Estudo feito pelo governo federal aponta que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente quatro deles geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Apenas três casos foram julgados, mas os réus foram absolvidos. Proporcionalmente, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes.
É disparado o pior cenário nacional. Rondônia, que aparece em segundo nesse trágico ranking, registrou 71 mortes, com quase a metade (45%) de processos que chegaram à Justiça e, em 13% deles, houve condenação. Em seguida, aparece o Mato Grosso com 50 mortes, 58% de casos na Justiça, e 90% continuam impunes.
Os números foram levantados pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. O LIBERAL teve acesso exclusivo às informações. Segundo o levantamento, a maioria dos assassinatos no campo ocorrida no Pará (61%) não chegou à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. Grande parte das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais.
O levantamento aumenta o estigma de que a zona rural da Amazônia, sobretudo a do Pará, é uma 'terra sem lei'. Os índices surgem no período em que o governo busca soluções para conter a violência no campo, que, nas últimas duas semanas, resultou na morte de líderes extrativistas e trabalhadores rurais, sendo quatro deles, apenas no Pará. Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Fonte: O Liberal
Nenhum comentário:
Postar um comentário