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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Deputados tiram folga do plenário no pós-Círio

A semana pós-Círio será de folga integral para os deputados estaduais paraenses. Após uma sessão esvaziada ontem e sem quorum suficiente para votar os projetos em pauta, eles folgarão de hoje até a terça-feira, 18, quando retornam as sessões ordinárias.
A decisão de não realizar sessões na próxima semana foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro (PSDB), após ter sido realizado acordo com os deputados para que a sessão de ontem fosse dupla para esvaziar a pauta da terça-feira, dia 11.
Mas, a maioria dos parlamentares foi embora, esvaziando o quorum de votação. Dos 41 deputados estaduais, só 24 compareceram ao plenário ontem. Dez outros parlamentares estão licenciados. Mas, quando o presidente colocou os projetos em votação, apenas nove deles estavam em plenário.
São necessários pelo menos 21 deputados para aprovação de projetos de lei simples. Se for projeto de emenda constitucional, é preciso quorum qualificado de 25 votos para aprovação. Sem quorum, restou ao presidente da casa encerrar a sessão extraordinária que deveria substituir a folga da próxima semana.
Desde o início deste ano que as sessões ordinárias na AL só ocorrem as terças e quartas-feiras. Nas quintas-feiras são marcadas as sessões especiais e audiências públicas propostas pelos parlamentares. As segundas e sextas-feiras geralmente já são de total folga do trabalho parlamentar em plenário.
Com o esvaziamento da sessão pelos parlamentares, três projetos ficaram suspensos para apreciação dia 18. Um deles, de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB), cria o programa Mãe Adolescente nas escolas públicas estaduais.
AUDIÊNCIA
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Universidade Popular (Unipop) revelou que 72% dos jovens inseridos no sistema socioeducativo são usuários de drogas, com destaque para o crack e a maconha. Um dado que preocupa o Unipop e outras instituições, representadas pelo Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará, que apresentaram esses e outros problemas durante uma audiência pública realizada ontem na AL.
Segundo o Unipop, o evento teve como objetivo mostrar a realidade dos jovens dessas unidades e tentar garantir seus direitos, mobilizando a sociedade e o governo. Atualmente estão cumprindo medida socioeducativa, no Pará, 330 jovens.
O objetivo do debate foi melhorar as condições dos adolescentes que vivem nas unidades socioeducativas e garantir os seus direitos à saúde, lazer, educação e criar uma comissão interinstitucional para avaliar e acompanhar a situação de jovens nessas unidades. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (Fepasa) informou que vai se pronunciar quando receber oficialmente os relatórios da audiência. (Diário do Pará)

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