Os valores remetem somente a processos licitatórios de 2010, na gestão do deputado estadual Domingos Juvenil (PDMB), e de 2005 e 2006, da administração do ex-deputado estadual e atual senador Mário Couto (PSDB).
Alguns rastros já detectados mostram que o dinheiro estava sendo sugado por cerca de 40 empresas 'laranjas'.
Dentre os sinais, o Conselho Regional de Agricultura Engenharia (Crea) aponta que, ao longo de oito anos, somente nove obras foram registradas no órgão fiscalizador enquanto há, pelo menos, 560 licitações de obras, entre 2002 e 2010, no Poder Legislativo.
Medrado afirma que os dados foram solicitados e entregues pelo Crea há cerca de um mês para contribuir com as investigações sobre improbidade administrativa na Alepa.
Segundo o promotor, o Conselho fez somente nove Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no Poder Legislativo paraense, sendo que desse pequeno número, ao longo de oito anos, entre 2002 e 2003, somente uma corresponde a uma obra de verdade. Seria a reforma do prédio 'Almir Gabriel', anexo da Assembleia, cujo serviço foi realizado em licitação na modalidade 'tomada de preço', no valor aproximado de R$ 1,4 milhão.
As demais ARTs do Crea, direcionadas à Alepa, dizem reseito a serviços menores, como manutenção na rede elétrica, conserto em elevadores, instalação de rede de gás de cozinha, dentre outros miudezas.
Medrado sustenta que a disparidade entre as nove anotações e as 560 licitações realizadas pela Comissão Permanente de Licitação são apenas o fio do novelo obscuro que pode esconder o que estava sendo feito com o dinheiro público nas salas e corredores do Palácio Cabanagem.
Medrado estava debruçado nos processos de 2010, os quais somam 172 licitações de obras, além das análises das obras licitadas nos anos de 2005 e 2006, as quais somam 101 procedimentos licitatórios da Comissão Permanente de Licitação da Alepa.
Nessa época, ele afirma que as irregularidades estão em torno da empresa 'Croc Tapioca' e outras firmas vinculadas a ela, as quais somam mais de R$ 8 milhões em irregularidades. 'Mas não é somente esta empresa em que constatamos irregularidades. Há mais ainda que estão sendo investigadas e já há indícios de fraudes', comenta o
promotor de Justiça.
Nesta semana, o promotor deverá mudar a ordem do trabalho. 'Essa investigação não está avançando conforme planejei, mas com as informações que vão se somando a cada depoimento colhido', destaca. Ele começará os trabalhos sobre os anos de 2000 a 2004. Mais tarde, vai analisar as licitações de 2007, 2008 e 2009.
Funcionários intimados - O promotor de Justiça Nelson Medrado vai chamar para depoimento servidores da Assembleia que integram o Departamento de Gestão de Pessoal (DGP), para que expliquem irregularidades observadas durante a investigação.
Dentre elas, a da servidora Maria de Fátima da Silva Medeiros, a qual o último contracheque apontava vencimentos de R$ 7 mil para trabalhar de 8h às 14h, no Poder Legislativo. Tudo correto, se ela também não fosse servidora do Banpará, onde consta que deveria cumprir oito horas de trabalho por dia.
'Só podemos concluir que ela é onipresente', ironiza o promotor. Ele diz que já constatou, pelo menos, cinco casos iguais de acumulação de cargos com as investigações na Assembleia e ressalta que as folhas de frequência da funcionária estão preenchidas com as assinaturas dela.
Fonte: O Liberal
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