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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.
sábado, 28 de maio de 2011
Caminhada contra corrupção é neste sábado
Cerca de 50 mil pessoas são aguardadas para participar, neste sábado (28), da Caminhada contra Corrupção, pela Vida e pela Paz, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB-PA), apoiada pelas Organizações Romulo Maiorana.
Sindicatos, paróquias, partidos como o PTdoB que não tem envolvemento com corrupção, organizações sociais e toda a população paraense já se prepara para o grande ato público que tem como objetivo, protestar contra as denúncias de desvio de dinheiro público e das fraudes em licitações da Assembleia Legislativa do Estado.
Durante o ato, uma comissão arrecadará entre os presentes assinaturas que servirão como reforço para os pedidos de prisão e sequestro dos bens dos deputados, ex-deputados, funcionários e outros, envolvidos no esquema fraudulento.
Quem aproveita a oportunidade para convidar todos os paraenses, em especial aos internautas do Portal ORM, à participar da caminhada é o presidente das ORM, Romulo Maiorana Jr.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Ex-prefeita e prefeito de Igarapé-Miri são denunciados pelo MPF
A ex-prefeita de Igarapé-Miri (PA), Dilza Maria Pantoja Correia, e o atual prefeito, Roberto Pina Oliveira, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por terem deixado de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a ações de inclusão de alunos com necessidades especiais.
O convênio realizado entre o município e o FNDE possibilitou o repasse R$38.693,85 para a aquisição de material didático/pedagógico específico e formação de professores para o atendimento educacional especializado. O convênio tinha o prazo de 365 dias, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após a vigência. Este prazo foi ainda prorrogado pelo período de 120 dias, mas a ex-prefeita não prestou contas, sendo notificada em 22 de outubro de 2009.
Como o prazo para a prestação de contas se encerrou durante o mandato do atual prefeito, eleito em 2008, Roberto Oliveira também foi notificado pelo FNDE. O prefeito apresentou uma série de documentos para demonstrar a responsabilidade exclusiva da ex-prefeita pela irregularidade. Mas, as provas não foram suficientes, uma vez que, o valor de R$11.190,89 foi utilizado durante o mandato do atual prefeito.
'Assim como a ex-prefeita, ele não prestou contas da adequada aplicação desse recurso que, aliás, foi movimentado por meio de transferência, não permitindo a identificação da destinação da despesa, situação que também contraria o estabelecido no convênio', explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
Com informações do MPF
O convênio realizado entre o município e o FNDE possibilitou o repasse R$38.693,85 para a aquisição de material didático/pedagógico específico e formação de professores para o atendimento educacional especializado. O convênio tinha o prazo de 365 dias, sendo que a prestação de contas deveria ser apresentada até 60 dias após a vigência. Este prazo foi ainda prorrogado pelo período de 120 dias, mas a ex-prefeita não prestou contas, sendo notificada em 22 de outubro de 2009.
Como o prazo para a prestação de contas se encerrou durante o mandato do atual prefeito, eleito em 2008, Roberto Oliveira também foi notificado pelo FNDE. O prefeito apresentou uma série de documentos para demonstrar a responsabilidade exclusiva da ex-prefeita pela irregularidade. Mas, as provas não foram suficientes, uma vez que, o valor de R$11.190,89 foi utilizado durante o mandato do atual prefeito.
'Assim como a ex-prefeita, ele não prestou contas da adequada aplicação desse recurso que, aliás, foi movimentado por meio de transferência, não permitindo a identificação da destinação da despesa, situação que também contraria o estabelecido no convênio', explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
Com informações do MPF
Ficha Limpa: O Liberal x Diário do Pará
O maior jornal impresso do Norte é o Diário do Pará e o segundo é o O Liberal, conforme pesquisas do IBOPE. Também é sabido que os donos não são grandes amigos, pelo contrario, fazem uma "guerra" particular em suas publicações, com acusações pessoas gravíssimas. Lembrando que as maiores emissoras de televisão do Pará também pertencem as famílias citadas, ORM (O Liberal) e RBA (Diário do Pará).
Pois bem, após a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em não aplicar a Lei Complementar de número 135, conhecida popularmente como, "Lei da Ficha Limpa", no pleito de 2010, o blog resolveu comparar as manchetes dos respectivos periódicos no dia seguinte da decisão.
O Liberal estampou, "FICHAS SUJAS VOLTAM AO CENÁRIO", muito brando para quem já publicou manchetes muito mais agressiva. Já o Diário do Pará, "SUPREMO DECIDE: JADER SENADOR", bem discreta.
Porém, O Liberal, nos outros cadernos não poupou "elogios" como: "Senadora diz que o Pará não merece 'ladrões' com representantes", "Decisão deixa nos brasileiros gosto de impunidade", "OAB diz que STF frusta sociedade", "O povo queria varrer da politica os ladrões do nosso Estado e do nosso País".
Já o Diário do Pará, como esperado, elogiou a decisão do STF; destacando: "Ficha Limpa só vale em 2012", "STF reconhece a vontade do povo", "STF repôs respeito à Constituição". Também não perdeu a oportunidade para alfinetar Marinor Brito, que foi diplomada Senadora pelo TRE, mesmo sendo 4ª colocada no pleito de 2010 para o Senado.
A Charge mostra a Senadora Marinor Brito, sentada em sua mala, muito "invocada" e o apresentador Pedro Bial da Globo, rindo e dizendo: "Vem pra cá, minha preta, você sai com 6x5 dos votos do público." Uma alusão ao BBB. Para meio entendedor basta, ao mesmo tempo que alfinetou Marinor Brito, que por muitas vezes criticou Jader Barbalho, também aproveitou para tirar uma casquinha da concorrente ORM, afiliada da Globo.
Direto do Blog naoalopranalepa
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| Diário do Pará. 25.05.2011. |
| Diário do Pará. 25.05.2011. |
| Diário do Pará. 25.05.2011. |
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| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 25.05.2011. |
| O Liberal. 26.05.2011. |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| O Liberal. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
| Diário do Pará. 26.05.2011 |
Caso Alepa: Hage e Charone ficam caladas em depoimento
A ex-servidora da comissão de licitação da Assembleia Legislativa do Pará, Daura Hage e a ex-chefe da Casa Civil da presidência do Poder Legislativo, Semel Charone Palmeira, se negaram a responder as perguntas do promotor de justiça dos Direitos Constitucionais, Arnaldo Azevedo, em depoimento no Ministério Público do Pará, na manhã desta sexta-feira (27). As duas alegaram que só falarão em juízo, mas o promotor afirma que não tem mais dúvida do envolvimento delas nas fraudes em licitações e contratações de funcionários fantasmas na Assembléia Legislativa do Pará, durante a gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, entre os anos de 2007 a 2010.
As duas estiveram na sede do Ministério Público durante a manhã e saíram sem conversar com a imprensa. Ao final da oitiva o promotor de justiça Arnaldo Azevedo, revelou novos rumos nas investigações. Azevedo não tem mais dúvidas do envolvimento de Daura Hage nas fraudes nas licitações. 'As provas, sendo contra cheques e documentos de licitações e a contratação de parentes dela, comprovam o envolvimento na fraude', disse.
O promotor explicou como funcionava a fraude na Alepa. Segundo ele, no contracheque Daura recebia a quantia aproximada de R$ 1.500,00, sendo que extratos do Banpará dela e de parentes contratador por ela, comprovaram que essa quantia podia variar até R$ 50 mil, por mês, reforçando as fraudes.

Já Semel Charone, segundo as investigações do MP, também contratou familiares como funcionários fantasmas. De acordo com o que foi levantado pelo Ministério Público ela contratou o marido, Amauri Martins Pinheiro; A avó, Maria da Silva e sua empregada doméstica, Nilza de Oliveira.
Outra dúvida que não existe mais para a promotoria é a participação de Semel em fraudes em licitações na Alepa. 'Descobrimos, através de apreensão de folhas de pagamento e documentos, que ela constituiu três firmas para ganhar licitações fraudulentas na Casa. Uma delas era a speed car, que alugava carros para os deputados e outra, a construmix, que fornecia material de construção para reparos no prédio', explica o promotor. As apreensões desse material foram feitas no dia 19 de maio, na casa de Charone.
O advogado das duas ex-servidoras, Américo Leal, contestou as fraudes. 'Vamos encaminhar esse material que foi apreendido para uma nova perícia para ratificar a autenticidade dele', afirmou. Mas para o promotor Arnaldo Azevedo não restam dúvidas. 'Estou convicto que as duas estão envolvidas e que toda a documentação é original', afirmou.

Licença- Durante a oitiva o advogado Américo Leal solicitou à Polícia o afastamento das duas clientes. Semel pediu uma licença para se afastar da cidade por seis meses para tratamento médico em Manaus e Daura, para fazer uma viagem por um período de 15 a 30 dias. Os pedidos devem ser analisados e encaminhados primeiramente à Polícia Federal e, posteriormente à Justiça.
Ainda hoje é esperada a presença de outra suspeita de envolvimento na fraude, Milene Rodrigues, assessora do ex-deputado Robgol. Mas o defensor público que a acompanha pediu ao promotor mais tempo para estudar o caso, que assumiu esta semana. O promotor ainda não informou se o depoimento dela, que estava marcado para a tarde de hoje, será transferido.
As duas estiveram na sede do Ministério Público durante a manhã e saíram sem conversar com a imprensa. Ao final da oitiva o promotor de justiça Arnaldo Azevedo, revelou novos rumos nas investigações. Azevedo não tem mais dúvidas do envolvimento de Daura Hage nas fraudes nas licitações. 'As provas, sendo contra cheques e documentos de licitações e a contratação de parentes dela, comprovam o envolvimento na fraude', disse.
O promotor explicou como funcionava a fraude na Alepa. Segundo ele, no contracheque Daura recebia a quantia aproximada de R$ 1.500,00, sendo que extratos do Banpará dela e de parentes contratador por ela, comprovaram que essa quantia podia variar até R$ 50 mil, por mês, reforçando as fraudes.

Já Semel Charone, segundo as investigações do MP, também contratou familiares como funcionários fantasmas. De acordo com o que foi levantado pelo Ministério Público ela contratou o marido, Amauri Martins Pinheiro; A avó, Maria da Silva e sua empregada doméstica, Nilza de Oliveira.
Outra dúvida que não existe mais para a promotoria é a participação de Semel em fraudes em licitações na Alepa. 'Descobrimos, através de apreensão de folhas de pagamento e documentos, que ela constituiu três firmas para ganhar licitações fraudulentas na Casa. Uma delas era a speed car, que alugava carros para os deputados e outra, a construmix, que fornecia material de construção para reparos no prédio', explica o promotor. As apreensões desse material foram feitas no dia 19 de maio, na casa de Charone.
O advogado das duas ex-servidoras, Américo Leal, contestou as fraudes. 'Vamos encaminhar esse material que foi apreendido para uma nova perícia para ratificar a autenticidade dele', afirmou. Mas para o promotor Arnaldo Azevedo não restam dúvidas. 'Estou convicto que as duas estão envolvidas e que toda a documentação é original', afirmou.

Licença- Durante a oitiva o advogado Américo Leal solicitou à Polícia o afastamento das duas clientes. Semel pediu uma licença para se afastar da cidade por seis meses para tratamento médico em Manaus e Daura, para fazer uma viagem por um período de 15 a 30 dias. Os pedidos devem ser analisados e encaminhados primeiramente à Polícia Federal e, posteriormente à Justiça.
Ainda hoje é esperada a presença de outra suspeita de envolvimento na fraude, Milene Rodrigues, assessora do ex-deputado Robgol. Mas o defensor público que a acompanha pediu ao promotor mais tempo para estudar o caso, que assumiu esta semana. O promotor ainda não informou se o depoimento dela, que estava marcado para a tarde de hoje, será transferido.
Entidades sociais e partidos politicos se mobilizam. bispo do marajó confirma presença.
Exatas 26 entidades sociais e partidos se reuniram ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), para organizar a "Caminhada contra a corrupção, pela vida, pela paz", que acontecerá amanhã, 28, e conta com o apoio das Organizações Romulo Maiorana (ORM).
O bispo do Marajó, dom José Luís Azcona Hermoso, teve a presença confirmada ontem pelo ouvidor da OAB-PA, Osvaldo Coelho, que participa da organização do ato público. A concentração para a caminhada se inicia às 8h30 horas na praça Barão do Rio Branco, no bairro da Campina, de onde os manifestantes seguirão para a frente da Assembleia Legislativa do Pará. A expectativa é de que 15 mil pessoas participem do protesto.
Assinaturas - As entidades e partidos definiram ontem que na praça acontecerá a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que vai compor o manifesto a ser entregue para o Ministério Público do Estado, no próximo dia 10. O manifesto acompanhará os pedidos de prisão preventiva e de sequestro de bens dos envolvidos nas fraudes da Alepa.
Também na praça, será registrada a presença das entidades e personalidades presentes à caminhada e haverá o pronunciamento das lideranças religiosas e estudantis presentes. Durante o percurso, os discursos ficarão por conta das entidades sindicais e patronais. E, chegando à porta da Alepa, falarão os presidentes das seccionais da OAB, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior, com o encerramento sendo realizado pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. Também confirmaram presença os dirigentes da OAB do Amazonas, Fábio de Mendonça, e do Maranhão, Mário Macieira. Outra decisão tomada ontem é de que as autoridades políticas e os líderes de partido poderão participar, mas não vão usar o microfone durante o ato para não dar conotação político-partidária à manifestação.
O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, ressaltou que a sensação de impunidade foi o que motivou a Ordem a mobilizar a campanha contra a corrupção. "Há uma apatia, uma sensação de impunidade do povo de que somente as pessoas anônimas são presas. A Ordem quer mostrar que é possível prender as pessoas ricas e poderosas, mas para isso a sociedade tem que ajudar", frisa.
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