Câmara vai investigar esquema na ALEPA

Deputados

Trabalhos do MPE e da Polícia Civil serão acompanhados por comissão federal

BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados também deverá investigar os indícios de fraude na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os deputados Cláudio Puty (PT-PA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Francisco Paciano (PT-AM) entregaram ontem à Mesa Diretora da Casa requerimento para a criação de uma comissão externa para participação nas investigações do Ministério Público do Pará, que, na última terça-feira, cumpriu quatro mandados de prisão e mandados de busca e apreensão contra funcionários, ex-funcionários e ex-parlamentares da Alepa. Em 30 dias de investigação, o MPE confirmou denúncias de existência de funcionários fantasmas, pagamento de vantagens indevidas, laranjas na folha de pagamento e sonegação de imposto de renda de pessoa física e contribuição previdenciária. Irregularidades que sangravam em pelo menos R$ 1 milhão, por mês, os cofres da Assembleia. "Como há indícios de desvios de recursos federais, como aqueles associados a imposto de renda, descontos previdenciários, inclusive, envolvimento da Receita Federal na apuração, nada mais natural que a Câmara Federal participe dessa investigação. Até porque há uma rejeição da própria Asembleia Legislativa do Pará no sentido de abrir as informações, de instaurar a CPI da corrupção. Não obstante, todos os indícios de irregularidades flagrantes, dadas as prisões, pela busca e apreensão na casa do Domingos Juvenil, o envolvimento do ex-diretor administrativo financeiro e atual diretor do Detran no processo, implica que o envolvimento de tanta gente poderosa do Pará já é de amplo interesse público, não se restringe somente aos interesses da Assembleia", justifica o deputado Claudio Puty.

Segundo o parlamentar paraense, o presidente da Casa, o deputado Marcos Maia (PT-RS), deverá decidir na próxima terça-feira sobre a criação da comissão externa e definir o colegiado que deverá integrá-la. "Existem dois tipos de comissão externa na Câmara: aquela que gera ônus e a que não gera. A que gera ônus tem que ir a plenário. A que não gera, fica a critério da decisão monocrática do presidente da Casa. Nós, parlamentares, estamos dispostos a pagar as nossas passagens, de não gerar nenhum ônus à Câmara dos Deputados. Ele já deverá, no início da próxima semana, designar os membros da comissão externa, que, provavelmente, serão os autores do requerimento", explicou Puty.

HISTÓRICO

Na terça-feira passada, oito promotores de Justiça, com apoio da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil, recolheram documentos e provas nas casas dos ex-deputados estaduais Domingos Juvenil (PMDB), que foi presidente da Assembleia, e José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB), além da própria sede da Casa, em Belém. Na casa de Robgol foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro e R$ 40 mil em vale alimentação da Alepa.

Durante a busca por documentos e provas na casa dos acusados e na sede do Poder Legislativo, foram detidos provisoriamente os funcionários Jorge Moisés Caddah, diretor do departamento de informática; Semmel Charone, ex-chefe do Gabinete Civil e que também já foi responsável pela contratação de estagiários; Daura Hage, atualmente na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter); e Euzilene Lima, ex-funcionária do gabinete do ex-deputado Robgol e que, atualmente, estaria lotada no setor de pessoal.