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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sábado, 22 de outubro de 2011

Caso Alepa: mais dois ex-servidores são denunciados

Mais dois ex-servidores da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) foram denunciados nesta sexta-feira (21) pelo MPE (Ministério Público Estadual) por envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Casa. De acordo com o MPE, Bruno Leal Fonseca e Brunna do Nascimento Costa Figueiredo tinham em seus contracheques diferenças entre o crédito bancário e a folha de pagamento que passavam de R$ 300 mil.


Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, durante as investigações, o MPE apurou que a diferença entre o valor que era depositado na conta de Bruno e o que constava na folha de pagamento da Alepa, até agosto deste ano, chegava a R$ 40.000,75. 'Foi depositado na conta dele R$ 50.611,29, enquanto que na folha dizia que ele deveria ter recebido R$ 10.610,54 durante o tempo em que ele permaneceu como funcionário da Casa', afirmou.


No caso de ex-servidora Brunna, a diferença constatada pelo MPE, até agosto de 2011, era muito superior, chegando a R$ 298 mil. 'Na folha, ela deveria ter recebido R$ 14.253,62, mas o crédito bancário dela era de R$ 312.253,62', informou o promotor.



Depoimentos - Em depoimento, Bruno disse que não tinha conhecimento da origem da verba. 'Ele disse que pensava que o dinheiro advinha de gratificações e pagamento de horas extras, já que ele trabalhava viajando', explicou o promotor.


Já Brunna afirmou que a prima e também servidora da Alepa, Mônica Pinto, pediu sua conta emprestada para fazer os depósitos e que não teria usufruído do dinheiro. 'A Mônica, no entanto, negou isto e disse que todo o dinheiro ficava com a Brunna', disse Arnaldo.


Desvios - De acordo com a denúncia, os desvios para a conta de Bruno aconteceram entre os anos de 2007 e 2009. Já para a conta de Brunna aconteceram entre os anos de 2006 e 2007.


Segundo o promotor, os desvios não eram periódicos. 'Um mês eles recebiam um grande montante de dinheiro e só voltavam a receber grandes quantias dois ou três meses depois', afirmou.


Os dois devem responder pelo crime de Peculato, ou seja, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou qualquer bem público em proveito próprio, de acordo com o artigo 312 do Código Penal brasileiro. 'Caso sejam condenados, o juiz pode pedir que os acusados devolvam ao poder legislativo uma quantia mínima para ressarcir os cofres públicos, além de poderem pegar uma pena de, no máximo, 12 anos de prisão', explicou Azevedo.


Balanço - Desde junho deste ano, 40 pessoas já foram denunciadas por fraudes na folha de pagamento da Alepa em seis denúncias oferecidas no Fórum Criminal de Belém. Além disso, 13 pessoas respondem a cinco ações de improbidade administrativa oferecidas pelo promotor Nelson Medrado.

Até o momento, os promotores já apuraram que cerca de R$ 6 milhões eram desviados mensalmente da Alepa. 'Desde que começamos as investigações e a entrar com as ações, prevemos que cerca de R$ 70 milhões foram desviados da Casa', concluiu.

Redação Portal ORM

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