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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

domingo, 15 de maio de 2011

Quanto custa um deputado estadual do Pará?


Sucessivos atos publicados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará estabeleceram subsídios e vantagens que somaram a despesa de R$ 37.294,00 por mês ou de R$ 472.296,00 por ano para cada um dos 41 parlamentares da Casa. Juntas, as excelências consumiram R$ 19.364.136,00 no ano passado. O cálculo inclui os pagamentos mensais de subsídio de R$ 12.348,00, que compõe a remuneração do legislador; a verba indenizatória de R$ 15 mil, auxílio-transporte de R$ 5.846,75, R$ 1.500,00 em tíquete para combustível, R$ 600 para despesas com telefone e uma cota de R$ 2 mil para correspondências, além da ajuda de custo de R$ 12.384,00 paga nos meses de fevereiro e em dezembro. Enquanto o Poder naufraga em escândalo de desvio de recursos, os deputados mantêm privilégios.
A conta acima não inclui os R$ 3.302,00 pagos em cada reunião extraordinária, nem o auxílio moradia mensal de R$ 2.250,00 garantido aos parlamentares que não têm residência própria em Belém ou a quota mensal de 1.200 minutos para celular. Com essas vantagens, um deputado pode receber R$ 42.846,75 por mês ou R$ 514.152,00 por ano. Os dados são de 2010 e foram extraídos de uma espécie de manual enviado em 25 de novembro do ano passado aos deputados recém-eleitos pelo então presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), o mesmo que aparece no centro das fraudes que estão sob investigação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e também da Receita Federal. O documento, intitulado "Orientações iniciais aos deputados eleitos", desnuda os serviços, as verbas e os instrumentos disponíveis para cada deputado. Tudo à custa do recurso público e sem fiscalização. O manual confirma que os parlamentares são uma classe mais do que privilegiada.
SECRETÁRIOS
O documento detalha o quadro de funcionários dos gabinetes. Cada deputado pode ter até 45 secretários parlamentares de sua livre nomeação e exoneração, que devem ser enquadrados na Verba de Gabinete de R$ 47.500,00, com vencimentos que variam de um salário mínimo (R$ 545,00) até R$ 8.353,00. Ainda, o deputado pode indicar um agente parlamentar de serviços externos (salário de R$ 1.593,77) para exercer a função de motorista. O deputado líder de partido também acumula a vantagem de indicar os cargos comissionados de assistente técnico de liderança (R$ 2.697,64), chefe de gabinete de liderança (R$ 2.697,64) e oficial de gabinete de liderança (R$ 1.593,77). Já o deputado que é membro da Mesa Diretora pode indicar mais dois servidores comissionados para o cargo de secretário (R$ 1.593,77 cada). Pequeno é o limite de servidores efetivos para cada gabinete ou comissão técnica da Casa: apenas quatro. Cada deputado também pode indicar até três estudantes de níveis médio ou superior para estagiar no Legislativo. Ora, mas se a regra do manual tivesse sido aplicada no ano passado, o Poder contaria com apenas 123 estagiários, em vez dos quase 800 que estão sob investigação.

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