.

.
“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

terça-feira, 31 de maio de 2011

PTdoB/Pará coleta assinaturas para as manifestações da OAB que serão entregues ao MP

A OAB-PA já está coletando assinaturas das entidades, sindicatos, partidos políticos, organizações civis organizadas e da sociedade em geral para apoio as duas MANIFESTAÇÕES POPULARES PELO IMEDIATO SEQUESTRO DE BENS E VALORES EM POSSE DOS AGENTES PÚBLICOS COM FUNDADOS INDÍCIOS DE RESPONSABILIDADE e PELA PRISÃO PREVENTIVA dos indiciados no escândalo que envolve atos de corrupção e fraude na Assambleia Legislativa do Estado do Pará, vez que os presentes os requisitos concernentes ao Art. 312 do Código de Processo Penal Pátrio.
As manifestações devem ser protocoladas no Ministério Público dia 10.6.2011. Algunas assinaturas foram coletadas durante a caminhada. Novas assinaturas serão coletadas na sede da Ordem até o dia 9 de junho e em outros pontos de coleta como sindicatos, associações, partidos, conselhos, entre outros. A Ordem está fazendo o levantamento desses pontos de coleta para depois disponibilizarmos no nosso site.
As peças das manifestações já estão à disposição no site da OAB-PA.
 

ACP inaugura Comitê em defesa do Pará

A Associação Comercial do Pará (ACP) lança na quinta-feira, 02 de junho, o Comitê em Defesa do Pará, que defende a não divisão do Estado. O Comitê tem como objetivo levar à sociedade informações sobre o tema, e defender o território paraense. Inicialmente é composto por Sérgio Bitar (ACP), Oswaldo Tuma (ACP), José Conrado (Fiepa), Zenaldo Coutinho (Deputado Federal) e Eduardo Costa (Corecon).


O Comitê funcionará na sede da ACP, no 4º andar. Sérgio Bitar, presidente da Associação, informa que o mesmo estará aberto a quem queira participar e dar o seu voto sobre a divisão do Pará.


Lançamento do Comitê em Defesa do Pará


Dia: 02 de junho, quinta-feira, às 08h.


Local: ACP, 5º andar.


(ACP)

Vergonha para o Governo Brasileiro!

Honda City brasileiro é lançado no México com preço inicial de R$ 25.800 – Como é possível?
Honda City 2010
A Honda lança no México o novo City. O sedan brasileiro, produzido na fábrica da Honda localizada em Sumaré – SP, chega ao mercado mexicano com apenas duas importantes diferenças: a primeira é a entrega mais equipamentos desde a versão de entrada e a segunda é o preço equivalente a menos da metade do cobrado no Brasil.
Honda City 2010
No México, todas as versões são equipadas com freios à disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar condicionado além dos vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo que equipa a versão vendida no Brasil, ou seja, um 1.5 litro que entrega 116 cv de potência.
Por lá, a versão de entrada será oferecida por 197 mil pesos mexicanos, o que equivale a cerca de R$ 25.800. No Brasil, o City LX com câmbio manual (versão de entrada) que não conta com freios ABS, tem preço sugerido de R$ 56.210.
Mesmo lembrando que Brasil e México possuem um acordo comercial que isenta a cobrança de impostos de importação, fica a pergunta: Como é possível um carro fabricado no Brasil ser vendido, com lucro, por menos da metade do preço em outro país?

Professores exigem plano de cargos, mas Estado adia a implantação



Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades ontem e realizaram um ato público em frente à Secretaria de Estado de Administração (Sead) para cobrar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da educação, sancionado em julho pela então governadora Ana Júlia. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das cerca de 1.200 escolas da rede pública estadual, aproximadamente 300 tiveram suas atividades suspensas parcialmente ou totalmente.
Enquanto mais de 200 professores e educadores faziam o manifesto em frente à secretaria, por volta de 15h, uma comissão de 12 representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) foi recebida pela secretária de Administração, Alice Monteiro. Mais uma vez, a reunião terminou sem acordo, já que os trabalhadores cobram a implantação imediata do Plano de Carreiras, enquanto que o governo afirma que isto só será viável a partir do mês de outubro. A reunião foi marcada por um clima de tensão entre os sindicalistas e a secretária de Administração, com sucessivos embates e discordâncias.
Na mesa de negociação, os sindicalistas expuseram a necessidade de que o governo realize a implantação do Plano até o final de junho. "O PCCR já vai fazer aniversário de um ano e, até agora, nada. Queremos que o governo cumpra seu papel e implante o plano", afirmou a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda.

Greve ronda a saúde no Pará


Servidores de três hospitais públicos de belém ameaçam parar; ato foi advertência

Funcionários da Fundação Santa Casa e dos hospitais de Clínicas Gaspar Vianna, Ofir Loyola e Abelardo Santos, todos em Belém, fizeram uma manifestação, ontem pela manhã, para cobrar melhorias nas condições de trabalho e aumento no valor da remuneração do plantão. Os manifestantes usavam nariz de palhaço durante o protesto. A Santa Casa teve um expediente com apenas 30% do quadro funcional trabalhando pela manhã.
Os insatisfeitos são funcionários dos setores de assistência social, psicologia e técnicos. O técnico de enfermagem do Hospital de Clínicas, Marcelo Miranda, se fantasiou de esqueleto para denunciar a falência do sistema de saúde pública. 'O ato é uma oportunidade de protestar contra o não pagamento de plantões extras e da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI). Somente os médicos são privilegiados. É uma decisão incoerente. Todos devem ter um reajuste melhor e são necessários mais investimentos em saúde', afirmou.
Marcelo Miranda explicou que os percentuais de reajuste salarial concedidos neste ano aos servidores da saúde foram de 25% para o nível médio e de 6% para o fundamental. Segundo a categoria, os percentuais ficaram muito abaixo dos 61% de aumento dados aos médicos que atendem nos hospitais públicos estaduais. 'Os médicos estão ganhando em um plantão de 12 horas R$ 1.000, enquanto que os funcionários com níveis fundamental, médio e até nível superior que não são médicos estão ganhando R$ 360. Nós queremos que vá para, no mínimo, R$ 600', afirmou o técnico de enfermagem.
Os servidores que participaram do ato prometeram entrar em greve caso as reivindicações não sejam atendidas. Para tratar sobre esse assunto, hoje os trabalhadores se reúnem na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para negociar o aumento no percentual de reajuste, equiparado com a dos médicos.
Em nota, o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, disse que o governo do Estado não tem condições de atender às reivindicações dos profissionais de saúde no que tange à equiparação de plantão em relação à categoria médica, mas ressaltou que eles também receberam aumento de 25% nos valores dos plantões.
A solução, segundo o secretário, é a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da saúde estadual, com o intuito de valorizar as diversas categorias, e realizar concursos públicos para reduzir a necessidade dos plantões. Helio Franco destacou que o Pará é o único Estado do Brasil em que há isonomia salarial entre os profissionais médicos e demais categorias da saúde.

Mário Couto promete abrir o seu "cofre"



O senador Mário Couto (PSDB) voltou à tribuna do Senado ontem para rebater as denúncias do promotor do Ministério Público do Pará Nelson Medrado, que citou o nome do parlamentar em meio às irregularidades encontradas na Assembleia Legislativa do Pará. O senador reiterou que as contas dos dois períodos em que foi presidente daquela Casa (entre 2003 e 2006) foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, com a anuência do Ministério Público. Ele pediu que o promotor não o confunda "com os que já foram chamados para depor em comissão de ética, para responder processos".
"São 20 anos de vida pública, de mandatos consecutivos. Consecutivos, com uma ficha limpa, com um mandato limpo, sem responder qualquer Comissão de Ética. E hoje até faço parte dela, pelo respeito que meus colegas tiveram por mim. Meu patrimônio é pequeno. Queria eu poder ter o apartamento do tamanho do palácio, queria eu poder, na minha vida, ter um apartamento de seis milhões e meio. Meu patrimônio é pequeno. Ah, se formos comparar com outros!", disse o parlamentar, sem citar nomes.
Mas em seguida criticou o jornal "O Diário do Pará", por dizer, em sua primeira página, que o senador tem envolvimento com as irregularidades descobertas na Assembleia Legislativa, com base em "uma carta datilografada, não assinada e não datada".
"Que vergonha! Como este jornal quer ter a credibilidade do povo do Estado? Olha a carta, Pará! É muita gente querendo comer o fígado do Mário Couto. É muita gente. Eles estão esfaimados pelo meu fígado", exaltou o tucano. "Primeiro, não é citado o meu nome na carta. (...) Segundo, a carta é datilografada, não é de próprio punho. Terceiro, a carta não está datada. E, quarto, Brasil, a carta não está assinada. Aí o jornal coloca, na primeira página, que o Senador está envolvido no caso da Assembleia. Que vergonha!", acrescentou, ameaçando em seguida, divulgar informações secretas sobre seus adversários.
"Sempre fui um político muito disciplinado, preparado para a guerra. Eu sempre me preparei. O meu cofre está cheio de documentos, lotado de gravações, lotado de fotos, para poder encarar a guerra. Eu vou abrir. A ética até hoje permitiu guardá-los. Guardei durante muito tempo, mas a ética está acabando, a ética começou a desaparecer. E a intenção de me acusarem começa a destruir, dentro de mim, a ética. Tenho documentos que vou começar durante esta semana a mostrar, se for necessário, nesta Tribuna."
Couto continuou: "Sabem, Pará, sabem quem mandaram para lá, Pará? O deputado federal mais corrupto do Estado do Pará. Falo que ele é o mais corrupto do Estado do Pará porque tem fitas gravadas em relação à conversa deste deputado. Fitas gravadas. Manejo florestal. Ele negociando manejo florestal. Quando ele entrou na OAB para falar mal de mim, levantou lá o advogado, deixa ver se eu tenho o nome, eu tinha anotado para parabenizar. Márcio Santos. Parabéns meu nobre advogado. Este advogado levantou e disse ao deputado: ‘Que moral tem V. Exª para estar falando ou acusando alguém aqui, se V. Exª praticou e pratica a corrupção?’. Eis que a máscara desse deputado cai e ele vem embora de Belém e nada mais falou."
Na tribuna, Couto disse que é "fácil mostrar o caráter das pessoas. É só comparar as vidas". E acrescentou: "Não tenho avião. Não tenho TV. Não tenho rádios. Não tenho fazenda. Só tenho casa para morar e nada mais. (...) Minha vida é limpa. Nunca respondi a processo nenhum!"

Pioneiro entrega ao TCE relatório dos quatro meses de sua gestão



O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), entregou pessoalmente, ontem, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório dos primeiros quatro meses de sua administração. Segundo o chefe do Legislativo, algumas medidas saneadoras já foram adotadas. Questionado sobre o que tem feito para corrigir a herança de irregularidades apontadas pelo Ministério Público deixada pelo seu antecessor, ele disse que está fazendo "o máximo de coisas regulares". Ele citou a extinção da resolução 010, que previa o pagamento de gratificações de até 100% sobre salários de qualquer servidor. A falta de controle permitia que servidores com nível escolar fundamental recebessem por superior.
Pioneiro disse decidirá sobre o retorno do benefício: "Cada administração tem sua maneira de administrar. É evidente que não vou sentar e criar uma resolução, um ato que eu possa dar 100% de vantagem pra um servidor só pra agradar esse servidor e a minha pessoa. Tenho que tomar as medidas cabíveis para atender todos os deputados".
Pioneiro citou ainda o corte no pagamento de horas extras a pessoas que já recebiam adicionais por dedicação exclusiva e participação em comissões como medida saneadora. O acúmulo, portanto, gerava os super salários, como o de R$ 28 mil. O alcance dos cortes não foi detalhado, mas, segundo Pioneiro, as medidas tentam evitar erros na prestação de contas ao TCE e à sociedade. E não somente em relação aos gastos com pessoal, como os referentes a contratos e convênios.
De acordo com o presidente da Alepa, 90% dos convênios assinados por Domingos Juvenil, com duração de até 24 meses, foram encerrados. Alguns contratos, que não foram quantificados, também foram cancelados, afirmou. Pioneiro disse que sua gestão ainda está se adaptando e levantando a legalidade de atos da mesa diretora, assim como da situação legal das entidades conveniadas. Após avaliação, será decidido o que manter e o que extinguir. Ele disse já ter sido questionado por servidores e estar aguardando levantamento interno sobre ilegalidades. Para evitar repetir os atos secretos do antecessor, promete regularizar a publicação no Diário Oficial do legislativo.
Por enquanto, no entanto, o documento que deveria tornar público, diariamente, os atos do órgão, terá edição quinzenal. A justificativa é que os custos são elevados, embora o próprio Estado tenha versão on-line diária. "Estamos fazendo tudo transparente. Na folha, assim como em todos os atos que tivermos que tomar, teremos que publicar. Essa é a primeira medida porque não tem como adotar um ato e não publicar no Diário Oficial", disse.

Duciomar é processado por compra de R$ 7 mil em vinho com dinheiro público


Os promotores de justiça Nelson Medrado e Domingos Sávio Campos ajuizaram ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, na semana passada. O gestor é acusado de desviar R$ 7 mil em recursos públicos para comprar 250 garrafas de vinho português, usadas para presentear membros do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
As bebidas da marca "Casal Castelão" foram enviadas como presente de Natal para as autoridades responsáveis pela análise das contas e dos atos administrativos do gestor, no ano passado, junto com cartões de desejos de felicitações e de votos de feliz 2011. Investigação do MPE averiguou que a nota fiscal foi emitida em nome do gabinete do prefeito. "Duciomar Gomes da Costa utilizou dinheiro público para custear despesa particular, não relacionada com o interesse público", fundamentam os autores na ação.
O dono da D&S Comércio de Bebida Ltda - que vendeu os produtos -, Jorge Leonardo Faria, disse que foi procurado em sua loja pelo funcionário da agência I9 Mais Comunicação, identificado como Paulo, que fez o pedido, acertou a forma de pagamento, informou que seria pago pelo gabinete do prefeito e forneceu o CNPJ e outros dados do gabinete para a emissão da nota fiscal. Porém, em 6 de janeiro deste ano, após o MPE iniciar a investigação do caso, o empresário contou que foi procurado por Paulo e por outra representantes da I9, identificada como Oscarina, que exigiram a emissão de uma nova nota fiscal em nome da referida agência, sob pena de não cumprir o pagamento da compra, pois, conforme alegaram, a compra pelo gabinete do prefeito dependeria de uma licitação.
O então chefe de gabinete do prefeito, Sandro Marcelo dos Santos, disse, em depoimento, que os presentes eram uma iniciativa particular de Yuseff Leo Siqueira, um dos sócios-proprietários da I9, ao lado da própria esposa. O próprio Yuseff confirmou a versão junto ao MPE, alegando que pretendia melhorar a imagem do prefeito com o envio dos vinhos às autoridades.
Mas a versão não convenceu o promotor de Justiça, que verificou, na Junta Comercial do Estado (Jucepa), que Yuseff e a esposa dele não mais participavam da sociedade desde o dia 9 de junho de 2009, portanto, um ano e seis meses antes da compra na D&S. "Constata-se, insofismavelmente, que o nacional Yuseff, conscientemente, alterou a verdade dos fatos para engendrar uma versão que tivesse repercussão jurídica e favorecesse o réu Duciomar Gomes da Costa, afastando deste a responsabilidade pelo ato de improbidade", concluem os promotores na ação.
"A verba pública destina-se, exclusivamente, ao custeio das despesas com o funcionamento do município e ao exercício das funções públicas, jamais para custear presentes pessoais (...) Em um contexto de carências no exercício da gestão da cidade, soa imoral a despesa pública de aquisição de vinhos importados para presentear servidores públicos, na medida em que é de conteúdo demagógico e prejudicial a inúmeras e efetivas necessidades da população", destacam os promotores no processo.
Medrado e Campos pedem à Justiça que o prefeito seja condenado a devolver o valor gasto com os vinhos, a perder a função pública, a perder os direitos políticos de três a cinco anos, seja multado em até 100 vezes o valor desviado, fiquei proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos. O processo tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob a responsabilidade da juíza Cynthia Vieira. As garrafas enviadas a alguns promotores e procuradores de Justiça do MPE foram devolvidas ao departamento de cerimonial do órgão. "Estou tentando devolver (as garrafas) à prefeitura, mas eles dizem que não podem receber. A empresa disse que não pode receber de volta. Vou entregar as garrafas ao juízo amanhã (hoje)", conta Medrado.

Falsificações e 'laranjas' em licitações na Assembleia

Novos depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda., ouvidos ontem de manhã pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes à Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta
do 'menor preço'.



Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação nas concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra, de R$ 250 mil, para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil.


Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembleia, à época em que Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Fábio Simão volta ao comando do PTN no Pará

NOTA À COMUNIDADE

 


O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN, por seu legítimo presidente nacional, JOSÉ MASCI DE ABREU, vem a público esclarecer fatos recentes divulgados em todos os veículos de comunicação, sobre a alteração da direção nacional da agremiação e consequentes alterações dos órgãos de direção regional e municipal em todo o país, causando instabilidade política com profundo prejuízo aos filiados ao PTN.

O PTN foi vítima de um grupo criminoso – já condenado a 2 (dois) anos de prisão por decisão proferida, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no acórdão 2889, publicado no DJE – TRE/DF no dia 28/04/2010 – que tem feito uso de documentos falsos, para enganar o Poder Judiciário e modificar a direção nacional da agremiação.

No dia 10 de junho de 2010, o Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, baseado em ata falsa e em estatuto falso – crime investigado pelo Departamento de Polícia Federal e confirmado pelo Juízo Criminal – proferiu sentenças em 7 (sete) processos de interesse do partido, para afastar JOSÉ MASCI DE ABREU da direção nacional do partido e colocar em seu lugar ENÉAS CAMARGO NEVES. Os fatos já estão sendo investigados pelo DPF e estão tutelados pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, diante dos fatos graves, suspendeu os efeitos de todas as decisões e sentenças proferidas pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, que determinavam a substituição da direção nacional do PTN.

No mesmo sentido, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a alteração dos registros do partido e recolocou JOSÉ MASCI DE ABREU na presidência, cargo para o qual foi eleito em convenção legítima realizada no dia 19 de julho de 2009.

Com as providências tomadas pelo TJDFT e pelo TSE, todos os órgãos de direção regional e municipal, ilegalmente alterados por ENÉAS CAMARGO NEVES, serão devidamente restabelecidos.

O PTN vem à público reforçar sua postura em favor da democracia e do diálogo, das eleições limpas e contra a corrupção. Jamais permitiremos que as instituições políticas democráticas sejam vítimas de pessoas que buscam o poder a qualquer preço.


JOSÉ MASCI DE ABREU
Presidente Nacional – PTN


FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA
Presidente Regional - PTN/PA

Bom exemplo em ANANINDEUA!


Na noite do último sábado, na sede campestre da AABB, 400 adolescentes de Ananindeua receberam uma festa de 15 anos completa e gratuita. A estudante Sula Cristina Brito, moradora do bairro de Jaderlândia, participou do evento e afirma ter se emocionado por estar realizando seu grande sonho. “Ter uma festa de 15 anos é o sonho de qualquer adolescente e, como meus pais não têm condições financeiras, cheguei até a pensar que não ia ver meu sonho realizado”.
Segundo a mãe da adolescente, Helem Cristina Brito, a participação dela no evento se tornou ansiedade para toda a família, já que dessa vez Sula estava vendo sua vontade se realizar. “Estou muito feliz de ver minha filha aproveitando cada momento da festa. Sempre lutei para tentar proporcionar a ela esse sonho”. Com o tema “o mundo e seus elementos”, a festa teve apresentação das adolescentes à sociedade; coreografias; a tradicional valsa, dançada com os cadetes, pais e o prefeito Helder Barbalho; sorteios; show e os parabéns.
Na ocasião, ocorreu ainda a segunda edição do concurso “Princesa Ananin”, que elegeu a jovem Adriene de Castro para representar sua comunidade durante um ano em todas as ações sociais do município. “E muito gratificante ver a felicidade no rosto dessas adolescentes. Com essa ação mostramos que todas as jovens têm o direito de ter uma festa de 15 anos com tudo o que têm direito. E com o quinto ano alcançamos o expressivo número de duas mil meninas beneficiadas com essa iniciativa”, afirma Helder.
Além da realização do sonho, o Baile de Debutantes Comunitário está de acordo com normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois visa o incentivo da convivência familiar e comunitária, resgatando valores morais e sociais. Proporciona, ainda, igualdades de condições a todas as jovens.
“Essa é uma ação de extrema importância para a família como um todo. Acredito que os municípios poderiam aderir a essa iniciativa que tem uma responsabilidade social muito grande. Minha expectativa é que essa festa não pare nessa gestão, mas sim que continue sendo realizada por outros gestores que virão, tornando-a uma ação do calendário oficial do município de Ananindeua”, disse a deputada federal Elcione Barbalho. (Diário do Pará)

Caso Alepa: Depoimento de Juvenil é adiado para o dia 6

O depoimento do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB), que aconteceria na manhã desta segunda-feira (30), foi adiado. A decisão foi do promotor de justiça dos Direitos Constitucionais, Arnaldo Azevedo, que pediu mais tempo para analisar documentações de empresas suspeitas de envolvimento nas fraudes em licitações, apreendidas na semana passada. Domingos Juvenil deve ser ouvido no inquérito que apura desvios de dinheiro na Alepa, durante a administração dele, no próximo dia 6 de junho.


O adiamento do depoimento de Juvenil só foi comunicado a ele na manhã de hoje. O ex-deputado chegou a ir à sala da promotoria para depor, mas foi comunicado da nova data. Antes de entrar na sala, o advogado dele, Valério Nascimento Saavedra, disse à imprensa que orientou seu cliente a não responder às perguntas da promotoria, somente responder os questionamentos na presença de um juiz. Na saída, Saavedra reafirmou a posição do cliente, de que ele só falará em juízo.





Após a saída de Domingos Juvenil do prédio do MPE (Ministério Público Estadual), o promotor  Arnaldo Azevedo conversou com imprensa. Azevedo afirmou que adiou o depoimento do ex-deputado para analisar os últimos documentos apreendidos pelo MPE . 'Nós precisavamos de dados técnicos da auditoria do MPE, da documentação entregue do Banpará. Era por meio dessa análise dos documentos que poderiam sair os questionamentos que seriam feitos ao Juvenil', explicou o promotor. De acordo com o promotor, a documentação apreendida na última sexta-feira (27),  está lacrada e só será aberta em uma audiência com os advogados dos acusados.


Arnaldo Azevedo explicou ainda que dois depoimentos importantes nos casos das fraudes serão adiantados por causa do vazamento na imprensa de uma carta de Daura Hage, servidora do setor de licitação da Alepa, endereçada ao ex-marido. 'Aprendemos uma cópia dessa carta,juntamente com os documentos, na casa de  Daura Hage. Essa carta já estava sendo analisada pelo MPE e comprova o ligamento da servidora com o ex-marido. Comprova que ela estava ligadas às empresas, concluiu o promotor. Por causa do vazamento da carta, o MPE vai ouvir ainda esta semana Dirceu Pinto Marques, presidente da comissão de licitação da Alepa na época, e o servidor Sandro Sérgio Souza Neto, que também trabalhava no setor. Eles devem prestar mais esclarecimentos sobre como funcionava o esquema.





O promotor espera concluir todo o processo referente à folha de pagamentos da Alepa até o dia 10 de junho, mas o prazo poder ser prorrogado. 'Creio que temos cerca de 700 volumes de documentação para analisar. São Cds, DVds, pendrives, documentos, então é muita coisa para verificar ainda', completa. Arnaldo Azevedo adiantou que Mônica Pinto, Daura Hage e Semil Charone podem ser indiciadas por formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica, se ficar comprovado o envolvimento delas nas fraudes.


Outro suspeito - Esteve presente no Ministério Público para acompanhar o depoimento de Juvenil o advogado do ex-deputado Robgol, Roberto Lauria. O ex-deputado também é acusado de envolvimento nas fraudes. Lauria confirmou o depoimento de seu cliente para esta terça-feira (31), às 9h. Ele o defendeu, explicando a origem do dinheiro que foi encontrado na casa de Robgol, em busca e apreensão da polícia. 'Esse dinheiro era realmente dele, pois tinha ganho uma ação contra o Esporte Clube Bahia, no valor de R$ 370 mil', explicou.

Ainda segundo Lauria, Robgol tinha um salário compatível com a sua função, além de ser um esportista bem sucedido. 'Amanhã vamos apresentar documentos que comprovam que o dinheiro era dele e não da Alepa', afirmou.


Lauria disse ainda que as nomeações de Robgol foram feitas de acordo com a lei, que permite a nomeação de 45 pessoas pelos deputados, sendo que ele nomeou apenas 33. Disse ainda que os salários também estavam de acordo com a lei, entre 1 e 10 salários mínimos.  Em relação às fraudes, ele afirma que Robgol não tem envolvimento. 'Se tem alguma coisa errada é no sistema da Assembleia Legislativa do Pará, pois o Robgol não fez nada de errado e nós vamos provar isso', afirmou.

Nesta terça -feira (31), às 15h,  o promotor ainda deve ouvir o depoimento de Maria Jenuína Oliveira, ex-diretora do setor administrativo da Alepa.

Deu no Blog do ED.

Mídia - A tropa de choque da corrupção ataca novamente


Com medo das investigações, a turma da maracutaia mobiliza a tropa de choque


Quem se der ao trabalho de ler o Diário do Pará de hoje (28), vai encontrar uma matéria recheada de ataques ao deputado Edmilson, na qual o vereador José Scaf, não por coincidência da bancada do PMDB na Câmara de Belém, repete a surrada acusação de que o ex-prefeito teria impedido, na Justiça, a realização de CPIs.
Esses ataques, porém, não são nenhuma novidade, já que há semanas isso vem se repetindo como parte de uma campanha para intimidar os que defendem a instalação da CPI para apurar a roubalheira na Alepa.
Em nota de sua assessoria de imprensa, o deputado do PSOL desmente categoricamente o vereador e aponta os reais interesses que estão por trás desse tipo de manobra subalterna.
Eis a nota na íntegra:

"Acerca das declarações do vereador José Scaff (PMDB), o deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, por meio de sua assessoria de imprensa, tem a declarar:
1. Como é de conhecimento público, durante seu mandato como prefeito de Belém (1997-2004), o ex-prefeito Edmilson não contou com maioria na Câmara Municipal. Portanto, a oposição pode realizar, sem qualquer constrangimento, todas as CPIs que se encontravam nos limites estabelecidos pela Constituição.
2. Se algumas CPIs sofreram embargo da Justiça, foi por não observarem os mínimos requisitos legais. Ressalte-se que o Judiciário, como um Poder independente, agiu sempre dentro de suas prerrogativas legais.
3. As acusações levianas do vereador do PMDB fazem parte de uma campanha para tentar intimidar os que defendem a apuração da roubalheira que durante anos sangrou os cofres da Alepa. Em relação ao deputado Edmilson esse tipo de manobra é pura perda de tempo. O deputado do PSOL não recuará de sua luta pela instalação imediata da CPI, que resulte na punição exemplar de todos os culpados, doa a quem doer. Neste sentido, seguirá dignificando os 85.412 votos que recebeu do povo paraense".

Divisão do Pará: Paraenses, salvem o Pará!

Ó Pará Pai d`égua, de Vigia, Cametá, Alter do Chão, Ourém, Marabá, Itaituba, Tucuruí e tantos outros lugares dos quais amamos desde o início, sem ao menos termos conhecido, basta olhar as belezas, cultura e tantas outra riquezas para se encantar. Pará maravilhoso, da manga, do açaí, do cupuaçu, do Círio, do Ver-o-Peso e da rotineira chuva das tardes, aqui sim é o paraíso, aqui sim é o meu lugar, claro que com tantos problemas como em qualquer outro lugar, porém, com lugares lindos, exuberantes e único, com pessoas aconchegantes e felizes.

Acolhestes todos os teus filhos de braços abertos nesta tua terra farta, ensinaste como tirar o sustento de nossas famílias deste chão. Chão este que hoje querem cortar, chão este que hoje usam de artifício para "integrar", chão este que hoje usam como justificativa para desmembrar, acreditando ou fazendo acreditar que isso vai melhorar a vida do povo distante que morar lá, que fizeste, Pará, para merecer tanta ingratidão? Tanto egoísmo? Tanta ganância?

Por que só querem saber de ti para extrair teu minério, energia, ervas e tantas outras riquezas que somente em ti encontram? Será que não fazes parte também de um país chamado Brasil?

Sou teu filho, gerado, nascido e criado nesta terra, terra que aprendi a amar, a gostar, a respeitar e hoje como prova do amor que sinto por ti, Pará, lutarei como um verdadeiro filho que luta pela sua mãe para não permitir que rasguem em partes desiguais e imorais a tua terra, lutarei pela integridade física do teu território que abriga até mesmo estes teus filhos ingratos.

Vestirei com mais paixão as cores da tua bandeira, cantarei com mais amor o teu hino, baterei no peito ao dizer: "O Pará, quanto orgulha ser filho, de um colosso, tão belo e tão forte, juncaremos de flores teu trilho, do Brasil sentinela do Norte, e ao deixarmos de vermos teu brilho, preferimos mil vezes a morte".

Pará exige a CPI da roubalheira


 
Sociedade cobra a apuração das fraudes milionárias na Alepa


A sociedade exigiu, durante a caminhada, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na Alepa. Segundo o Ministério Público estadual, parlamentares mantinham uma rede de funcionários fantasmas em um esquema que pode ter desviado R$ 1 milhão por mês, entre 2007 e 2010. Onze dos 41 deputados do Pará já assinaram o requerimento que pede a abertura de CPI. São necessárias 14 assinaturas.
Na chegada da manifestação, faixas e cartazes de protesto foram pendurados nas grades do Legislativo. Um banner com as fotos dos parlamentares que ainda não assinaram a CPI se destacava. O protesto foi pacífico, sem qualquer incidente. Entidades como os movimentos de mulheres, negros, lésbicas, gays, transexuais e bissexuais (LGBT) e de luta pela moradia, pela vida e educação, centrais sindicais, entre outros, aproveitaram para defender causas diversas. Muita gente exibia a cara pintada e o nariz de palhaço que marcaram as mibilizações sociais que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor de Melo em 1992.
Muitos manifestantes se fantasiaram. Havia fantasmas, presidiários, matintas-perera e até "Domingos Juvenil", o ex-presidente da Alepa apontado como um dos envolvidos nas fraudes da Alepa. Um enorme boneco, com as mãos algemadas, representava o ex-deputado federal Jader Barbalho, conhecido por sua história de corrupção e taxado de ficha suja pela população paraense.
Para a atriz Maria Borges, a matinta, a indumentária que escolheu foi "uma forma de protestar não só contra a corrupção, mas contra o descaso com o meio ambiente e pelas pessoas que morreram assassinadas".
Os únicos integrantes da Alepa a participar da manifestação foram os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT). Ao lado Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, estava o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e os dirigentes seccionais da Ordem nos Estados do Maranhão e do Amazonas, Mário Macieira e Fábio de Mendonça. Foram à passeata, ainda, a senadora Marinor Brito (PSOL), o presidente do PTdoB/Pará Zezinho Lima, o vereador de Belém Alfredo Costa (PT) e a cantora Gaby Amarantos. O bispo do Marajó, dom José Luiz Azcona, defendeu que os deputados estaduais entreguem os cargos em nome da moralidade.
Do alto do carro-som, o Ophir Cavalcante bradou, na chegada à Alepa: "Este é um ato cívico de cidadania em que o povo do Pará diz basta à corrupção. O dinheiro conquistado pelo trabalhador, de sol a sol, foi parar nos bolsos dos corruptos. O Pará não merece esse tipo de gente. Para ser respeitada, é necessário que a sociedade continue a gritar para que aqueles que estão no poder não esqueçam que o proprietário do cargo público é o povo".

Juvenil é esperado pelo MP para romper silêncio


O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), depõe hoje ao Ministério Público do Estado, no inquérito que apura desvios milionários realizados durante a administração dele, que foi iniciada em fevereiro de 2007 e encerrada em janeiro deste ano. Servidores fantasmas e laranjas, salários majorados com gratificações ilegais, quase 800 estagiários, emprego de parentes e nepotismo cruzado, nomeações sem publicação em Diário Oficial e outros atos secretos, irregularidades em contratos de materiais e serviços, excesso de obras no prédio da Alepa e pagamento de salário ao piloto do avião do ex-senador Jader Barbalho (PMDB), estão entre as situações que Juvenil terá que explicar aos promotores de Justiça. O depoimento vai começar às 9 horas da manhã.


Para o MPE, Domingos Juvenil é o principal responsável pelo condão de fraudes que vem sendo descoberto na Assembleia Legislativa do Pará. Como presidente, era ele quem ordenava as despesas. Os extratos enviados pelo Banpará, com a decretação judicial da quebra do sigilo bancário da Casa, revelaram diferenças entre a folha de pagamento arquivada na Casa e os valores efetivamente pagos pelo banco. A ex-chefe da Divisão de Pessoal, Mônica Pinto, a primeira a revelar as fraudes, já tinha informado aos promotores que a folha era maquiada todos os meses. O MP já constatou que um sistema de informática foi criado pelo diretor do Centro de Processamento de Dados, Jorge Caddah, que possibilitava deletar dados da folha para não deixar rastro das irregularidades. Uma senha de acesso ao sistema de pessoal era compartilhada entre os diretores, que inseriam servidores fantasmas e laranjas, promoviam estagiários a cargos comissionados e concediam gratificações ilegais nos contracheques, ampliando o rombo ao erário público.


Muitas dessas manobras eram feitas com ordens de Domingos Juvenil, conforme comprovam bilhetes encaminhados ao setor de Pessoal, que estão em poder dos promotores de Justiça. Entre os beneficiados estavam os próprios diretores, como a diretora administrativa Maria Genuína de Oliveira, que chegou a receber quase R$ 45 mil de salário em dezembro de 2008, muito mais que um deputado, que recebia R$ 12.250,00 de subsídio na época. Juvenil também praticou nepotismo, empregando parentes dele e da esposa na Assembleia, como os sobrinhos Edmilson Campos, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da Alepa, e Marcos Almeida, atual chefe de Pessoal. O filho do conselheiro do Tribunal de Contas, Ivan Cunha, Bruno Cunha, e a esposa dele também foram empregados na Alepa a pedido de Juvenil. Em troca, o conselheiro empregava o filho de Juvenil e atual deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) no TCE.

domingo, 29 de maio de 2011

Serra perde queda de braço em novo comando do PSDB

O ex-governador José Serra saiu ontem derrotado na briga interna pelo comando do PSDB e pela liderança na fila de pré-candidatos da legenda ao Planalto em 2014. No novo balanço de poder, definido ontem na convenção nacional do partido em Brasília, o grupo político do senador Aécio Neves (MG) ficou com o comando de postos-chave na máquina partidária. A saída para a disputa interna foi entregar a Serra a presidência do Conselho Político, apontado por muitos como prêmio de consolação. A decisão, confidenciaram tucanos, coloca Serra mais próximo da disputa pela Prefeitura de São Paulo.


Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE
Conchavos. Sérgio Guerra e Aécio cochicham com FHC; Serra disse que desunião enfraquece
 
O deputado Sérgio Guerra (PE) segue na presidência da sigla. Para a primeira-vice foi escolhido o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra. Aécio trabalhou e conseguiu manter na secretaria-geral o deputado Rodrigo de Castro (MG). 

Recuo. Depois de uma madrugada tensa de negociações, Serra acabou forçado a recuar da pretensão de presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV). O grupo ligado a Aécio não abriu mão de entregá-lo ao ex-senador Tasso Jereissati (CE). Para acomodar Serra e não expor o racha na convenção, os caciques do partido turbinaram o Conselho Político tucano e destinaram a presidência do colegiado a Serra. 

O novo conselho terá poderes para deliberar sobre alianças nacionais, fusões e incorporações partidárias, além de definir o processo de escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, quando solicitado pela Executiva Nacional. Mas Serra terá poder de mando limitado, porque nenhum grupo terá maioria no colegiado. 

Na lista dos seis conselheiros estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próprio Aécio, representando o Congresso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como ex-candidato a presidente, e seu colega de Goiás, Marconi Perillo, representando os oito governadores do partido. Também terá lugar o presidente do PSDB. 

Razões. A queda de braço em torno do ITV, agora comandado por um aliado de Aécio, foi o pano de fundo da convenção que reelegeu Guerra ontem. A disputa antecipou 2014, em uma espécie de primeira etapa das prévias partidárias que irão escolher o candidato tucano à sucessão de Dilma Rousseff. O objeto real do duelo entre aecistas e serristas era o controle da estrutura partidária para a construção de uma candidatura presidencial. O ITV conta com um orçamento de R$ 10 milhões e o grupo de Aécio temia que Serra utilizasse a estrutura do instituto para pavimentar seu projeto de 2014.

Com auditório cheio de convencionais, Aécio, Serra, Alckmin e FHC chegaram juntos ao evento, depois de quase três horas de reunião costurando o acordo para a formação do Conselho Político. "Brigamos muito até há pouco, é verdade; mas agora estamos aqui juntos", reconheceu FHC. "Nunca se precisou tanto de uma oposição forte e unida", disse, no mesmo diapasão, Geraldo Alckmin. O quarteto foi recepcionado por um coro que ora pedia um "tucano na Presidência", ora "Aécio presidente". 

No palanque, todos os discursos foram de união partidária. "Prevaleceu aqui o que o PSDB tem de sobra: espírito público", declarou Aécio, ao destacar que "o PSDB só tem condições de chegar lá (na Presidência) unido". Serra adotou o mesmo tom: "Nossa desunião fortalece o adversário, trai nossos princípios e esteriliza nossas ações". "As diferenças são normais, mas não podem falar mais alto do que a nossa união. Antes de ser oficial da política, sou soldado. E contem com esse soldado em qualquer momento", completou. 

Apesar da aparência de unidade, o racha foi exposto de forma clara e o risco de ruptura ficou iminente. Na noite de sexta-feira, o embate fez subir a temperatura da crise interna a tal ponto que as três maiores estrelas do PSDB de São Paulo - FHC, Alckmin e Serra - ameaçaram boicotar a convenção. Foi um alívio quando Serra desembarcou de madrugada de ontem na capital. 

Estadão

PMDB na TV – Quinta (2.jun.2011)


O Partido do vice-presidente Michel Temer aproveita os 10 minutos que o dinheiro público lhe proporciona para aparecer em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Briga de gente grande: ROMINHO x JADER

O prontuário de um corrupto


As falcatruas de Jader Barbalho ao longo dos anos compõem uma extensa folha corrida. Às custas de corrupção, o ex-deputado federal amealhou um invejável patrimônio familiar, composto por mansões milionárias, emissoras de rádio e televisão e uma gorda aposentadoria.




Jornal O Liberal de 29/05/2011

Sociedade se mobiliza contra roubalheira no Pará e no país
A Caminhada contra a Corrupção, pela Paz e pela Vida reuniu, ontem, quase 15 mil pessoas no centro de Belém, conforme cálculo da Polícia Militar, no protesto contra a corrupção na Assembleia Legislativa do Pará. Organizações sociais, sindicais, religiosas, estudantis e alguns partidos de esquerda cobraram a instalação da Comissão Parlamentar de Inqúerito (CPI), que pretende apurar o assalto milionário aos cofres públicos. A indignação popular foi expressa em faixas, cartazes, balões, bandeiras, panfletos, apitaço, batucada e trios elétricos. O ato foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB) e teve o apoio das Organizações Romulo Maiorana.
O bom humor veio das fantasias de fantasmas, matinta-pereira, Super-Homem, presidiários e até um boneco gigante do ex-senador Jader Barbalho (PMDB) algemado.
O bispo do Marajó, dom José Luiz Azcona, defendeu que os deputados estaduais entreguem os cargos em nome da moralidade. "Deputados, muitos de vocês perderam a credibilidade. O povo do Pará não aguenta mais vocês na Assembleia. Afastem-se! Caiam fora!", reivindicou Azcona.

Hage: carta de ex-marido expõe esquema


Sonegação fiscal, fraudes em licitação, brigas de família, chantagem e ameaças. Todos esses ingredientes estão presentes nos bastidores do esquema de fraudes que colocou a Assembleia Legislativa do Pará no centro de um dos mais ruidosos escândalos envolvendo desvio de dinheiro público já investigados no Pará.
Detalhes do caso estão explícitos em uma carta encontrada na casa da ex-servidora da Assembleia Legislativa do Pará, Daura Hage.
O DIÁRIO teve acesso ao documento que abriu uma nova frente de investigação e poderá ter implicações para o ex-presidente da AL, o hoje senador Mário Couto (PSDB) e para a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto que foi chefe da auditora da AL na gestão do pai. O documento, classificado por promotores como “bombástico”, foi escrito pelo dono da Croc Tapioca, o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL. O Ministério Público já apurou que entre os anos de 2005 e 2006, cinco empresas de parentes de Daura Hage faturaram cerca de R$ 8 milhões em contratos com a casa. Concorrências montadas e notas fiscais sem recolhimento de impostos estão entre as irregularidades já constatadas.
Na carta, José Carlos Rodrigues de Souza faz referência ao senador de Daura, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que o senador a que Rodrigues ser refere seja Mário Couto.
A carta descreve ainda uma guerra particular travada entre os integrantes da quadrilha.
O documento não está datado, mas faz referência a Darfs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) de 2009, o que leva a crer que a carta foi escrita naquele ano, quando a Croc Tapioca começou a desmoronar, alvejada por uma série de cobranças da Receita Federal.
José Carlos e Daura já estavam separados. Pressionado pela Receita, ele exigiu ajuda de Daura para pagar os impostos e multas que chegavam à empresa. “Não tinha mais intenção de manter contato contigo, pois realmente tu és de um ‘extirpe muito elevada’ para ter vivido 17 anos do meu lado. Só resolvi te escrever para te comunicar que recebi uma citação da Receita Federal comunicando que a J.C está sendo interpelada judicialmente além de está [sic] em dívida ativa da União”, escreveu José Carlos Rodrigues de Souza.
Atraída pela movimentação de recursos feita pela modesta empresa de tapioca, a Receita Federal havia iniciado em 2006 uma investigação. O procedimento resultou nos Darfs emitidos em 2009. Rodrigues então ameaça: “Daura, vou te fazer mais uma proposta e te dar mais uma chance: até o dia 20 de maio aniversário de a tua [sic] filha tu Vaz [sic] me repassar o valor deste Darf (anexo). Como e aonde tu Vaz [sic] arrumar não é problema meu. Funcionária pública com o teu salário e gastando com plástica e tantos patrimônios e outras coisas, deve ter muita bala na agulha, mas posso te dar uma dica: reuni [sic] os verdadeiros cabeças da tua quadrilha, faz uma vaquinha, pede pro principal beneficiado, o teu senador, ou vende um dos teus patrimônios e resolve até o dia 20/05. Daura, eu não estou brincando”, escreveu o dono da Croc.
No documento, José Carlos Rodrigues de Souza contou que chegou a conversar sobre o caso com a então deputada petista Regina Barata. Tinha prometido repassar a ela fotos e documentos. “Eu já prometi à dep. Barata. Vou mostrar quem é o verdadeiro cabeça dos esquemas de vocês”. Regina Barata chegou a fazer pronunciamento na AL, denunciando superfaturamento na compra de tapioca, mas o caso não chegou a ser investigado. Na carta, Rodrigues afirma ter fotos de malas com dinheiro, muitos documentos, além de três horas e 13 minutos de gravações de conversas de Daura “com pessoas gente boa como Rosa Hage [Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios] e seu filhinho [o deputado licenciado e hoje secretário de Estado de Trabalho, Junior Hage], Cilene [provavelmente Cilene Couto], Cássio, Adailton, Rosana [pode ser Rosana Castro Barletta, chefe da Controladoria da AL], etc, etc, etc e mais outras coisas comprometedoras que estão guardadas a sete chaves”.
No final da carta, Rodrigues avisa que duas cópias dos documentos estão em poder de pessoas da confiança dele e ameaça em letras maiúculas “QUAQUER TENTATIVA DE ME PREJUDICAR OU TENTARES [sic] ELAS SABERÃO O QUE FAZER”.
O Ministério Público tentou chamar José Carlos Rodrigues para depor, mas ele não foi encontrado. Por isso, na semana passada, conseguiu mandado de busca e apreensão nas empresas dele. Computadores e uma centena de documentos foram aprendidos e ainda serão analisados. Por meio de advogados, contudo, Rodrigues já indicou que poderá depor ainda nesta semana. Os promotores querem acesso “às coisas comprometedoras” que ele diz ter guardadas a sete chaves.
“Essa carta está ligada a outros fatos como os Darfs que foram apreendidos em poder de Daura Hage. O dados mostram que o dinheiro transitou por lá, mas não foi tributado”, diz o promotor Arnaldo Azevedo, que comanda as investigações do escândalo da AL na esfera criminal.
O promotor diz que associada a outros documentos, a carta de Rodrigues se tornou uma prova importante.
“É essa carta associada àqueles processos licitatórios [encontrados com o ex-diretor Financeiro Sérgio Duboc, associados aos Darfs] que vão dar um contexto probatório”, explica.
Além dos documentos encontrados com Daura Hage e na Croc Tapioca, outro importante indício das fraudes são os contratos apreendidos com o ex-diretor Financeiro da AL, Sérgio Duboc.
Os papéis estavam no gabinete dele na diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Logo após a busca e apreensão, Duboc deixou o cargo. (Diário do Pará)

sábado, 28 de maio de 2011

15 mil paraenses participam de caminhada contra corrupção

Ao todo 15 mil pessoas, entre representantes da sociedade civil, políticos, entidades não governamentais e da sociedade em geral estiveram em caminhada na manhã deste sábado (28) pelas ruas de Belém em uma manifestação contra a 'Corrupção, pela Vida e pela Paz'. A mobilização teve início às 10h, em frente à sede da OAB-PA, e seguiu pela Travessa Padre Eutíquio até à sede da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
                        Comunidade também protestou contra os 'fichas-sujas', pedindo dignidade e ética na política do país

A população aproveitou a oportunidade para expressar sua indignação em relação a onda de corrupção no Estado com faixas e cartazes e bonecos. 'Queremos justiça!', afirmam os participantes da caminhada.


Quem também esteve presente durante o ato público foi o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que fez todo o percurso da caminhada. Em frente a Alepa, ele saudou todo o povo do Pará. 'Estou muito feliz em ver os estudantes, os trabalhadores e a sociedade civil para juntos falarmos que não toleramos mais esse tipo de político, que o dinheiro público não pode servir para robalheira e safadeza. Temos que dar um basta na corrupção pois o povo do Pará não merece esse tipo de gente, que rouba nosso dinheiro', disse.

Jarbas Vasconcelos OAB/Pa, Zezinho Lima PTdoB/Pa e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior

Um dos discursos mais aplaudidos foi do bispo Dom Luiz Ascona. Ele subiu no trio elétrico e falou à toda população . 'Eles estão explorando e corrompendo a dignidade e a ética do povo do Pará. Não aguentamos mais a presença dos senhores e senhoras, por isso, o povo pede que os senhores saiam voluntariamente por coerência e consciência cívica e cristã',  fazendo referência aos deputados envolvidos na fraude.


Bispo Dom Luiz Ascona, durante discurso aplaudido pela população
'Se afastem, caiam fora, chegou a hora histórica de um Pará lavado, renovado, limpo, com seriedade e dignidade. Esses políticos perderam a dignidade e a ética para continuar em cargo que deve servir à ética', disse.


Ascona ainda falou diretamene ao ex-deputado, Juvenil. 'Deputado, por que você não apoiou a CPI? E os demais deputados que não apoiaram? Os senhores tem interesse pessoal ou político, estão na ambiguidade, por isso, vocês são cúmplices, amigos do ladrões porque se não fossem apoiariam a Comissão para investigar as fraudes', finalizou.


Outra que fez questão de acompanhar a caminhada foi a senadora Marinor Brito, que parabenizou o povo paraense pelo ato. 'A nossa trajetória de luta política no estado tem se pautado pela defesa do interesse público, pela ética e democracia e não posso deixar, nesse momento, de parabenizar a coragem do nosso povo de ir as ruas, mostrar a cara para transformar o mundo e torná-lo diferente, que acredite na época e na justiça social', conta Marinor.
O Presidente Estadual do PTdoB do Pará Zezinho Lima, fez questão de caminhar do inicio ao fim, e disse que o povo do Pará está com vergonha dos atuais parlamentares que foram eleitos em 2010.
 A mobilização foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), apoiada pelas Organizações Romulo Maiorana.


Vereador questiona interesse de Edmilson Rodrigues


Em meio às discussões sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL), encabeçada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), surge um questionamento sobre a real intenção do deputado.
Segundo o vereador José Scaff Filho (PMDB), durante sua gestão na Prefeitura Municipal de Belém, de 1997 a 2004, Edmilson Rodrigues, que à época era do Partido dos Trabalhadores (PT), teria evitado a instalação de várias CPIs. “No momento em que ele (Edmilson) esteve prefeito de Belém, ele não concordou que diversas CPIs propostas por vereadores fossem instaladas e suspendeu as mesmas na Justiça”.
Como exemplo das CPIs que teriam sido suspensas, o vereador aponta o requerimento de instalação da CPI de número 1456, de 1997, que previa apurar irregularidades na compra de leite em pó para o Programa de Atendimento aos Desnutridos e Gestantes de Risco Nutricional “Leite é Saúde”, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
LEITE
O documento justifica a solicitação de investigação através de anexos de reportagens e documentos da própria Sesma, como o contrato de fornecimento de leite, que comprovariam o superfaturamento na compra do produto. Ainda assim, a CPI foi suspensa pela 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Sesma.
O assunto ainda foi posto em discussão novamente em 2000, quando um novo requerimento de CPI foi realizado, porém, este também foi suspenso por decisão judicial. Desta vez, o documento justifica a necessidade de investigação, afirmando que houve suspensão da licitação que previa o fornecimento de leite para que fosse realizada a compra direta do produto. “As condições exigidas na licitação não foram as mesmas exigidas na compra direta”, afirma o documento.
Além das duas CPIs, o vereador Scaff ainda apresentou mais dois requerimentos que solicitavam a apuração de irregularidades nas contas da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no período de janeiro a abril de 1997, e a apuração de denúncias de improbidade administrativa contra a administração que, na época, era do PT.
“Por que, na época em que era prefeito, ele buscava suspender as CPIs por via judicial e, agora, no momento que antecede as eleições, ele quer que se instale uma CPI?”, questiona Scaff.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Edmilson Rodrigues afirmou que durante o seu mandato como prefeito de Belém “não contou com maioria na Câmara Municipal”, o que, segundo a nota, permitiu que a oposição realizasse “todas as CPIs que se encontravam nos limites estabelecidos pela Constituição”. Sobre as CPIs suspensas pela Justiça, a nota afirma que foram embargadas “por não observarem os mínimos requisitos legais”. (Diário do Pará)

Requerimento pedirá prisão preventiva dos indiciados no caso Alepa


O ápice da "Caminhada contra a corrupção, pela vida, pela paz", hoje, acontece na chegada à Assembleia Legislativa do Pará, quando será lido a todos os participantes um requerimento baseado em duas petições também disponíveis na íntegra no site da OAB/PA que pedem a "prisão preventiva dos indiciados no escândalo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará" e ainda pela "indisponibilidade e sequestro de bens e valores em posse dos agentes públicos envolvidos com fundados indícios de responsabilidade".
Segundo o presidente Jarbas Vasconcelos, hoje é apenas o início do movimento que pretende coletar pelo menos 50 mil assinaturas antes que o documento seja protocolado junto ao MPE, no dia 10 de junho.
"Hoje, qualquer pessoa que estiver presente na hora da leitura poderá assinar o requerimento, mas não para por aí. A partir deste sábado, iniciamos uma ampla campanha de adesão ao que está sendo pedido e vamos pedir isso publicamente, vamos nos utilizar da internet, da mídia, das redes sociais e de todos os meios viáveis para coletarmos assinaturas. O MPE é um órgão que defende os interesses da sociedade e esse requerimento é uma demonstração de apoio ao trabalho do Ministério Público e também de que o consenso é geral: todos querem punições rigorosas aos envolvidos. Por isso trabalhamos para mobilizar a participação de todos, para mostrar, principalmente, que a lei é igual para todos. Para quem nasceu em berço de ouro, para quem é pobre, para quem tem nome e sobrenome e para quem não tem, a legislação deve ser aplicada da mesma maneira. Se qualquer trabalhador humilde roubar uma cartela de vale-refeição, é preso na hora. Estamos falando de pessoas que roubaram milhões em vale e muito mais e que não podem ficar impunes", destaca Jarbas.

Organizações Romulo Maiorana recebem manifestações de apoio


Em nota, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) manifestou apoio ao ato e aos "colegas promotores de Justiça que atuam no denominado caso ‘Alepa’. As investigações estão sendo procedidas de forma séria, imparcial e competente. Em virtude disso, a sociedade paraense tem manifestado ampla aprovação aos trabalhos realizados pelos dignos promotores que, de maneira ética e transparente, estão envidando todos os esforços para o devido esclarecimento dos fatos."
O Coletivo Estudantil "Contraponto", que confirmou presença hoje desde a concentração, em frente à OAB/PA, também se manifestou previamente e afirmou que "não basta que os escândalos venham à público, não basta saber quem esconde dinheiro embaixo de colchões ou cuecas, a hora é de punir os corruptos, por isso os estudantes também partilham do mesmo pensamento ‘Não à corrupção!’"
O Comitê Pará da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, entidade filantrópica criada pelo já falecido sociólogo Herbert de Souza, o "Betinho", elogiou a iniciativa e declarou total apoio à caminhada e às ações consequentes à manifestação.

Trabalhador imprime texto "O analfabeto político" para distribuir


O representante comercial Marco Antônio Araújo, de 51 anos, decidiu imprimir, por conta própria, cerca de quatro mil cópias do texto "O analfabeto político", de autoria do alemão Bertolt Brecht (1898 - 1956), para distribuir hoje durante a marcha contra a impunidade. "Não tenho interesses políticos, sociais ou financeiros nisso. Vivo bem, mas só fico rico se ganhar na mega-sena. Vou distribuir porque acho que temos que nos manifestar, fazer algo. Só existe político ladrão porque o povo é ignorante e analfabeto para a política", afirma.
"Na época de eleição eu fiz a mesma coisa, distribuí esse texto em vários lugares do Estado, já que eu viajo muito por conta do meu trabalho. Agora imprimi um pouco menos que da outra vez, cerca de quatro mil, do meu bolso mesmo, em uma gráfica de baixo custo porque algo tem que ser feito para modificar esse mundo em que a gente vive. Eu sou realmente preocupado com essa situação e quero ajudar, quero somar. Se funcionar e a gente conseguir diminuir ao menos pela metade essa bandidagem que existe no meio político, já será alguma coisa", acredita Marco Antônio.

Ato une paraenses contra a impunidade



População dá um basta à corrupção em caminhada que hoje reunirá milhares

A manhã de hoje promete ser palco de um momento histórico da luta contra a impunidade no Estado do Pará. A partir das 8h30, são esperados milhares de manifestantes no entorno da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), na praça Barão do Rio Branco, no bairro da Campina, em Belém, para o início da "Caminhada contra a corrupção, pela vida, pela paz", organizada pela própria entidade com apoio das Organizações Romulo Maiorana (ORM), que tem como destino o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), alvo de graves denúncias de irregularidades reveladas nos últimos meses envolvendo funcionários e parlamentares em desvios e fraudes que podem ter acarretado um prejuízo de até R$ 60 milhões aos cofres públicos.
Representações de todos os setores da sociedade participarão do ato, incluindo o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Jr., e presidentes das seccionais da Ordem de outros Estados. Ao final da manifestação, será lido aos participantes um requerimento, a ser entregue no Ministério Público do Estado (MPE), que pede ao Judiciário providências severas contra os responsáveis pelas falcatruas ocorridas dentro da Casa legislativa, principalmente, estima-se, durante os quatro anos em que presidiu o órgão o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), de 2007 a 2010. Ontem à noite, a poucas horas da manifestação, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, declarou estar comovido com a mobilização em torno do protesto.
"Eu nunca vi a sociedade tão unida em prol desse combate. Durante a divulgação da caminhada, andei por muitos lugares e onde fui as pessoas faziam questão de manifestar a revolta gerada pelas cenas patéticas vistas na televisão todos os dias, cenas lamentavelmente reais mostrando como simplesmente se apropriaram do nosso dinheiro", revelou. "Se tivéssemos dois ministérios públicos e fossem instaladas duas [Comissões Parlamentares de Inquérito) CPIs, ainda assim seria pouco para apurar o tamanho da fraude que tomou conta da Alepa", afirmou.
Para Vasconcelos, o ato de hoje é a prova cabal de que a sociedade quer respostas e, principalmente, punição para os responsáveis por essa onda de escândalos. "O povo se cansou de ver livre e solto quem tanto roubou e quer as investigações concluídas, quer os culpados atrás das grades. A OAB, no seu papel de instituição, endossa esse desejo e recebe uma energia muito grande vinda da população nesse sentido", reforçou Vasconcelos.
"A adesão à campanha contra a corrupção, em conjunto com a OAB, deve-se ao fato de o público estar ansioso por mudanças, por melhorias no Estado, no País e também querer de vez acabar com desmandos e atos que só fazem dilapidar o patrimônio público, corroer as finanças públicas e afetar a nossa população", analisa o presidente executivo das Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Jr. "Estou orgulhoso do resultado do engajamento das ORM, em conjunto com a OAB, outras entidades e, em especial, com o povo do meu Estado, por quem tenho o maior respeito e de quem tenho recebido toda a solidariedade", destaca sobre o empenho do maior grupo de comunicação da região Norte e Nordeste em varrer da vida pública políticos comprovadamente corruptos.
A contribuição das ORM ao ato chegou também à internet com a criação do endereço eletrônico presidente.contracorrupcao@orm.com.br, criado para receber denúncias garantindo o total sigilo da identidade dos declarantes.
Trabalhadores - As centrais sindicais reuniram-se ontem pela manhã com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, e com representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), para discutir os rumos do movimento contra a corrupção no Estado. A proposta dos sindicalistas é estender por mais uma semana a coleta de assinaturas dos paraenses que repudiam os escândalos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que vai circular hoje, em Belém, durante a "Caminhada contra a corrupção, pela vida e pela paz". As entidades se comprometeram em participar massivamente da caminhada, convocando a classe trabalhadora. Após o convite feito pelo presidente da OAB-PA, as centrais se uniram contra a corrupção.
Segundo o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, a classe trabalhadora pretende ampliar o movimento. "Os sindicatos pretendem levar às feiras, praças e demais locais públicos a lista de assinaturas, para que mais pessoas possam aderir à mobilização", pontua. De acordo com Sena, todas as centrais devem participar do ato. "Precisamos de uma luta similar, não somente no Pará, como em todo o Brasil. A ideia de os sindicatos participarem foi unânime, e todos estão comprometidos com a causa", afirma.

Caminhada contra corrupção é neste sábado


Cerca de 50 mil pessoas são aguardadas para participar, neste sábado (28), da Caminhada contra Corrupção, pela Vida e pela Paz, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), apoiada pelas Organizações Romulo Maiorana.

Sindicatos, paróquias, partidos como o PTdoB que não tem envolvemento com corrupção, organizações sociais e toda a população paraense já se prepara para o grande ato público que tem como objetivo, protestar contra as denúncias de desvio de dinheiro público e das fraudes em licitações da Assembleia Legislativa do Estado.

Durante o ato, uma comissão arrecadará entre os presentes assinaturas que servirão como reforço para os pedidos de prisão e sequestro dos bens dos deputados, ex-deputados, funcionários e outros, envolvidos no esquema fraudulento.

Quem aproveita a oportunidade para convidar todos os paraenses, em especial aos internautas do Portal ORM, à participar da caminhada é o presidente das ORM, Romulo Maiorana Jr.