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“Um homem não morre quando deixa de existir e sim quando deixa de sonhar”.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Paulo Rocha crê que assumirá em breve

Pela primeira vez, desde o fim das eleições do ano passado, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que ficou em terceiro lugar na disputa por uma das duas vagas pelo Pará no Senado Federal, resolveu se manifestar. A motivação, segundo ele, é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli pelo deferimento do registro de sua candidatura, que o deixa apto a assumir uma vaga no Senado, em substituição à senadora Marinor Brito (PSOL-PA), quarta colocada no pleito.
"Nossa posição sempre foi de que a legislação (Ficha Limpa) não valia para as eleições de 2010, porque não tinha retroatividade, tanto assim que foi unânime a votação. Eu votei a favor dessa lei. Esse debate malfeito do Supremo acabou influenciando nas eleições do Pará e me prejudicando enormemente. Pelos meus dados, o povo do Pará queria me eleger senador. O Supremo, agora com essa decisão, recompõe a justiça e acaba me favorecendo, embora tardiamente", explica Rocha.
De acordo com o petista, a sua diplomação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já foi encaminhada. "Agora, estamos requerendo que o TRE me dê a diplomação, imediatamente. Depois, vou continuar assegurando a possibilidade de eu tomar posse como senador. Tenho que esperar pelo TRE. Diplomado, poder ir ao Senado exigir a minha posse", disse o ex-deputado, afirmando está consciente de que a sua posse não encerra os problemas jurídicos em torno dessa vaga. "Eu tenho claro que ainda há um imbróglio jurídico que processa o debate, uma vez que tudo isso foi provocado pela leitura feita inicialmente pelo Supremo e que levou a essa situação. Agora, o que me leva a buscar essa vaga, apesar do debate jurídico, é que, legitimamente, o povo do Pará me quis como senador."
Rocha rebateu a declaração da senadora Marinor Brito de que entrará com recurso contra a sua posse. "Contra mim não tem nada, a não ser o julgamento do STF em relação ao processo que está para julgar o episódio do caixa dois do PT, em 2005. Em relação à eleição de 2010, não existe nada contra mim, porque o Supremo já dirimiu isso. Não se aplica à eleição de 2010 e pronto. Ela está buscando um mecanismo para continuar. O que legitimamente ela não tem, porque ficou em quarto lugar", disse Rocha.
Marinor -
De acordo com a senadora, a definição de quem deverá ocupar a vaga só sairá depois da conclusão de todos os processos jurídicos em torno da Lei Ficha Limpa. "Eu não estou preocupada com isso a curto prazo. Isso não pode se definir a favor da diplomação do ex-deputado Paulo Rocha, porque ainda há outros procedimentos jurídicos que tratam da mesma vaga. Ainda estão no Tribunal Superior Eleitoral recursos do ex-deputado Jader Barbalho e no Supremo Tribunal Federal também, pedindo a revisão do julgamento dele. Nada pode ser alterado até que esses processos anteriores sejam concluídos. E outros virão, porque estou entrando com mais um recurso também", disse.
Segundo Marinor, Rocha não pode ser beneficiado pela repercussão geral do julgamento que definiu a validade da Lei Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Na ocasião, o pleno do Supremo analisou o caso do candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), que foi condenado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa em 2002.
A reviravolta em torno do nome que deve ocupar a terceira cadeira de representante paraense no Senado Federal, provocada pelo deferimento do registro de candidatura do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), não deixou a atual ocupante da vaga, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), preocupada. Na opinião dela é impossível o petista substituí-la neste momento.

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