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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Cronograma de entrega do BRT é alterado

Após várias reclamações sobre a demora na finalização das obras do BRT a Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais (UGPE/Belém), informa que neste momento o trabalho está concentrado na área do Entroncamento, na construção dos elevados.

Em nota a comunicação do UGPE afirma que na Avenida Almirante Barroso só faltam as telas de proteção por isso o ritmo das obras é menos intenso. "no trecho que compreende o Entroncamento - São Brás está faltando basicamente as telas de proteção da cicolovia e os serviços de acabamento no corredor do BRT, que está sendo finalizando, por isso o ritmo da obras no local estão menores. A obra está mais concentrada no Entroncamento, na construção dos elevados" responde a nota.

Cronograma

O cronograma de entrega das obras foi modificado. Na área entre a Avenida Almirante Barrodo até o Entroncamento a previsão é para o 1º semestre do ano que vem. Já até Icoaraci a entrega deve ficar para o final de 2013. "Em função de alguns transtornos, como por exemplo, a adutora no Entroncamento, nós tivemos que readequar o cronograma. A previsão para entregar o trecho do Entroncamento e Almirante Barroso é até o primeiro semestre de 2013", afirma.

Engenheiros tiram dúvidas da comunidade escolar sobre o BRT

A partir desta terça-feira, dia 4 de dezembro, as escolas públicas estaduais e municipais localizadas ao longo da Avenida Almirante Barroso começam a receber uma série de palestras sobre a implantação do BRT, em Belém. O objetivo é esclarecer as dúvidas da comunidade escolar sobre o novo sistema de transporte que está sendo implantado em nossa cidade.

Nessa primeira etapa as palestras acontecem em dois períodos: pela manhã, às 9 horas, e à tarde, a partir das 16 horas, nas escolas da Almirante Barroso, onde as obras do BRT estão em fase de conclusão. Durante o bate papo com os engenheiros Régis Victor Barata, da Construtora Andrade Gutierrez, que realiza a obra, e Rômulo Rocha, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), estudantes, professores e demais funcionários das escolas vão pode tirar dúvidas sobre o funcionamento na avenida após a implantação do BRT. Como, por exemplo, onde e como atravessar a via, pegar o ônibus e utilizar as estações.

Além do bate papo com os engenheiros, os estudantes também vão receber uma cartilha ilustrada, que explica de maneira simples o funcionamento do BRT. Ao todo, 10 escolas serão visitadas nessa primeira fase do projeto, voltado para estudantes do ensino fundamental, médio e educação infantil.
(Kleberson Santos/DOL, com informações do UGPE)

O deputado Megale disse não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo. Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE  no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias.  Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil.

Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso

Ao apurar as fraudes na AL, o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da AL, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na AL.

As assinaturas de Megale foram registradas entre 2004 e 2005. Entre as irregularidades detectadas está o fato de que cheques - que somam cerca de R$ 200 mil - foram pagos contendo apenas a assinatura do vice-presidente. Por lei, os cheques devem ser assinados por dois integrantes da Mesa Diretora da casa.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). O repasse do dinheiro, segundo Arnaldo Azevedo, foi ilegal porque não poderia ter havido uso de recurso público para obra na Associação que é uma instituição privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. Megale deveria ser investigado também por ter contratado serviços gráficos da empresa Mac Martins que pertencia a Marco Martins que era servidor do gabinete do deputado e como tal não poderia ter participado da licitação.  Por ter foro privilegiado, o deputado não poderia ser investigado pelo promotor e por isso os documentos foram enviados à Procuradoria Geral.

Questionado pelo Diário, o deputado Megale disse, na última sexta-feira, não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público. Sobre os cheques pagos a Daura Hage afirma que não tinha como saber das irregularidades. “Assinei centenas, talvez milhares de cheques na AL e todos vinham acompanhados de processo administrativo feito pela casa e eu não tinha como saber se estava correto ou não. O que cabe investigar é o porquê de o servidor do banco ter liberado o dinheiro com apenas uma assinatura”. O deputado confirmou que contratou serviços da empresa do então servidor que faleceu, mas disse que não sabia da ilegalidade. Sobre o empenho para obra na Associação de Servidores da AL, Megale afirma que a obra tem registro no Conselho Regional de Engenharia e que o uso de dinheiro público para obras em associações de servidores é comum.

(Rita Soares/Diário do Pará)

FHC e Sérgio Guerra lançam Aécio como candidato em 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira, 3, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato à Presidência da República em 2014. Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido.
Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.
O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.
Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.
Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Notificações geram protesto no Mercado de São Brás

Um grupo de pelo menos cinquenta comerciantes que trabalham dentro do Mercado de São Brás realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira (25). Eles não concordam com a retirada das barracas do local e exigiam informações mais detalhadas da Secretaria Municipal de Economia sobre o projeto de revitalização do mercado. As avenidas José Bonifácio e Magalhães Barata chegaram a ficar interditadas.


Com faixas e cartazes, eles protestaram contra o recebimento de notificações para a saída de alguns comerciantes. 'Há dois dias, seis comerciantes da parte da frente do mercado receberam notificações para sair de lá, em 72 horas, sem nenhuma explicação ou indicação de local para remanejamento', reclamou o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado de São Brás, Carlos Raposo.


Segundo ele, a discussão é antiga, já dura cinco anos. A Secretaria Municipal de Economia vem negociando com os trabalhadores a saída deles do local para a revitalização do prédio histórico, mas, segundo os comerciantes, não ofereceu um local certo para a categoria trabalhar. 'Primeiro disseram que iríamos para a parte de trás do mercado, onde funciona o mercado de carne, e depois não deram mais nenhuma indicação', reclamou Raposo.


Inicialmente, seria construído um teatro no prédio, mas há pouco tempo o projeto teria sido mudado para um centro de convenções e os trabalhadores dizem ter solicitado informações ao órgão municipal, mas sem retorno. 'Queremos saber como fica a nossa situação com isso', diz o presidente da associação de comerciantes.


No final da manhã, um representante da Secretaria de Economia foi até a Praça Floriano Peixoto para discutir o problema com os comerciantes. Ele reúne com a categoria para esclarecer o projeto e como fica a situação dos comerciantes do mercado.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Flexa desiste e PSDB vai tentar a PMB com Zenaldo

O PSDB vai anunciar, até o final deste mês, a candidatura do deputado federal Zenaldo Coutinho à Prefeitura de Belém. Zenaldo disputava, dentro da legenda, a vaga com o senador Fernando Flexa Ribeiro que já admite publicamente que poderá desistir de concorrer. O motivo da desistência é que o senador não deseja disputar uma eleição com o ex-governador Almir Gabriel, de quem é amigo de longa data. “Se o Almir for candidato, não irei disputar com ele. Essa é uma questão de foro íntimo”, disse Flexa Ribeiro em entrevista concedida ontem ao DIÁRIO.
Embora o PTB, partido a que Almir está filiado não tenha fechado questão em torno do nome do ex-governador, ele é até agora o mais provável candidato da legenda à prefeitura da capital. Uma decisão dos petebistas só deve sair em abril ou maio e dentro do PSDB há o entendimento de que seria arriscado esperar até lá para lançar o candidato tucano. O próprio Flexa admite que é preciso começar logo o trabalho em torno do nome do pré-candidato. “Precisamos fazer um trabalho de fortalecimento do nosso indicado”, disse.
POPULARIDADE
A favor do deputado federal pesou também o desempenho nas pesquisas de opinião, feitas para consumo interno das legendas. Os sinais de que Zenaldo seria o candidato tucano foram dados pelo governador Simão Jatene no início deste mês, quando foi anunciado o nome de Teresa Cativo para a assumir a Secretaria Especial de Proteção Social. A pasta havia sido deixada por Coutinho para comandar a campanha da frente que comandou a campanha contra a criação do Estado de Carajás, mas com a possibilidade de retornar após o plebiscito que ocorreu em dezembro. Depois da votação, contudo, o deputado federal optou por não retornar ao cargo já que teria que deixá-lo no início de junho por exigência da lei eleitoral.
Com a posição do PSDB consolidada, o partido do governador vai trabalhar agora para tentar reduzir o número de candidatos dentro da base aliada que, além de Coutinho, já tem pelo menos outros dois pré-candidatos fortes: José Priante, do PMDB, e Arnaldo Jordy, do PPS. (Diário do Pará)

Petistas decidem quem será candidato à prefeitura

Este domingo será de muita agitação e expectativa para os militantes do PT em Belém. Dos 14.012 filiados, espera-se que os 9.011 que são aptos a votar decidam em primeiro turno, o
nome do candidato petista à Prefeitura de Belém nas próximas eleições. Os pré-candidatos são o deputado federal Cláudio Puty (Democracia Social-DS), o deputado estadual Carlos
Bordalo (Articulação Socialista- AS), o vereador Prof. Alfredo Costa (Articulação Unidade na Luta-AUL), o Prof. Fábio Pessoa (Articulação de Esquerda-AE), o delegado aposentado João
Moraes (Movimento Solidariedade-MS) e o ex-vereador Paulo Gaya (Independente). Ao todo serão 45 urnas distribuídas em 19 locais de votação nos diversos distritos de Belém, incluindo Mosqueiro, Guamá, Sacramenta, Bengui, Icoaraci e Outeiro.
Atualmente, o PT é o único partido a realizar prévias para a escolha do candidato. Caso nenhum dos pré-candidatos alcance pelo menos 50% mais um dos votos dos filiados, haverá
um segundo turno no dia 5 de fevereiro. A apuração dos votos será na sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, na avenida Gaspar Viana, nº 206.
DEBATES
As prévias do partido começaram no início do ano, com a realização de debates em oito áreas de Belém – Mosqueiro, Entroncamento, Guamá, Icoaraci, Bengui, Outeiro, Sacramenta e Centro, respectivamente. O último foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Pará, na quinta-feira.
Ao todo foram oito encontros onde a militância do PT fez uma avaliação sobre os principais problemas de cada distrito e da cidade, como o caos no trânsito, a crise na saúde, questões sobre regularização fundiária, e a falta de segurança, entre outros. Também foi feita uma avaliação sobre o governo atual em Belém. Mas o principal objetivo dessas prévias é escolher o candidato que irá melhor representar o partido nas eleições municipais de outubro deste ano.
CALENDÁRIO
22/01 – 1º Turno
05/02 – 2º Turno
10/02 – Aniversário de 32 anos do PT e lançamento do Candidato a Prefeito
(Ascom PT Belém)

Candidatos estão se antecipando ao calendário na RMB e no interior do Estado

O procurador regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares, que estão acontecendo em todo o Estado. De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da Região Metropolitana de Belém, bem como no interior, contendo imagens e mensagens de políticos e pré-candidatos a prefeito e vereador.
Na recomendação, Daniel Avelino orienta os promotores eleitorais do Pará para que reprimam todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, pela adoção de medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.
"Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das eleições, pois além de prevenir a burla às normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo", destaca o procurador.
Pelo artigo 39 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), fica proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.
Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Corrupção tem solução

Por: daniela almeida
A corrupção no Brasil tem alcançado altos níveis, principalmente na política. Tal problema vem crescendo devido à falta de cumprimento da lei, que deixa impune os corruptos. Diante desta problemática devemos refletir sobre as escolhas dos nossos candidatos a cargos eletivos no país. Soluções como o projeto “Ficha Limpa” vem tentando mudar essa vergonhosa situação na política brasileira.

O “fenômeno” da corrupção tem sido frequentemente tema dos principais meios de comunicação. Nomes como Fernando Collor, Palocci e José Sarney nos remetem algumas lembranças sobre atos de corrupção no Brasil. Mas o que nos deixa realmente envergonhados é a falta punição da justiça brasileira. Casos como “Mensalão” acabam sempre arquivados. E é esta impunidade que impulsiona a degeneração da política nacional.

Tal situação poderia ser prevenida, se o tão almejado voto em séculos passados, fosse utilizado de maneira honesta e coerente no período de eleição. Esta sociedade que quer punição e soluções para corrupção é a mesma que não se conscientiza da importância do voto que elege os “comandantes” do nosso país.

E na necessidade de reverter esse quadro foi criada a campanha Ficha Limpa. Seu objetivo é dar transparências a vida pregressa do candidato e tornar mais rígido o critério de elegibilidade do mesmo.

Apesar de aparentar ser um caminho sem volta, há medidas que podem sim combater com eficácia a corrupção no Brasil, porém estas devem ser apoiadas pela sociedade organizada para banir de vez essas práticas.

Pará tem saúde e educação precárias

Saúde e educação são as áreas com maior ausência do poder público no Pará, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No comunicado de número 129, intitulado de 'Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades', o Ipea analisa a atuação do Estado em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, previdência social, trabalho, entre outras.


Os dados referem-se ao último ano disponibilizado e tratam em sua maioria de registros administrativos coletados junto aos ministérios, às autarquias e aos institutos de pesquisa. A pesquisa revela, por exemplo, que a saúde tem graves problemas no Pará, que tem a segunda pior relação entre número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes. A taxa no Pará é de apenas 1,5, à frente apenas do Maranhão, com 1,3. A melhor taxa está em Sergipe, com 4,2, seguido por Rio Grande do Sul (4,1), Minas Gerais (3,9) e São Paulo (3,9). Os números são os mais recentes, levantados em dezembro de 2009 dentro do banco de dados do SUS.


O Pará segue a tendência da região Norte, que tem a pior relação. Em toda a região, são apenas 28.510 médicos, para atender uma população de 15,3 milhões de pessoas. A taxa é de apenas 1,9 por mil habitantes.

Fonte: O Liberal