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Barcarena comemora 68 anos hoje

Os moradores do município de Barcarena estão em festa hoje, 30, com o aniversário da cidade, que completa 68 anos. Cidade berço da Cabanagem, seu nome teve origem a partir da presença, no assentamento populacional, de uma embarcação que se chamava “Arena”. Os habitantes do lugar chamavam o transporte de barca, a junção das duas palavras fez com que a localidade fosse batizada de Barcarena.

A cultura local é preservada entre os barcarenenses, que desde 1979 realizam o tradicional Festival do Abacaxi, consagrado Patrimônio Cultural Artístico do Estado do Pará desde 2009. O evento da iniciativa de um professor para estimular a cultura agrícola artesanal e expor os produtos agrícolas da comunidade.

No ponto de vista econômico, Barcarena se destaca na agricultura e na indústria, o município é um importante polo industrial para o país. Dados divulgados neste mês pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) em parceria com o IBGE, mostra que em 2009 o município teve o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB), com 5,63% de participação. Em relação ao PIB per capita, a cidade ficou em segundo lugar com R$ 35.513.

A transformação da cidade em um dos maiores complexos industriais teve início após um acordo geopolítico entre os governos do Brasil e do Japão, que viram na região uma ótima oportunidade para a implantação do projeto de alumínio no Estado. O coordenador geral da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará, programa desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), Luiz Pinto, afirma que a chegada das empresas na região auxiliou de forma expressiva na diversificação da economia. “Deixamos de ser meramente extrativista e passamos pelo beneficiamento dos recursos naturais, que antes eram exportados in natura. Isso aconteceu porque em Barcarena foram dados os primeiros passos no sentido da verticalização desses recursos naturais, evidenciado pela cadeia do alumínio”, comentou o pesquisador.

A partir dessas negociações, foi instalada em Barcarena a Alumínio Brasileiro S.A. (Albras), fábrica de alumínio primário, inaugurada há 26 anos. A metalúrgica foi a primeira empresa a chegar na região e contribuiu para a qualificação da mão de obra local e geração de emprego e renda entre os moradores da microrregião.

Atualmente, 96% dos empregados da fábrica de alumínio são paraenses, vindos principalmente das cidades de Barcarena, Belém e Abaetetuba. Para continuar contribuindo com os moradores da microrregião, a empresa desenvolve diversas atividades educativas e de cidadania por meio do seu programa de voluntariado.

O grupo voluntários Albras realiza ações de solidariedade nas comunidades, oportunidades que ajudam na formação social dos moradores. Para a gerente de Relações Externas da metalúrgica, Elena Brito, toda empresa deve ter como uma de suas prioridades o bem estar e a qualidade de vida dos moradores locais. “A responsabilidade social de uma empresa tem que estar focada na honestidade com os empregados e com as pessoas à sua volta. A Albras sempre fez isso de forma responsável interna e externamente, o exemplo disso são nossos programas sociais que promovem ações de saúde, educação e cidadania para as comunidades”, explicou a gerente. (Intercom)

Simão Jatene sanciona lei que cria taxa sobre mineração

O despeito das críticas de empresas mineradoras, o governador Simão Jatene (PSDB) sancionou, de acordo com a edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), as duas medidas que devem balizar e taxar as atividades do setor no Pará: a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). Depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Lei 9.591 foi sancionada pelo governador, seguindo o exemplo da legislação criada pelo governo de Minas Gerais, também do PSDB.

De acordo com a publicação, a taxa e o cadastro ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), com atribuições de 'planejar, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais', dentre outras funções, segundo diz o texto da lei. A Seicom receberá apoio operacional de outras três secretarias da administração estadual: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

A TFRM cobrada será de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) - vigente no período do pagamento - por tonelada de minério extraído. Como atualmente uma UPF no Pará equivale a R$ 1,15, cada tonelada de minério extraído em território paraense deverá aumentar em R$ 6,45 a arrecadação do Estado. De acordo com o artigo 4º da nova lei, 'são isentos do pagamento do TFRM o microempreendedor individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte'. Para o pagamento da taxa, a quantidade de minério extraído será contabilizada sem impurezas ou materiais rejeitados.

Caso haja atraso no pagamento da contribuição, a empresa ficará sujeita a acréscimos, de acordo com critérios estabelecidos. Se não houver auto de infração, segundo a lei, será acrescida multa moratória de 0,10% por dia em cima do valor da taxa devida, podendo chegar até o limite de 36%. No caso de ação fiscal, haverá multa de 80% sobre o valor em débito. Soma-se ainda juros de 1% ao mês, contando a partir da data em que deveria ser efetivado o pagamento. Todos os valores estão sujeitos a desconto de acordo com critérios estabelecidos na lei.

Inscrição - A inscrição feita a partir do CERM é obrigatória a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, segundo o capítulo III da lei sancionada pelo governador, não sendo cobrada taxa para sua efetivação. O cadastro conterá informações sobre as atividades ligadas à mineração, que vão desde quantidade e idade de funcionários envovidos até a destinação dos metais extraídos. Segundo a lei, as empresas terão de explicitar documentos como autorização, licenciamento, permissão e concessão, bem como prazos de validade e condições instituídas.

Além disso, o cadastro prestado seguirá com uma longa lista de informações, como início, suspensão e encerramento das atividades; modificações nas reservas minerais; metódo, transporte e distribuição utilizados; características dos minerais extraídos, contendo o teor mínimo aproveitável; quantidade
e qualidade do minério extraído; e os destinos dos produtos retirados no Estado.

O cadastro visa também contabilizar os valores recolhidos pelo Estado, na compensação financeira instituída em 1989, direcionada à atividade mineradora. No campo dos trabalhadores envolvidos nas
atividades, as empresas terão de declarar a quantidade de funcionários, idades, remunerações médias, qualificação profissional e grau de instrução. A legislação prevê multa de 10 mil UPFs (R$ 21.500) a quem desrespeitar o prazo para registro no CERM.

Fonte: O Liberal

Cartão de Natal do Partido Trabalhista do Brasil do Estado do Pará.

Doze das favelas mais populosas estão no Pará

Doze das 50 maiores favelas do país estão localizadas no estado do Pará, segundo dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento traça o perfil dos chamados aglomerados subnormais do país.
Segundo o IBGE, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.

Nesse tipo de ocupação, ao todo, vivem atualmente 6% da população, ou 11.425.644 pessoas. Em dez estados, estão as 50 maiores. Elas concentram 12,5% desse total populacional (1.427.684 pessoas). A maioria, 12 delas, estão no Pará.

Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do país entre as 50 mais populosas.

Rio de Janeiro tem seis das 50 maiores e Pernambuco (4), Amazonas (3), Maranhão (3), Ceará (2), Distrito Federal (2) e Minas Gerais (2) também estão neste ranking.

Com relação à população, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo também concentram a maior parte dos habitantes morando nos 50 maiores aglomerados subnormais. São 358.124 pessoas vivendo nas maiores favelas do Pará, 217.663 em São Paulo e 209.312 no Rio de Janeiro.

Rocinha
A maior favela do país em número de habitantes é a Rocinha, recém-ocupada pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Zona Sul do Rio de Janeiro. São 69.161 habitantes divididos em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa.

Em seguida, está a Área de Regularização de Interesse Social Sol Nascente, no Distrito Federal, com 56.483 moradores, considerada pelo IBGE como um aglomerado subnormal.

Em terceiro, está Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com 54.793 habitantes, seguida de Coroadinho, no Maranhão, com 53.945 pessoas, e Baixadas da Estrada Nova Jurunas, no Pará, com 53.129 habitantes.

Em Pernambuco, 53.030 pessoas moram em Casa Amarela. No Ceará, a Pirambú tem 42.878 pessoas. Em oitavo lugar no ranking de habitantes aparece Paraisópolis, em São Paulo, com 42.826, seguida de Cidade de Deus, no Amazonas (42.476) e Heliópolis, também em São Paulo, com 41.118 pessoas.

A seguir, cinco aglomerados carentes do Pará estão entre os mais populosos: Assentamento Sideral (39.706), Baixadas da Condor (38.873), Bacia do Tucunduba - Terra Firme (35.111), Bacia do Una -Telégrafo (30.094) e PAAR, em Ananindeua (29.709).

O instituto informou que faz esse tipo de levantamento desde 1991, mas que este ano utilizou imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas. Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 domicílios particulares (5,6% do total). As informações são do G1. (DOL)

Posse de Jader é confirmada para dia 28

Está confirmado. Na próxima quarta-feira, 28 de dezembro, Jader Barbalho (PMDB) assume a cadeira no Senado Federal que conquistou com 1,8 milhão de votos, nas eleições de 2010. A Mesa Diretora da Casa se reuniu ontem (20), e decidiu que a posse do peemedebista será realizada pela Mesa Diretora na sala da Secretaria-Geral do Senado. O Congresso Nacional entra em recesso na sexta-feira (23), mas os trabalhos administrativos não são interrompidos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB/PB), já está pré-agendada reunião da Mesa para o dia 28, data em que se encerra também o prazo de cinco dias úteis para que o PSol apresente sua defesa. Com a posse de Jader, Marinor Brito, quarta colocada na disputa por duas vagas em 2010, deixará o cargo, que assumiu por interpretação equivocada da Lei Complementar 135/10.

O mesmo procedimento foi aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP). Terminado esse prazo, o relator apresentará seu parecer.

Barbalho teve o registro de candidatura negado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado, com base na Lei da Ficha Limpa, mas foi liberado para tomar posse neste ano depois que a Corte derrubou a validade da nova lei para 2010. 

RECESSO

Cícero Lucena explicou que a posse pode ocorrer durante o recesso parlamentar. “Estamos cumprindo o que foi estabelecido pelo Supremo a exemplo de casos anteriores”, afirmou.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado Federal, também lembrou que a decisão do STF deve ser cumprida. “O senador Jader foi o segundo mais votado no Estado dele e vamos cumprir o que determina a decisão do STF”, afirmou.

Durante a reunião da Mesa Diretora, ficou definido que o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) será o relator do processo de posse de Jader. Ele vai examinar os documentos apresentados pelo peemedebista paraense, entre eles, ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), comunicando à Casa a totalização dos votos determinada pelo STF.

O documento informa que Jader obteve 1.799.762, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010. Na última quarta-feira, o STF decidiu a favor de Jader, graças à iniciativa do presidente, ministro Cezar Peluso, de impedir o empate no julgamento votando duas vezes  

Supremo arquiva ação de Marinor Brito

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um recurso da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava barrar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), marcada para o dia 28 de dezembro. A senadora contestava decisão do plenário da Corte que liberou o registro de candidatura do político.

Para Marinor, a Corte não poderia ter usado o voto de qualidade do presidente, previsto no regimento interno da Corte, para solucionar o impasse sobre a situação de Barbalho após novo empate de 5 a 5 entre os ministros em votação em novembro. Na ocasião, eles preferiram esperar a chegada da ministra Rosa Weber, mas em dezembro o caso foi retomado e o plenário decidiu que o voto de Cezar Peluso poderia valer por dois.

Ao arquivar o recurso, Joaquim Barbosa afirmou que o mandado de segurança só pode ser usado para atacar decisões judiciais em "situações excepcionalíssimas", o que entendeu não ser o caso. Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. (Diário do Pará, com informações da Agência Estado e Agência Brasil)