BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
Segundo um renomado jurista especialista em Direito Eleitoral, que pediu para não ser identificado, o zelo desses ministros deverá "cozinhar" esses políticos barrados por mais um bom tempo. "O caso da Ficha Limpa é muito polêmico e vai exigir do STF uma atenção maior. Esses acórdãos servem como uma parte da história do Brasil. Se você pega, por exemplo, o acórdão que julgou o impeachment do Collor, o voto do feto anencéfalo e outras questões polêmicas, todo esse material é de uma produção coletiva, que tem conflitos nela, porque há posições jurídicas, posicionamentos doutrinários. Os ministros são intelectuais do Direito de alto gabarito e todos eles vão produzir os seus acórdãos e, como isso, vai ficar eternamente circulando e sendo referência para outros doutrinadores e outros julgamentos, até no exterior. Por isso o zelo e o cuidado com as publicações. Além disso, há dentro do Direito o critério da cronologia, que é aquilo que entra primeiro tem que sair primeiro. Então se há mais de 90 mil acórdãos para serem publicados, só do ano passado, então podemos dizer que há um contingenciamento de mais de 200 mil acórdãos. Tem que ver isso também", disse.
Para o advogado Márcio Silva, que representa o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) - terceiro colocado na disputa eleitoral para o Senado no Pará, e que ainda poderá se beneficiar caso a Justiça arraste por muito tempo a publicação do acórdão do julgamento do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) -, é possível que o STF decida pôr fim a essa questão da Ficha Limpa nos próximos meses. "Acho que no começo do segundo semestre todas as questões da Lei da Ficha Limpa que dependam do Supremo vão estar encerradas. Não tem justificativa adiar mais essa resolução, porque vai ficar uma situação política insustentável. Mas essa é apenas uma expectativa minha, nada formal", defende o advogado, fazendo uma ressalva para o caso do peemedebista.
"No caso do Jader tem essa peculiaridade dele já ter sido julgado anteriormente à definição da maioria. Então, do ponto de vista formal, ele não pode reclamar muito, é que realmente é um caso excepcionalíssimo. Haverá publicação do acórdão dele, que foi muito debatido. Então é natural que demore um pouco mais, porque vai ter ainda a transcrição das notas de todos os ministros ", completou.
Advogados de outros parlamentares que assumiram as vagas de políticos barrados ainda acreditam que a morosidade normal no ritmo de publicação dos acórdãos no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser agravada pela defesa que alguns dos ministros, principalmente os que relataram processos da Ficha Limpa, fizeram em relação à lei. Nos bastidores, a expectativa é de que alguns relatores - por acreditar que os políticos deveriam ser barrados já no pleito do ano passado - não devem ter pressa em redigir e publicar os acórdãos da decisão, adiando ao máximo a diplomação dos candidatos que foram enquadrados como fichas sujas.
BANHO-MARIA
Expectativa é de que publicações vão demorar por vários meses
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