Duciomar e assessores: suspeitos de improbidade

Segundo informações do Blog da Jornalista Franssinete Florenzano, o prefeito Duciomar Costa e sua assessora Sílvia Randel; o titular da Secretaria Municipal de Saneamento, Natanael Cunha; membros, presidente e assessor jurídico da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, além dos sócios da empresa Belém Ambiental, são réus em ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves.
No texto do blog é citado que a empresa venceu licitação para pavimentar ruas de Belém do Pará sem apresentar comprovante de que tinha equipe qualificada para executar o serviço previsto no edital. "O documento era item obrigatório. Mesmo assim foi habilitada e a primeira colocada entre quatro outras concorrentes. Quando o Tribunal de Contas dos Municípios descobriu a falha, comunicou à Sesan. O secretário Natanael Alves Cunha, então – vejam só! -  oficiou a todas as empresas inscritas informando que o item relativo à qualificação técnica era opcional: as empresas deveriam provar que tinham profissionais qualificados ou experiência em obras parecidas."

O texto diz ainda que o MPE enxerga favorecimento da Belém Ambiental e que a alteração no edital acabou com a competitividade da licitação.É afirmado ainda que só as empresas que já estavam inscritas é que foram avisadas.

Para ler o texto, na íntegra, acesse o blog aqui
(DOL, com informações do Blog da Franssinete Florenzano)