Documentos da ALEPA não inspiram confiança aos promotores

Há distorções enviadas pela Assembleia sobre os temporários

"Não confio nos dados que apreendemos na Alepa. A prova (documentos apreendidos) não é confiável", Medrado. Ele aguarda os extratos bancários da Alepa, que o Banco do Estado do Pará (Banpará) fornecerá por determinação judicial. O objetivo é confrontar os dados oficiais dos documentos apreendidos com a movimentação financeira da Assembleia que levarão aos números reais do escândalo. Nos extratos estarão todos os pagamentos realizados, como a folha de pessoal e os contratos de aquisição de produtos e serviços. A ex-chefe da Divisão de Pessoal da Alepa Mônica Alexandra Pinto, que é a principal fonte de informações do MPE, confirmou que nomes e gratificações ilegais eram constantemente incluídas e deletadas da folha. Os extratos que serão remetidos ao MP, compreendem o período de janeiro de 1994 até os dias atuais.

TEMPORÁRIOS

O procurador Sandoval da Silva põe em dúvida as informações prestadas pela própria Assembleia ao MPT. Nos autos da ação civil pública que cobra a dispensa de todos os servidores temporários em situação irregular, a Alepa apresentou uma lista em 16 de outubro do ano passado, que trazia 69 nomes de temporários, mas outro levantamento informado em 26 de janeiro deste ano, aparecia com 76 nomes. Entre os novos nomes que apareceram na lista fornecida pela Alepa, está o da esposa do ex-deputado estadual e atual secretário estadual de Obras Públicas, Joaquim Passarinho Porto (PTB), Nádia Khaled Porto. Ela foi admitida em 1º de setembro de 1992 e está cedida ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com ônus ao Legislativo. O tio de Joaquim, Ronaldo Passarinho, é conselheiro aposentado do TCM. A maioria dos temporários foi nomeada na década de 90.

As investigações das fraudes da Assembleia Legislativa do Pará andam em terreno pouco sólido. É que tanto os documentos apreendidos na própria sede da Alepa, no dia 19 de abril, quanto as informações fornecidas espontaneamente pelo Poder, não são "confiáveis". A conclusão é compartilhada pelo promotor de justiça Nelson Medrado, do Ministério Público do Estado, e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Sandoval da Silva, que foram entrevistados separadamente. Segundo Medrado, o diretor do Centro de Processamento de Dados da Casa, Jorge Moisés Caddah, confirmou ter desenvolvido um programa que apaga informações do sistema de pagamentos e técnicos do MPE identificaram os arquivos adulterados. Já Silva aponta distorções nas informações prestadas pela própria Assembleia sobre os servidores temporários.