anos 70, com a descoberta da mina de ferro de Carajás e da mina de ouro de Serra Pelada, hoje, desativada, mas outra já está quase pronta para começar a funcionar no ano que vem.

A cidade não se preparou para o crescimento. A região de Carajás se tornou conhecida por dois problemas que ilustram bem o modelo de desenvolvimento que se instalou por lá. Um deles é o desmatamento para dar lugar a plantações e pastagens. O outro é a violenta disputa pela terra.

Segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, nos últimos 15 anos, 241 pessoas foram assassinadas no Pará por conflitos agrários, a maioria na região de Carajás. As vítimas mais frequentes são trabalhadores rurais e sindicalistas.

Como no massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores morreram. Em maio deste ano, os ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados. Agora, a irmã de Maria vive ameaçada. “Só falta agora o óbito. Será possível que para acreditar, é preciso que um de nós ou eu morra para que a veracidade da história venha?”, questiona Laísa Sampaio.

Os moradores querem soluções. Os grupos contra e a favor da divisão do estado apontam caminhos diferentes.

“A gente defende a manutenção do estado não na perspectiva de que tudo isso está bom. A gente acredita que os problemas não estão relacionados ao tamanho do estado, mas ao modelo de governança, à forma de gestão como está aí”, diz Ribamar Júnior, do movimento contrário à divisão.

“O grande debate é da eficácia e do alcance das políticas públicas. Nós temos um território extremamente vasto e grande. E a descentralização administrativa é um fator benéfico, é um fator de otimização dos investimentos que a comunidade precisa na sua infraestrutura”, afirma Ítalo Pojucam, do movimento favorável à divisão.

Mas a criação de um novo estado tem um custo. Um estudo mostra que Carajás teria, por ano, receita de R$ 2,666 bilhões. E despesa de R$ 3,676 bilhões. A conta não fecha. O resultado seria um rombo de R$ 1,009 bilhão.

“Esse déficit teria que ser coberto de alguma forma. Não haveria, na minha opinião, nenhuma outra alternativa, a não ser dinheiro da União para cobrir esse déficit”, avalia Rogério Boueri, economista do Ipea.

A próxima parada do JN no Ar é no município de Santarém, localizado no oeste paraense.


Fonte: G1

Plebiscito: TRE recebe material que induzia eleitor a erro

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará recebeu, na manhã desta terça-feira (29), cartilhas informativas sobre o plebiscito de divisão do Pará que estavam induzindo o eleitor a erro. O material foi arrecadado no município de Curuçá, nordeste paraense, por integrantes de uma das frentes que atua no plebiscito.



Ao todo foram 20 cartilhas que induziam o eleitor a votar pelo NÃO, ou seja, contra a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, mas ao final, informavam o número do SIM. Elas foram entregues pela Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós ao Tribunal Regional Eleitoral. O material não tinha nenhuma identificação da frente a que pertencia. Tratam-se apenas de folhas digitadas no computador, com essas informações.

A Frente também protocolou no Tribunal um pedido de reforço na fiscalização. 'Queremos que o Tribunal e o Ministério Público Eleitoral investiguem o caso, porque se trata de um crime eleitoral', afirma o presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, Celso Sabino.

Redação Portal ORM

Frentes entraram com 13 pedidos no TRE

Uma decisão do juiz Daniel Sobral negando direito de resposta a uma frente que participa da campanha do plebiscito, confirma que o nível do programa eleitoral gratuito está bem abaixo da expectativa dos eleitores.

O juiz julgou a representação ajuizada pela Frente Pró-Criação do Estado do Tapajós, que pleiteou direito de resposta contra a Frente Contra a Criação do Tapajós, alegando que havia veiculação de “inverdades” acerca da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Frente Contra o Tapajós afirmou que a cota do FPE para o Estado, que é de 6.1%, permanecerá fixa, portanto, haverá divisão entre os três Estados se houver a divisão.

No entanto, o magistrado indeferiu o pedido e ressaltou: “A bem da verdade, ambas as frentes estão a cometer inverdades, em nítido exercício de imaginação, de futurologia, sob os ares de controvérsia e no que resta fulminada a pretensão da associação aos direito de resposta”, afirmou no despacho.

Por outro lado, o juiz também negou a condenação da Frente Pró Tapajós requerida pela Frente Contra o Tapajós por litigância de má-fé. Sobral considerou o pedido inapropriado.

Há, no TRE, 13 representações entre as quatro frentes pró e contra Tapajós e pró e contra Carajás. São pedidos de direito de resposta, representações contra agentes públicos, que estão utilizando a estrutura pública para fazer campanha, além de distribuição ilegal de brindes, como bonés, camisetas e adesivos em veículos que desfrutam de concessões públicas, como táxis e ônibus.  (Diário do Pará)

TV Liberal divulga 2ª pesquisa sobre divisão do Pará

Nesta sexta-feira à noite (25) a TV Liberal e Portal ORM divulgam a segunda pesquisa de intenções de voto para o Plebiscito sobre a divisão do Pará. A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal e jornal Folha de São Paulo ao instituto DataFolha.

Foram realizadas 1.015 entrevistas em 46 municípios paraenses, no período 21 a 24 de novembro de 2011. O resultado da pesquisa será divulgado no Jornal Liberal 2ª edição.

Os eleitores, acima de 16 anos, responderam as seguintes perguntas: 'Você é a favor da criação do Estado de Carajás?' e 'Você é a favor da criação do Estado do Tapajós?'.

O Plebiscito irá consultar, no dia 11 de dezembro, a população paraense sobre a divisão do atual território em outras duas unidades federativas. Dois números serão utilizados nas urnas. O '55' deverá ser escolhido pelos eleitores que deciderem pela não criação dos Estados e o '77' para os que forem favoráveis a divisão do Estado.


Redação Portal ORM

Prazo para justificar voto será de 60 dias

Os eleitores paraenses que estão fora do Estado terão 60 dias para justificar a ausência no dia do plebiscito, que se realizará dia 11 de dezembro no Pará com a finalidade de ouvir a opinião do eleitor sobre a divisão do Estado para criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Como o plebiscito só ocorrerá no Pará, nos outros Estados não haverá zonas eleitorais disponíveis para os eleitores paraenses justificarem a ausência no dia do referendo, segundo explica o coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Rodrigo Valdez. Por isso, os eleitores cadastrados no Pará e ausentes no dia 11, terão até o dia 11 de janeiro para fazer a justificativa eleitoral.

Valdez orienta aos ausentes para procurar os cartórios eleitorais, preencher o formulário com a justificativa, com informação sobre a zona eleitoral em que é cadastrado. O documento deverá ser enviado ao juiz eleitoral da zona específica para a justificativa. Os eleitores ausentes do Pará também poderão fazer a justificativa nos dias após o plebiscito em agências dos Correios, desde que informe os números de sua zona eleitoral, título de eleitor e motivo da ausência às urnas.

Aqueles eleitores que não justificarem a ausência além de pagar multa também sofrerão as mesmas sanções eleitorais de uma eleição comum, como por exemplo, se for servidor público deixar de receber a remuneração mensal. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão ser impedidos de participar de concursos públicos, entre outros aspectos.

Apesar de ser semelhante às eleições, o plebiscito, explica Rodrigo Valdez, é uma consulta popular, portanto, será realizado em apenas um turno. Porém, as pessoas que não se inscreveram no cadastro para obter o título de eleitor para votar no plebiscito não podem mais. No entanto, os eleitores que pretendem requerer a segunda via do título eleitoral podem fazer até a sexta-feira, 9 de dezembro, antevéspera da consulta popular.

Mas, a CAE está atendendo normalmente até maio do próximo ano aqueles eleitores que querem requerer o título para a eleição 2012 ou fazer mudança no cadastro, como transferência de endereço ou outros. (Diário do Pará)