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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

TRE adia decisão sobre cassação de Duciomar

Foi adiado para quinta-feira (1ª) o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vistas feito pelo juiz André Ramy Pereira Bassalo, ontem, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que preferiu analisar com mais calma a questão.
Segundo ele, o que deve ser discutido agora é a potencialidade dos atos que Duciomar realizou às vésperas das eleições municipais de 2008. “O Tribunal já considerou abuso de poder econômico e político por parte dos acusados anteriormente. Tais propagandas foram pagas com o dinheiro público e em época proibida. Mas precisamos saber até onde isso influenciou o resultado do pleito”, justificou.
Sem anunciar seu voto, a revisora do processo, juíza Ezilda Pastana Mutran, também convocou seus pares à reflexão dos desdobramentos dos crimes eleitorais. “Não há mais o que discutir sobre as provas. A questão é quanto essas ilegalidades favoreceram os candidatos”, frisou, em consonância com pensamento de Bassalo.
Contudo, o que causou surpresa nos presentes e alguns membros da Corte, foi o voto do relator da ação, juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, que optou pela improcedência do pedido de cassação. Para o magistrado, as provas são frágeis e não demonstram irregularidades. “A instrução probatória do processo foi muito pequena. No documento faltam comprovações das datas em que as fotos foram tiradas e, além disso, considero o material uma propaganda institucional lícita, pois não faz alusão direta a candidatos ou eleições. São apenas placas de informes e conscientização da população”.
IMAGENS
Tais argumentos foram expostos enquanto o juiz exibia um DVD com as imagens das propagandas feitas pela prefeitura, que estariam ilegais por terem sido feitas durante período proibido pela legislação eleitoral (até três meses antes das eleições) e financiadas com verba pública. O DVD fazia parte das provas juntadas pela acusação.
Defensores das partes envolvidas no processo, cada advogado deixou o TRE com um sentimento diferente. Para Sábato Rossetti, representante dos acusados, tais propagandas teriam saído antes do período exigido e não potencializaram resultados nas eleições. E mesmo que o argumento seja recusado, ele espera conseguir uma penalidade mais fraca. “Considero gravosa demais a cassação e acho, portanto, que a punição máxima deve ser o pagamento de multa”, afirmou.
O advogado dos autores da ação, Inocêncio Coelho Junior, afirmou que aguardará o resultado final do julgamento antes de tomar providências. “Nos resta respeitar o entendimento dos juízes e, se necessário, acionar depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas acreditamos que não há cabimento voltar atrás numa decisão dada pelo TRE, afirmando que fora crime eleitoral. É algo que nos causa perplexidade”.
RISCO
Entendimento semelhante exibiu o procurador eleitoral Daniel Azeredo Avelino. “Esse caso não é novo para a Corte, por isso não vejo como não julgarmos mais o mérito da ação. As teses da defesa já foram amplamente refutadas pelo TSE. Se não o fizermos, correremos o risco de termos a decisão descumprida”, afirmou. “O Ministério Público acredita que o resultado das eleições para prefeito de Belém não teve legitimidade, porque a máquina pública foi utilizada com muita intensidade, não dando igualdade a todos os concorrentes”, disse.
O advogado do PMDB, Hamilton Guedes, que também acompanhou a sessão, disse que o voto do relator foi “extremamente duvidoso” e que, por isso, ele foi “tremendamente torpedeado” pelo procurador e pela juíza revisora Ezilda Mutran. Mas, segundo ele, “o que causa estranheza é que casos rigorosamente idênticos ao processo que envolve o prefeito Duciomar Costa, apreciados em tribunais eleitorais de outras regiões, se manifestaram pela cassação”.
Ele se referia à cassação do prefeito e do vice de Campinorte, em Goiás, em 2004. Valdivino Borges (PP) e Francisco Sobrinho (PSL), que também foram acusados de utilizar na campanha o símbolo e o slogan usados na prefeitura e também tiveram o registro de suas candidaturas cassados. O TSE referendou a cassação dos dois pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Se o mandato de Duciomar for cassado, quem deve assumir a Prefeitura de Belém é o segundo colocado nas eleições de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB). (Diário do Pará)

Internautas do Pará criticam comentário de Talula

Um comentário da ex-BBB Tatula sobre o Estado do Pará é alvo de críticas por parte dos internautas paraenses. Em entrevista a um programa de TV local, a ex-BBB disparou: “A gente que é da Região Sul/Sudeste fica imaginando que lá [no Pará] só tem índio”.
Assista ao vídeo
Com mais de 5 mil visualizações desde que foi publicado no DOL, o vídeo alcançou o segundo lugar entre os cinco mais vistos na história do portal. A ex-BBB foi duramente criticada pelos internautas. “Acho melhor estudar mais geografia. Mas já é de se esperar desses BBBs. Só prestam para aparecer. Calada é melhor”, disse uma internauta, identificada como Rosiany.
O internauta Alex argumentou: “Como é impressionante o nível intelectual desse pessoal. Chegar ao ponto de se imaginar que em pleno século XXI possa existir uma cidade com índios. Nem eu que sou paraense nunca tive a oportunidade de ver se quer um de perto”. Ronaldo Martins acrescentou: “Hoje na era da informação e internet ela vem com essa”.
NO YOUTUBE
No YouTube, onde o vídeo foi publicado originalmente, os comentários também são contra Talula. Mas também há quem não se surpreenda com as declarações. “Eu quando fui para Sul e Sudeste imaginava lá só tem favela, ladrão e trafico de drogas, seqüestro, assassinos. É por ai. Mas descobri que também não é assim. É que o nosso Brasil é muito grande mesmo”, disse o usuário araujoazull.
“Não vejo problema as pessoas menos informadas pensarem que no Pará só tem índio. Infelizmente já não tem tantos índios como eu gostaria. Mas ainda se vê nos traços da grande maioria a descendência índia. Aliás, essa garota, Talula, tem um traço indígena muito forte, até o nome parece de índio”, argumentou asasderodas.
Lu Oliveira acha que um recurso de edição prejudicou a ex-BBB. “Cortaram o vídeo bem na hora que ela falou o que a região dela pensa sobre o Pará, mas e se ela falou que ela não pensava isso? E se ela completou com algo legal que achou do Pará? Eu sou de Campinas/São Paulo e nunca achei que no Pará só tinha índio e alias cheguei a morar anos em Belém e adorava a cidade”.
NO TWITER
O vídeo também repercutiu no Twitter. A usuária Letícia Almeida (@leticiavalmeida) disparou: “A pessoa se chama Talula e vem falar que aqui só tem índio. Manda ela voltar pra nave espacial que deu esse nome pra ela”.
Bem humorada, a usuária Roberta Brandão, que se identifica como @Tuihra e usa uma foto de índia no perfil, respondeu: “Talula, ainda bem que eu sou índio. Tu já pensou se eu fosse ex-BBB? Deus te livre!”.

Plebiscito: Criação de Carajás tem custo bilionário, diz Ipea

A equipe do JN no Ar voou para Marabá, no sudeste do Pará, a pouco mais de dez dias do plebiscito que poderá decidir pela divisão do estado em três.

A região é uma terra cheia de contrastes. É uma área muito rica em minérios. Boa parte da economia local gira em torno da extração do minério de ferro, que o Brasil exporta para vários países. Apesar disso, essa riqueza não se traduziu em benefícios para a maioria da população, que ainda não teve suas necessidades básicas, elementares, atendidas pelo poder público.
A reportagem teve apoio da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará.

A equipe do JN no Ar chegou a Marabá por volta das 22h30. No aeroporto, uma manifestação pró-divisão do Pará, organizada depois que o Jornal Nacional anunciou que a equipe iria para lá. Se o estado de Carajás for criado, Marabá poderá ser a capital.

Carajás ocuparia 24% do atual estado do Pára. Teria 39 municípios e 1,6 milhão de habitantes, 20% da população total. O PIB, a soma de tudo que é produzido pela economia, seria de R$ 19 bilhões, 33% do PIB do Pará.

A região cresceu a partir dos anos 70, com a descoberta da mina de ferro de Carajás e da mina de ouro de Serra Pelada, hoje, desativada, mas outra já está quase pronta para começar a funcionar no ano que vem.

A cidade não se preparou para o crescimento. A região de Carajás se tornou conhecida por dois problemas que ilustram bem o modelo de desenvolvimento que se instalou por lá. Um deles é o desmatamento para dar lugar a plantações e pastagens. O outro é a violenta disputa pela terra.

Segundo um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, nos últimos 15 anos, 241 pessoas foram assassinadas no Pará por conflitos agrários, a maioria na região de Carajás. As vítimas mais frequentes são trabalhadores rurais e sindicalistas.

Como no massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores morreram. Em maio deste ano, os ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados. Agora, a irmã de Maria vive ameaçada. “Só falta agora o óbito. Será possível que para acreditar, é preciso que um de nós ou eu morra para que a veracidade da história venha?”, questiona Laísa Sampaio.

Os moradores querem soluções. Os grupos contra e a favor da divisão do estado apontam caminhos diferentes.

“A gente defende a manutenção do estado não na perspectiva de que tudo isso está bom. A gente acredita que os problemas não estão relacionados ao tamanho do estado, mas ao modelo de governança, à forma de gestão como está aí”, diz Ribamar Júnior, do movimento contrário à divisão.

“O grande debate é da eficácia e do alcance das políticas públicas. Nós temos um território extremamente vasto e grande. E a descentralização administrativa é um fator benéfico, é um fator de otimização dos investimentos que a comunidade precisa na sua infraestrutura”, afirma Ítalo Pojucam, do movimento favorável à divisão.

Mas a criação de um novo estado tem um custo. Um estudo mostra que Carajás teria, por ano, receita de R$ 2,666 bilhões. E despesa de R$ 3,676 bilhões. A conta não fecha. O resultado seria um rombo de R$ 1,009 bilhão.

“Esse déficit teria que ser coberto de alguma forma. Não haveria, na minha opinião, nenhuma outra alternativa, a não ser dinheiro da União para cobrir esse déficit”, avalia Rogério Boueri, economista do Ipea.

A próxima parada do JN no Ar é no município de Santarém, localizado no oeste paraense.


Fonte: G1

Plebiscito: TRE recebe material que induzia eleitor a erro

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará recebeu, na manhã desta terça-feira (29), cartilhas informativas sobre o plebiscito de divisão do Pará que estavam induzindo o eleitor a erro. O material foi arrecadado no município de Curuçá, nordeste paraense, por integrantes de uma das frentes que atua no plebiscito.



Ao todo foram 20 cartilhas que induziam o eleitor a votar pelo NÃO, ou seja, contra a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, mas ao final, informavam o número do SIM. Elas foram entregues pela Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós ao Tribunal Regional Eleitoral. O material não tinha nenhuma identificação da frente a que pertencia. Tratam-se apenas de folhas digitadas no computador, com essas informações.

A Frente também protocolou no Tribunal um pedido de reforço na fiscalização. 'Queremos que o Tribunal e o Ministério Público Eleitoral investiguem o caso, porque se trata de um crime eleitoral', afirma o presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, Celso Sabino.

Redação Portal ORM

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Frentes entraram com 13 pedidos no TRE

Uma decisão do juiz Daniel Sobral negando direito de resposta a uma frente que participa da campanha do plebiscito, confirma que o nível do programa eleitoral gratuito está bem abaixo da expectativa dos eleitores.
O juiz julgou a representação ajuizada pela Frente Pró-Criação do Estado do Tapajós, que pleiteou direito de resposta contra a Frente Contra a Criação do Tapajós, alegando que havia veiculação de “inverdades” acerca da distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Frente Contra o Tapajós afirmou que a cota do FPE para o Estado, que é de 6.1%, permanecerá fixa, portanto, haverá divisão entre os três Estados se houver a divisão.
No entanto, o magistrado indeferiu o pedido e ressaltou: “A bem da verdade, ambas as frentes estão a cometer inverdades, em nítido exercício de imaginação, de futurologia, sob os ares de controvérsia e no que resta fulminada a pretensão da associação aos direito de resposta”, afirmou no despacho.
Por outro lado, o juiz também negou a condenação da Frente Pró Tapajós requerida pela Frente Contra o Tapajós por litigância de má-fé. Sobral considerou o pedido inapropriado.
Há, no TRE, 13 representações entre as quatro frentes pró e contra Tapajós e pró e contra Carajás. São pedidos de direito de resposta, representações contra agentes públicos, que estão utilizando a estrutura pública para fazer campanha, além de distribuição ilegal de brindes, como bonés, camisetas e adesivos em veículos que desfrutam de concessões públicas, como táxis e ônibus.  (Diário do Pará)

TV Liberal divulga 2ª pesquisa sobre divisão do Pará

Nesta sexta-feira à noite (25) a TV Liberal e Portal ORM divulgam a segunda pesquisa de intenções de voto para o Plebiscito sobre a divisão do Pará. A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal e jornal Folha de São Paulo ao instituto DataFolha.

Foram realizadas 1.015 entrevistas em 46 municípios paraenses, no período 21 a 24 de novembro de 2011. O resultado da pesquisa será divulgado no Jornal Liberal 2ª edição.

Os eleitores, acima de 16 anos, responderam as seguintes perguntas: 'Você é a favor da criação do Estado de Carajás?' e 'Você é a favor da criação do Estado do Tapajós?'.

O Plebiscito irá consultar, no dia 11 de dezembro, a população paraense sobre a divisão do atual território em outras duas unidades federativas. Dois números serão utilizados nas urnas. O '55' deverá ser escolhido pelos eleitores que deciderem pela não criação dos Estados e o '77' para os que forem favoráveis a divisão do Estado.


Redação Portal ORM

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Prazo para justificar voto será de 60 dias

Os eleitores paraenses que estão fora do Estado terão 60 dias para justificar a ausência no dia do plebiscito, que se realizará dia 11 de dezembro no Pará com a finalidade de ouvir a opinião do eleitor sobre a divisão do Estado para criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
Como o plebiscito só ocorrerá no Pará, nos outros Estados não haverá zonas eleitorais disponíveis para os eleitores paraenses justificarem a ausência no dia do referendo, segundo explica o coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Rodrigo Valdez. Por isso, os eleitores cadastrados no Pará e ausentes no dia 11, terão até o dia 11 de janeiro para fazer a justificativa eleitoral.
Valdez orienta aos ausentes para procurar os cartórios eleitorais, preencher o formulário com a justificativa, com informação sobre a zona eleitoral em que é cadastrado. O documento deverá ser enviado ao juiz eleitoral da zona específica para a justificativa. Os eleitores ausentes do Pará também poderão fazer a justificativa nos dias após o plebiscito em agências dos Correios, desde que informe os números de sua zona eleitoral, título de eleitor e motivo da ausência às urnas.
Aqueles eleitores que não justificarem a ausência além de pagar multa também sofrerão as mesmas sanções eleitorais de uma eleição comum, como por exemplo, se for servidor público deixar de receber a remuneração mensal. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão ser impedidos de participar de concursos públicos, entre outros aspectos.
Apesar de ser semelhante às eleições, o plebiscito, explica Rodrigo Valdez, é uma consulta popular, portanto, será realizado em apenas um turno. Porém, as pessoas que não se inscreveram no cadastro para obter o título de eleitor para votar no plebiscito não podem mais. No entanto, os eleitores que pretendem requerer a segunda via do título eleitoral podem fazer até a sexta-feira, 9 de dezembro, antevéspera da consulta popular.
Mas, a CAE está atendendo normalmente até maio do próximo ano aqueles eleitores que querem requerer o título para a eleição 2012 ou fazer mudança no cadastro, como transferência de endereço ou outros. (Diário do Pará)

Frentes trocaram acusações na televisão

Com uma campanha mais agressiva do que o que vinha sendo feito desde o início da propaganda eleitoral, no dia 11 de novembro, a campanha do SIM se utilizou de trechos da campanha adversária para desmentir os dados colocados em evidência pelo NÃO.
Diante da afirmativa da campanha no NÃO de que o Estado do Pará remanescente ficaria apenas com 17% do território, a campanha do SIM apresentou dados do Governo Federal, de que do território governável do Estado, 30% ficaria com o novo Pará e 35% com o Estado do Tapajós e 35% com o Estado do Carajás”.
Bastante focada nos números que surgiam a todo momento na tela da televisão, a propaganda ainda destacou que 70% dos empregos ficariam com o novo Pará, além de 88% da estrutura do Governo Federal. “O NÃO não fala a verdade, não se deixe enganar” tentaram convencer.
Utilizando como estratégia o depoimento do economista Célio Costa, a campanha também aproveitou para destacar a situação na qual ele acredita em que está o Pará, hoje. “Tecnicamente, o Pará está no vermelho. Ele gasta mais do que arrecada e não faz os investimentos que precisa fazer”, disse o economista durante o vídeo de uma palestra.
A campanha do NÃO também aproveitou o depoimento de um economista para persuadir a população paraense na hora de opinar sobre a divisão do Estado. “Com a divisão, o Pará iria gastar R$7 milhões ao ano com salário de políticos”, informa a campanha. “Ta na cara que isso é coisa de político que quer se dar bem com a divisão”.
Repetindo alguns argumentos já apresentados nas campanhas de dias anteriores, as frentes contrárias à divisão do Pará destacaram que o Estado perderia 83% de seu território com a divisão, o que afetaria a vida de 7 milhões de pessoas. Utilizando dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informação já utilizada pela campanha, as frentes destacaram a mudança que ocorreria na economia do Pará. “Segundo dados do IBGE, o Pará é a 13ª economia do Brasil. Com a divisão, ele cairia para 17º lugar se levarmos em consideração o PIB (Produto Interno Bruto)”.
O Não também apresentou a informação de que o artigo 234 da Constituição Federal de 1988 proíbe o ônus para o Governo Federal com despesas para a criação de novos estados. “É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública”, informou.  (Diário do Pará)

Eleitores buscam se manter informados sobre plebiscito!

Votar já se tornou um hábito entre a população. A maioria dos eleitores sabe a obrigatoriedade do ato, os documentos necessários e até considera simples manusear a urna eletrônica. Mesmo assim, algumas dúvidas ainda aparecem sobre os procedimentos relacionados à votação, principalmente agora a menos de um mês do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará
Segundo o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral no Pará, José Maria Martins Neto, as principais perguntas feitas são a respeito da justificativa e votação de quem está fora do domicilio eleitoral, como se habilitar para ser mesário, títulos irregulares e documentos perdidos. “Algumas pessoas queriam saber como ficaria Belém, se ocorrer a divisão e outras apenas comentam que Belém ficaria pobre”, acrescenta.
A doméstica Olinda Cardoso diz que tentará pelo menos três vezes na semana assistir à propaganda eleitoral gratuita na televisão. O objetivo é se manter informada sobre possíveis novidades. “A gente sempre tem receio de algo ter mudado e não saber, mas pelo visto vai ser como as outras eleições, então me sinto mais segura. Mas sei que esse tipo de informação, com passo a passo, é muito importante para quem vai votar pela primeira vez”, afirma. Por isso, a neta, se estiver em casa, sempre é colocada no sofá, ao lado da avó, para ver também os programas das frentes eleitorais.
Para a professora Claudia Vilhena, mais importante do que investir nesse tipo de informação, é ampliar o debate com qualidade entre as opções de voto. “Acho que as principais dúvidas estão em como escolher o voto e o que acontecerá depois do plebiscito, porque falta esclarecimento, principalmente à população menos esclarecida. Como votar não será o problema maior”, opina.
O eleitor pode entrar em contato, gratuitamente, através do 08000960007, ligar ou enviar fax para o 32223031, mandar email para ouvidoria@tre-pa.gov.br ou ainda vir pessoalmente à sede do Tribunal. O horário de funcionamento de todos os serviços é de 8h às 15h.  (Diário do Pará)

Propaganda contra divisão dá arrancada

Uma campanha de reação à divisão. É assim que define o presidente da Frente contra a criação do Carajás, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) sobre a arrancada que a propaganda gratuita na mídia deu na campanha contra a divisão, desde o dia 11, quando iniciou a divulgação no rádio e televisão.
A reação prossegue durante esta semana com ênfase nos líderes políticos da região nordeste paraense, também chamada de parazinho, mas que concentra 64% da população do Estado. Uma reunião de lideranças políticas do nordeste e arquipélago do Marajó vai armar a estratégia maior de reação contra a criação de Carajás e Tapajós. Prefeitos e vereadores, além de outros líderes, se reunirão amanhã, a partir das 17 horas no Pommedor, localizado na avenida José Bonifácio, com os líderes das duas frentes contra a divisão.
Coutinho afirma que as frentes pró divisão do Pará começaram muito mal a campanha na mídia, mas o resultado da pesquisa apontando que 58% da população são contra a divisão demonstra que não há a mínima chance da separação ocorrer.
Segundo o deputado, a frente pró Carajás “apresenta falácias, dados mentirosos”, sobre o Fundo de Participação do Estados (FPE). Ele assegura que não há amparo legal para os números apresentados. Coutinho explica que a Lei Complementar 62/89, que regula o fundo instituiu 6.11% de repasse para o Pará e não há outros cálculos oficiais para Carajás e Tapajós. Que a estimativa de que o Pará vai ganhar mais recursos com a divisão não passa de “falácias”.
Hoje, a frente contra o Carajás realizará palestra sobre a divisão no município de Acará, a partir das 10 horas. Às 18h30 haverá reunião dos líderes da campanha em Concórdia do Pará com lideranças políticas e comunitárias locais. Às 21 horas será lançada a campanha do Não Carajás em Tomé Açu.

Unidade de saúde em meio ao lixo no Jurunas

Um forte odor desagradável exala dentro da Unidade de Saúde do Jurunas, localizada na Rua Fernando Guilhon, e irrita pacientes e funcionários. Do lado de fora, na rua, logo em frente à entrada do estacionamento do local, uma pilha de lixo e entulho se forma. São detritos jogados por moradores e feirantes da área entorno. Comerciantes que trabalham em frente à unidade denunciam que o lixo é retirado pela prefeitura de Belém, mas a população volta a lançar o material no mesmo lugar.
O DIÁRIO fez um registro na segunda-feira, onde foi possível ver restos de comida, papéis, pedras e até roupas velhas no local. A Secretaria de Saneamento do município de Belém (Sesan) diz que faz a sua parte, coletando regularmente o lixo doméstico e disponibilizando o contato para retirada de entulho, e culpa a população pelo desrespeito ao meio ambiente.
Uma comerciante que prefere não ser identificada contou que faz parte de um ciclo. “A prefeitura vem, retira tudo, fica bem limpo. No mesmo dia, as pessoas vêm e jogam no mesmo lugar. Elas não respeitam nem o fato de ser uma unidade de saúde. Logo ali em frente tem um contêiner, é só olhar. Está vazio”, denúncia a moça apontando para o receptor de lixo localizado nas proximidades da Travessa de Breves.
A administração do Unidade de Saúde informou que eles mesmos solicitaram a retirada do contêiner da frente do local. “Antes, o lixo era depositado no receptor aqui na frente, mas solicitamos que fosse retirado, pensando que as coisas fossem melhorar. Pioraram”, enfatizou uma funcionária do local. “Já estamos preparando outros ofícios à prefeitura para que dê um jeito. Não podemos mais aceitar”.
DENUNCIE
Para denúncias ou solicitações de serviços é só ligar para a Secretaria de Saneamento de Belém pelo 0800-0953560.
(Diário do Pará)

Frentes usam números como armas de convencimento

No programa eleitoral veiculado ontem, as frentes que defendem a divisão do Estado bateram na tecla de que o plebiscito “não é uma guerra, mas sim uma consulta democrática”. Segundo as frentes que defendem o sim, o Pará do jeito que está gera apenas muitos problemas e com poucos recursos para resolvê-los. “Em 2010 o governo pagou R$ 400 milhões em dívidas e contraiu dívidas de R$ 756 milhões. Isso é déficit fiscal”, disse o programa.
Segundo os que defendem o Pará repartido em três, cada um dos Estados terá sua receita aumentada a cada ano. “Quanto mais perguntas o povo fizer, mas poderá se informar e terá mais subsídios para decidir seu voto”. O programa criticou ainda supostas inverdades que estariam sendo divulgadas pelos contrários à divisão, entre os quais políticos e empresários “interesseiros”, que estariam por trás do movimento. “Isso não é verdade. O plebiscito foi uma oportunidade dada pelos 81 senadores da República para que o debate seja feito. E quem verdadeiramente está por trás do ‘não’?” questionou o programa.
NÃO
Já as frentes contrárias à divisão destacaram mais uma vez que, com a divisão, 83% das terras do Pará serão retiradas. “O plebiscito decidirá o destino de sete milhões de pessoas. Estudos mostram que hoje o Pará é a 13ª economia do país. Com a divisão, cairia para 17ª posição no ranking. Faltará investimentos, recursos e aumentará a pobreza”, colocou o programa.
Ainda segundo os contrários à divisão, até 2014 serão investidos no Pará mais de R$ 130 bilhões e, segundo o programa, “a divisão ameaçará isso tudo”. Segundo as frentes contra a divisão, apenas para estruturar as duas máquinas administrativas dos dois novos Estados serão necessários mais de R$ 5 bilhões, com construções de dois novos Tribunais de Justiça, duas novas Assembleias Legislativas, dois novos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios”.
Ainda segundo os contrários à divisão, o déficit anual do Estado do Carajás alcançaria R$ 1 bilhão, somado a mais R$ 800 milhões do Estado do Tapajós. “Se dividir haverá apenas novas despesas e todos perderiam. Se dividir é o povo quem paga a conta”, afirmando que muitos chegaram ao Pará, cresceram e se deram bem e agora querem dividir o Estado. “Políticos querem chegar aqui e se dar bem com a divisão”, acusou o programa.
(Diário do Pará)

Irregularidade será apurada no círio 2011

Venda de ingressos a mais para as arquibancadas do círio 2011 vai ser investigada pelo ministério público
O promotor de justiça do Ministério Público Nelson Medrado instaurou procedimento para apurar uma possível irregularidade na impressão/comercialização dos ingressos das arquibancadas do Círio 2011. Segundo já averiguou o promotor, foram impressos 9.100 ingressos para as arquibancadas do Círio, que ocorreu no domingo do dia 9 de outubro. No entanto, Medrado constatou que a capacidade de ocupação das arquibancadas que consta no termo de autorização concedido pela Prefeitura de Belém era, na verdade, de 6 mil pessoas. O promotor encaminhou ofícios a vários órgãos envolvidos na festa de Nazaré para tentar entender a discrepância.
A empresa credenciada pela diretoria do Círio para a montagem da infraestrutura da festa religiosa foi a Construmac Ltda. No entanto, o serviço de impressão dos ingressos foi terceirizado: quem confeccionou os bilhetes foi a empresa Marchand, do Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado à promotoria, a Marchand especifica que foram impressos 2.250 ingressos de tarja laranja para o módulo A das arquibancadas e mais 2.250 de tarja vermelha para o mesmo módulo. Já para o módulo B, foram impressos 2 mil ingressos de tarja verde e mais 2 mil de tarja azul. Só a somatória destes ingressos já ultrapassaria a capacidade determinada pela prefeitura, mas ainda há mais um módulo, o "C", com capacidade para 400 pessoas. Para este, foram impressos um total de 600 ingressos, segundo o documento enviado pela Marchand ao MP.
De posse do documento, o promotor disparou ofícios pedindo a vários órgãos para tentar obter explicações sobre o ocorrido. A diretoria do Círio respondeu aos questionamentos de Medrado esclarecendo que não pode informar a quantidade de ingressos que são disponibilizados para a venda referente às arquibancadas. "Não temos nenhuma ingerência na comercialização dos mesmos, muito menos do controle de acesso, até porque, pelo que nos consta, os ingressos são vendidos pela Belemtur e pela Construmac, empresa responsável também pela montagem das arquibancas", diz o ofício, assinado pelo coordenador do Círio 2011, César Neves.
O promotor ainda está reunindo documentos e, dentro das próximas semanas, deve oficiar a Construmac Ltda pedindo explicações sobre a suposta comercialização dos ingressos. Quero saber porque foram feitos ingressos a mais e quem era responsável por fiscalizar isso", conclui o promotor.
Procissões marcam passagem da imagem peregrina pelo Festuris
A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré está no Rio Grande do Sul, onde é apresentada ao Brasil e ao mundo durante o 23º Festival de Turismo de Gramado (Festuris). A presença da imagem da padroeira dos paraenses no evento tem por finalidade apresentar o Círio de Nazaré como o principal evento do segmento turístico religioso na Amazônia. A visita da imagem peregrina é uma parceria entre a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) com a Diretoria da Festa de Nazaré.
Procissões, celebrações eucarísticas e orações marianas farão parte da programação religiosa tem início hoje, com um cortejo com a imagem peregrina em direção à Matriz de São Pedro de Gramado, onde uma missa será celebrada.
Na quinta-feira, 17, às 9h, a imagem segue em procissão até o Teatro Lupicínio Rodrigues, no Serrano Centro de Convenções, onde pariticipará da abertura oficial do Congresso do Festival de Gramado. As atividades religiosas do evento encerram no dia 19, às 17h30, com outra procissão.
A participação do Pará no Festival de Turismo de Gramado inclui profissionais de imprensa ligados à Gerência de Comunicação da Paratur, Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), membros da Diretoria da Festa de Nazaré e ainda a soprano Daniela Freitas e a pianista Celina Chamiê, que acompanharão todos os momentos da participação de Nossa Senhora de Nazaré no festival.
Com o apoio do Ministério do Turismo, a Festuris é considerada a feira de negócios de maior retorno para o trade da América do Sul, que vem ampliando sua força no mercado internacional. Segundo o gerente de Assuntos Nacionais da Paratur, Carlos Figueira, a participação do Pará no evento será com um estande de 16 metros quadrados, localizado no Salão do Turismo Religioso.

Jornalista econômico defende o “Sim” em propaganda política da TV

As despesas com a implantação da máquina administrativa e as vantagens e a desvantagens para as regiões do Estado com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir da proposta de criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, desmembrados do Pará, voltaram a ser tema de destaque no horário de propaganda política das frentes contra e a favor da divisão do Pará, ontem à noite, na televisão. O plebiscito será em 11 de dezembro.
A Frente a Favor da Criação do Estado do Tapajós exibiu uma entrevista com o jornalista econômico Paulo Henrique Amorim, que defendeu a divisão do Pará. Ele argumentou que o Estado do Tocantins era pobre, até mais que o Tapajós, e passados 22 anos é o quinto Estado mais desenvolvido do País, enquanto Goiás é o nono. A mesma situação de desenvolvimento é constatada nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, disse Amorim.
O jornalista acredita estar certa a previsão de que com a divisão do Estado, os R$ 2,9 bilhões do FPE repassados hoje ao Pará passariam a ser de R$ 5,9 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a mais por ano. O jornalista ressaltou que, com a divisão, em um primeiro momento, o Pará contaria com uma estrutura de portos, aeroporto, indústria e áreas para produção de biodiesel; Tapajós ganharia uma estrutura de gestão e de investimentos futuros e Carajás seria beneficiado com o aproveitamento de seus rebanhos e estrutura de frigoríficos.
A Frente Contra a Criação do Estado de Tapajós questionou os valores apresentados pela frente que defende a divisão sobre o repasse do FPE para os três Estados, argumentando que o repasse atual é de R$ 6,2 bilhões - e não R$ 2,9 bilhões. A frente também defendeu que com a divisão do Estado as despesas aumentariam em 36%, o equivalente a R$ 5 bilhões, de acordo com o economista Hélio Mairata. Para fazer frente a essas despesas, os novos Estados teriam que cortar verbas da saúde, educação e segurança. Segundo a frente, seriam necessários R$ 740 milhões para construir dois palácios de governo, assembleias legislativas, tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos administrativos.
Encontro - O encontro com prefeitos, vices e vereadores dos 78 municípios que formarão o Pará, caso o Estado seja dividido em três, foi adiado para amanhã. O evento começa às 17h e deverá ser encerrado por volta das 20h. Ele estava previsto para hoje, mas a data ficou inviável por causa da agenda do restaurante Pome D’Or da rua José Bonifácio, onde será realizado.

Parlamentares do Pará têm R$ 33 milhões declarados

Somados os patrimônios declarados pelos 23 parlamentares paraenses que passaram esse ano pelo Congresso Nacional, chega-se ao valor de R$ 33.072.492,50. É a nona bancada federal mais rica do País, levando em conta o tamanho da representação estadual. Os dados são do site Congresso em Foco, que fez um levantamento com base nas declarações de bens dos 667 deputados e senadores que passaram pela Câmara e pelo Senado de fevereiro a outubro de 2011. Seis representantes do Estado constam ainda no seleto grupo de 263 milionários da Casa. Juntos, eles concentram R$ 27.179.487,91, o que corresponde a 82% de todos os bens declarados pela bancada federal do Pará.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT), um dos principais articuladores em Defesa da criação do Estado do Carajás, encabeça a lista dos mais endinheirados da bancada paraense, com R$ 10.421.200,00 em bens declarados à Justiça Eleitoral. Já no ranking nacional, o pedetista aparece na 29ª posição. O segundo mais rico do Estado é o senador tucano Flexa Ribeiro, com patrimônio de R$ 8.547.965,50. Considerando todos os senadores e deputados, é a 36ª maior riqueza da Casa. A deputada Elcione Barbalho (PMDB) surge em seguida, com a declaração de bens no valor de R$ 4.519.084,78 (70ª no ranking geral e quarta mulher mais rica do Congresso Nacional).

Completam a lista dos congressistas milionários do Pará os deputados: André Dias (PSDB), suplente do deputado Nilson Pinto (PSDB), com patrimônio no valor de R$ 1.287.364,82; Lira Maia (DEM), com R$ 1.233.716,93; Josué Bengtson (PTB), com R$ 1.170.155,78. Entre todos os congressistas eles ocupam os lugares 216º, 223º e 238º, respectivamente. Em número de representantes milionários, o Pará aparece em 12º lugar com seis. As campeãs são as bancadas de São Paulo, com 35 parlamentares com patrimônio superior a R$ 1 milhão, e Minas Gerais, com 26 parlamentares.

 
Fonte: O Liberal

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Maioria dos eleitores do Pará é contra a divisão do Estado

Maioria dos paraenses é contra a divisão do Estado. É o que afirma a pesquisa do instituto DataFolha, encomendada pela Tv Liberal e jornal Folha de São Paulo e divulgada nesta sexta-feira (11). Foram realizadas 880 entrevistas em 42 municípios paraenses, no período de 7 a 10 de novembro de 2011 e registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número – 46041/2011. Os eleitores, acima de 16 anos, responderam as seguintes perguntas: 'Você é a favor da criação do Estado de Carajás?' e 'Você é a favor da criação do Estado do Tapajós?'.

Carajás - Em relação ao Estado de Carajás 58% do entrevistados disseram 'Não' a divisão.  Já 33% falaram que 'Sim', são a favor da divisão. Responderam 'Não sabe' 8%. Segundo a pesquisa, a divisão do Pará em duas novas unidades federativas é rejeitada pela população do Estado, mas encontra respaldo entre os eleitores que estão nas áreas onde seriam criados os novos Estados de Carajás e Tapajós.

A principal resistência à criação dos novos Estados vêm da área onde ficaria o novo Pará, reduzido em seu território.  A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

 


Tapajós - O índice dos eleitores que votariam favoravelmente à divisão do Pará para a criação do Estado do Tapajós é idêntico ao dos que têm a mesma opinião sobre Carajás: 33% são a favor do surgimento de Tapajós, e 58%, contra. O índice dos que não souberam responder foi de 10%. Nos dois casos - Tapajós e Carajás - a pesquisa ressalta que a soma não totaliza 100% por causa do arredondamento das casas decimais. Uma vez que o Datafolha não divulga os resultados com casas decimais essa diferença pode acontecer.

 
Entre os eleitores que moram no território dos possíveis novos Estados, o apoio é maior à divisão. No Carajás, 84% são a favor de que a região se torne um novo Estado. No Tapajós, são 77% os favoráveis à criação do Estado. Entre os eleitores do Pará remanescente, 80% são contra a criação do Carajás e 77% são contra Tapajós.

O plebiscito irá consultar, no dia 11 de dezembro de 2011, a população do Pará sobre a divisão do atual território do Estado em duas novas unidades federativas.


Dois números serão utilizados no dia do Plebiscito. O '55' deverá ser escolhido pelos eleitores que deciderem pela não criação dos Estados e o '77' para os que forem favoráveis ao desmembramento do Estado.


Redação Portal ORM

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

TRE esclarece dúvidas sobre plebiscito da divisão do Pará

Faltando apenas uma semana para começar a propaganda plebiscitária no rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Pará vai promover amanhã, a partir das 8 horas, o 1º Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral. A ideia é esclarecer dúvidas sobre as regras da propaganda no plebiscito sobre a divisão territorial do Pará, que vai ocorrer no dia 11 de dezembro. Os eleitores vão dizer sim ou não à criação de mais dois Estados: Carajás e Tapajós.


Entre os palestrantes, está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Costa Dias, que vai abordar a consolidação jurisprudencial sobre propaganda eleitoral. Além dele, haverá palestras com o presidente do TRE do Pará, desembargador Ricardo Nunes; o corregedor da Corte, desembargador Leonardo Noronha Tavares; o juiz federal Daniel Sobral, que vai atuar na comissão de propaganda; e o procurador eleitoral auxiliar, Igor Nery Figueiredo, que ficará responsável pela proposição de ações nesta área durante a consulta popular. O evento é voltado para juízes e advogados que vão atuar no plebiscito.


Desde o dia 13 de setembro, as quatro frentes - duas contrárias e duas favoráveis à divisão - já estão autorizadas a fazer a 'campanha de rua' como, por exemplo, comícios, passeatas, carreatas e a propaganda gratuita pela internet, além da entrega de material
publicitário aos eleitores.



Fonte: O Liberal