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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Pará pode ser dividido

População terá que decidir se aceita a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós
Ainda neste ano a população do Pará terá que se pronunciar, em plebiscito, se aceita a divisão do Estado em três unidades da federação. O Pará seria desmembrado para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós. O plebiscito sobre Carajás, já aprovado pelo Senado, recebeu ontem o aval da Câmara e será promulgado pelo Congresso Nacional. O texto dá prazo à Justiça Eleitoral de até seis meses para a consulta. A proposta sobre o plebiscito em relação a Tapajós foi alterada e terá que retornar para nova votação no Senado.
A criação de dois Estados, se efetivada, implicará em aumento de gastos públicos. Serão necessários recursos para a implantação de todo o aparato administrativo dos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de seis novos senadores para representação no Congresso. Em 2009, o pesquisador do Ipea Rogério Boueri divulgou o estudo "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados", em que estima que um novo Estado teria custos fixos de R$ 832 milhões anuais.
De acordo com a proposta de divisão do Pará, o custo-benefício é favorável, pois as regiões poderão se desenvolver, como ocorreu com Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988. O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirma que os custos de estruturação dos novos Estados poderão ser minimizados com uma parceria com a iniciativa privada. O projeto prevê que Carajás terá 39 municípios no sul e sudeste do atual Estado e uma população de 1,6 milhão de habitantes, além de ocupar uma área de cerca de 25% do território atual do Pará. Marabá é cotada para ser a capital do Carajás. O projeto também prevê que o Estado do Tapajós tenha 27 municípios a oeste, com 1,3 milhão de moradores, e ocupará uma área de 58% do território paraense, com Santarém como capital. O Pará, no norte, ficaria com 86 municípios e 4,6 milhões de habitantes.
Desde 1989, projetos já pediam a divisão do Pará. Por meio da internet, muitos se pronunciam contra e a favor da divisão. Alguns enfatizam que Carajás possui a área mais rica em minério do Pará. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçará as regras do plebiscito. Se a divisão territorial do Pará for aprovada na consulta, terá que ser aprovada, posteriormente, no Congresso lei disciplinando a formatação das novas unidades da federação. Segundo Queiroz, há R$ 8,6 milhões no orçamento para a realização do plebiscito.
Ontem, a aprovação dos plebiscitos em plenário foi simbólica e menos de cem deputados estavam presentes. Apesar de tentar frear a aprovação, o governo cedeu a acordo feito pelos líderes partidários e não pediu verificação do quórum, que inviabilizaria a votação. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse acreditar que a divisão não será aceita pela população do Pará. Além dos dois projetos votados ontem, tramitam na Câmara outras sete propostas, quatro de criação de novos Estados - Mato Grosso do Norte, Estado do Rio São Francisco (Bahia), Gurgueia (Piauí) e Maranhão do Sul -, e três de criação de territórios no Amazonas (Rio Negro, Solimões e Juruá).
Jatene quer evitar contaminação eleitoral
O governador Simão Jatene acompanha os desdobramentos da proposta de desmembramento do Pará, para criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Jatene é favorável ao recurso do plebiscito, mas adverte que a consulta à população, por si só, não encerra o assunto e nem contempla o processo democrático de forma integral. Para o governador, deve ser feita uma ampla campanha, destinada a esclarecer a população sobre as ameaças e oportunidades da divisão do Estado. "A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências", ressalta Jatene.
O governador também não admite que o plebiscito esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses.
O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós ainda voltará ao Senado. Neste tempo, acredita Jatene, é necessário um esforço pelo esclarecimento das populações envolvidas acerca dos benefícios ou prejuízos que podem advir deste processo.
Deputado diz que foram reservados R$ 8,6 mi
De acordo com o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para a votação dos projetos, já foram reservados no orçamento deste ano R$ 8,6 milhões para a realização dos plebiscitos. A ideia, no entanto, é aguardar a aprovação para a criação do Tapajós no Senado e fazer um só plebiscito sobre a criação dos dois novos Estados. Queiroz defendeu a proposta dizendo que há "dois laboratórios a céu aberto" no País que comprovam o desenvolvimento que a divisão territorial poderá trazer à região. "Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, estão hoje em situação melhor. Tocantins era antes o corredor da miséria goiana", destacou.
Conforme o deputado Lira Maia (DEM-PA), que também responde pela base separatista, a votação dos projetos só foi possível depois de uma árdua negociação no decorrer da semana com os líderes partidários, que, na manhã de ontem, decidiram, unanimemente, pela inclusão das matérias na pauta do dia. Minutos antes da votação, a liderança do PT, a pedido do governo federal, solicitou a retirada dos projetos da pauta. Diante da situação, o deputado ACM Neto, líder dos DEM na Casa, informou ao plenário que o partido iria implantar uma postura intransigente de pedir verificação de quorum em todas as sessões, enquanto não fossem votados os plebiscitos. Um novo acordo foi fechado e os projetos foram aprovados.
"Foi um trabalho extremamente árduo que exigiu muita dedicação. Durante meu mandato trabalhei diuturnamente para que pudéssemos chegar no dia de hoje com esta importante vitória para o povo paraense, assegurando o direito constitucional da população paraense de se manifestar sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Viva o Pará! Viva o Brasil!", exaltou o deputado.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi um dos poucos críticos do plebiscito para a criação dos dois novos Estados, que foram aprovados na Câmara por votação simbólica. "A criação de mais Estados não necessariamente fortalece a Federação e melhora o atendimento à população. Vai haver uma demanda de aparato administrativo", avisou.

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