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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sábado, 23 de abril de 2011

Depois do DEM, PPS reage a migração de deputados para novo partido de Kassab


O PPS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a brecha que permite que um político se desfilie de um partido para criar uma nova legenda. Esse é o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que já anunciou que se desfiliará do DEM para recriar o Partido Social Democrático (PSD). A ação direta de inconstitucionalidade não contesta uma lei, mas sim um inciso de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a movimentação.
O DEM instaurou procedimentos internos contra Kassab, ameaçando-o de expulsão por usar a estrutura do partido para a articulação da fundação da nova legenda. O principal motivo para a preocupação neste momento é que parlamentares do partido do deputado federal Roberto Freire (PPS-PE) devem migrar para a nova legenda. Ao recorrer ao STF ainda antes de se iniciar oficialmente os trâmites na Justiça Eleitoral para a criação do PSD, os líderes do PPS tentam frear a saída em massa.
De acordo com o PPS, a norma do TSE vai contra o entendimento do STF de que o mandato pertence ao partido. "De fato, a Constituição Federal consagrou os partidos políticos como sendo os verdadeiros representantes da população. Os mandatários são meros agentes partidários", diz trecho da ação.
O PPS também afirma que o acordo firmado entre político e legenda só pode ser quebrado quando o partido dá motivos para isso. Como exemplo do que pode motivar a desfiliação do político sem punição, a ação cita outras exceções previstas na mesma resolução do TSE, como a fusão de partidos, a alteração significativa de programa partidário ou grave discriminação pessoal contra o filiado.
Caso o dispositivo não seja declarado inconstitucional, o PPS entende que o próprio conceito de fidelidade partidária pode “cair no ridículo”. A sigla também critica o fato de que vários políticos deverão se valer da mesma “janela do oportunismo” para abandonar seus partidos, conforme já foi anunciado pelo próprio prefeito Kassab.

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