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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Secretarias devem dar mais eficiência ao Governo

Um silencioso dilema deixa Simão Jatene encucado, todo santo dia. Habituado aos números, o governador se vê, às vezes, diante de uma equação de primeiro grau com duas incógnitas. Como escolher uma alternativa quando não há opção descartável? Não se pode, por exemplo, deixar de lado a Segurança para cuidar apenas da Saúde, diante de um orçamento apertado. A resposta começou a se consolidar na semana passada, com a reforma administrativa. O modelo implantado agora aprimora uma experiência nascida no primeiro governo de Jatene (2003-2006).
A reforma tempera o governo com o sabor do equilíbrio. Descentraliza o núcleo de poder, cria um grupo estratégico especializado (as secretarias especiais), dá autonomia aos gestores de áreas essenciais, acelera as ações executivas e transversaliza as decisões.
São duas premissas objetivas. Se os recursos não atendem a todas as carências, é preciso eleger prioridades estratégicas. Se não há dinheiro suficiente para exigências cada vez maiores da sociedade, imprima-se eficiência à gestão para ao menos reduzir a lacuna entre a necessidade e a satisfação.
Na nova ordem, os gestores têm papel definido, prerrogativas delineadas, planejamento estratégico, metas e prazos cartesianos.
Tudo isso torna a administração mais veloz e menos burocrática. O foco não é mais o processo, mas o resultado. Injeta-se no elefante o ritmo da lebre. Abandona-se o caráter impessoal, formal, caro, lento e ineficiente da burocracia para abrir espaço à criatividade dinâmica da gerência.
“Há pessoas que, ao chegar ao poder, usam o diagnóstico das mazelas para tirar proveito delas. É o que eu chamo de saber cínico”, compara Jatene. “Nós optamos pelo saber clínico, que ocorre quando se compreende a doença para chegar à cura”, completa.
Com caixa organizado, hospital e novas viaturas
Com sete meses de governo e as contas já equilibradas, a administração de resultados já apresenta conquistas. Retomaram-se obras abandonadas havia quatro anos, como a expansão da rede de água em Santarém. Enfrentou-se o drama dos renais crônicos, dobrando a capacidade de atendimento do Estado para culminar, no mês que vem, com a inauguração do Centro de Referência na doença.
O governo não vai perder o verão, período mais propício às obras. Será recuperada a Alça Viária, consertada a PA-150, melhorado o Ophir Loyola, cujas instalações serão revitalizadas e o atendimento desafogado com a construção, anunciada ontem, de mais um hospital público em Belem.
Serão substituídos veículos obsoletos da Segurança Pública por 700 novas viaturas monitoradas por satélite. Além disso, são carros mais potentes e maiores que os atuais e foram comprados por um valor bem abaixo daqueles adquiridos no governo passado. O governador também garante que vai salvar Salinas. “Aquele belo lugar está morrendo”, queixou-se Jatene.
Fora isso, o governo construirá uma nova entrada de veículos para Belém, mais dois hospitais regionais, 30 Unidades Policiais Integradas e cinco quartéis da PM e três dos Bombeiros. O Mangueirão passa por uma reforma definitiva no sistema elétrico e na irrigação, além da recuperação física, antes do jogo entre Brasil x Argentina, marcado para o dia 28 de outubro. Estão assegurados ainda o ginásio poliesportivo e o centro de convenções de Santarém.
A Agenda Mínima prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões em todos os setores. Já sob a nova estrutura de gestão, os secretários fizeram dois dias de reuniões setoriais com Jatene e cada um deles apresentou suas prioridades. Segundo o governador, todas serão executadas, sem exceção.
Não foram deixadas de lado, também, as obras abandonadas na administração passada, cujo término foi prometido pelo governador na campanha. Nesta situação estão a Santa Casa, o Hospital Oncológico, o Via Metrópole e a PA-279, além da retomada e ampliação dos programas Cheque Moradia, Fábrica Esperança e CredCidadão.
“Imagine o nosso esforço para viabilizar essas obras, depois de receber o Estado à beira da insolvência”, acentua o governador. “Mesmo jogando com uma perna engessada, conseguimos bater o escanteio, correr para cabecear e fazer o gol”, compara o ex-secretário de Governo Sérgio Leão, agora titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável.
Governo corre para eliminar ‘maldições’
Há situações esdrúxulas no espólio do governo passado, de acordo com informações repassadas pela administração atual. Existem contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica em 2007 cuja execução das obras não chega a 15%.
A Cohab está às voltas com essa maldição. O Jardim Liberdade teve seu processo todo viciado de erros administrativos e está sob suspeita de graves ilegalidades, que incluem o desvio do dinheiro repassado às obras. O Liberdade 1 não foi concluído, o Liberdade 2 nem chegou à metade e já foi embora, faz tempo, o prazo para a entrega do Liberdade 3, que nem canteiro de obras possui.
Situações como essas não se criam num governo eficiente, com planejamento definido, execução dirigida, transparência nos gastos e rígido controle sobre os programas e ações do Estado. Daí porque a reforma administrativa representa uma enorme economia para os cofres públicos. “Tudo o que foi desperdiçado antes poderá ser usado agora em novos investimentos”, enfatiza o secretário especial Sérgio Leão. “E não foi pouco...” (Diário do Pará)

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