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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Comissão quer que Assembleia volte a discutir emancipação de Icoaraci




Distrito se inclui entre as 28 localidades que querem se emancipar
Uma comissão formada por moradores do Distrito de Icoarací, em Belém, foi recebida, ontem de manhã, pelo deputado Pio X, na Assembléia Legislativa do Estado, para tratar do processo de emancipação do distrito. Icoaraci faz parte de um grupo de, pelo menos, 28 localidades do Pará que pretendem se tornar municípios. "Na época em que foi elaborado o estudo, fomos os únicos considerados habilitados para se tornar município", informou o presidente da Comissão Pró-Emancipação de Icoaraci, Armando Tavares.
A comissão apresentou um estudo assinado pela própria Assembléia Legislativa, em 2001. Na época, de acordo com o documento, o parecer dos deputados era de que o distrito estava apto a se tornar município. O próximo passo, que era a convocação de um plebiscito para ouvir a opinião da população, no entanto, não foi dado porque uma emenda, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à Constituição Federal, retirava dos Estados a autonomia para criar novos municípios. Isso só foi alterado em setembro do ano passado, com a aprovação da lei complementar n° 074, que restabeleceu a autonomia da AL para discutir o assunto.
A visita serviu para que a Comissão Pró-Emancipação solicita-se a AL a indicação de um relator para acompanhar o processo de Icoaraci. A intenção é retomar a campanha pela emancipação do distrito. Tavares acredita que não será necessário, por exemplo, a elaboração de um novo estudo. "Penso que uma atualização dos números seja suficiente", defendeu. Na época do primeiro estudo, o distrito apresentava uma população de 283 mil habitantes. Hoje, a Comissão acredita que esse número seja de 381 mil, aproximadamente. Em defesa da emancipação, os membros da Comissão apontam a rede de serviços já existente, como Fórum, Batalhão de Polícia Militar, Seccional Urbana, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, entre outros.

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