NOTA À COMUNIDADE
O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN, por seu legítimo presidente nacional, JOSÉ MASCI DE ABREU, vem a público esclarecer fatos recentes divulgados em todos os veículos de comunicação, sobre a alteração da direção nacional da agremiação e consequentes alterações dos órgãos de direção regional e municipal em todo o país, causando instabilidade política com profundo prejuízo aos filiados ao PTN.
O PTN foi vítima de um grupo criminoso – já condenado a 2 (dois) anos de prisão por decisão proferida, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no acórdão 2889, publicado no DJE – TRE/DF no dia 28/04/2010 – que tem feito uso de documentos falsos, para enganar o Poder Judiciário e modificar a direção nacional da agremiação.
No dia 10 de junho de 2010, o Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, baseado em ata falsa e em estatuto falso – crime investigado pelo Departamento de Polícia Federal e confirmado pelo Juízo Criminal – proferiu sentenças em 7 (sete) processos de interesse do partido, para afastar JOSÉ MASCI DE ABREU da direção nacional do partido e colocar em seu lugar ENÉAS CAMARGO NEVES. Os fatos já estão sendo investigados pelo DPF e estão tutelados pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, diante dos fatos graves, suspendeu os efeitos de todas as decisões e sentenças proferidas pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, que determinavam a substituição da direção nacional do PTN.
No mesmo sentido, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a alteração dos registros do partido e recolocou JOSÉ MASCI DE ABREU na presidência, cargo para o qual foi eleito em convenção legítima realizada no dia 19 de julho de 2009.
Com as providências tomadas pelo TJDFT e pelo TSE, todos os órgãos de direção regional e municipal, ilegalmente alterados por ENÉAS CAMARGO NEVES, serão devidamente restabelecidos.
O PTN vem à público reforçar sua postura em favor da democracia e do diálogo, das eleições limpas e contra a corrupção. Jamais permitiremos que as instituições políticas democráticas sejam vítimas de pessoas que buscam o poder a qualquer preço.
Presidente Nacional – PTN
FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA
Presidente Regional - PTN/PA
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